DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 179/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
871.475/2020-CATHARINO GOLD COMERCIO DE JOIAS EIRELI - Publicado DOU
de 09/11/2022, Relação n° 164/2022, Seção 1, pág. 212- Onde se lê: "CNPJ:
42.227.528/0001- 48"; Leia-se: "CNPJ 39.402.633/0001-61".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 184/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
871.445/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- AI N°6452/2022
871.447/2017-JOSE FILHO MARINHO DA COSTA EIRELI ME- AI N°6455/2022
871.453/2017-DANILO ALBERTO ALVES BARBOSA- AI N°6456/2022
871.456/2017-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°6460/2022
871.464/2017-MATRIX MINERAIS LTDA- AI N°6470/2022
871.499/2017-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- AI N°6486/2022
871.522/2017-JONNILSON MEIRELLES PAOLILO- AI N°6489/2022
871.221/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°6491/2022
870.131/2017-FRANCISCO ROCHA PIRES NETO- AI N°6493/2022
871.222/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°6496/2022
871.602/2017-RICARDO COTRIM PIRES- AI N°6497/2022
871.606/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- AI N°6503/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
871.453/2017-DANILO ALBERTO ALVES BARBOSA-AI N°6457/2022
870.935/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6461/2022
871.257/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6462/2022
871.635/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6465/2022
870.934/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6467/2022
871.640/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6468/2022
871.641/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6471/2022
871.464/2017-MATRIX MINERAIS LTDA-AI N°6478/2022
871.639/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6472/2022
871.255/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6474/2022
871.256/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6477/2022
870.933/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6479/2022
871.258/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6481/2022
871.019/2015-MIRALDO DA COSTA SILVA-AI N°6485/2022
871.673/2015-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-AI N°6488/2022
870.799/2015-ARISVALDO DOS SANTOS-AI N°6490/2022
870.485/2016-CERÂMICA MODERNA LTDA. EPP-AI N°6492/2022
872.029/2016-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM-AI N°6494/2022
871.602/2017-RICARDO COTRIM PIRES-AI N°6498/2022
871.616/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA-AI N°6502/2022
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
870.394/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6463/2022
870.394/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6469/2022
870.393/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6473/2022
870.393/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6475/2022
870.392/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6476/2022
870.392/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6480/2022
870.391/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6482/2022
870.391/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6483/2022
870.745/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6606/2022
870.746/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6607/2022
870.747/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6608/2022
870.748/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6609/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 185/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.101/2013-EDINALDO
MATERIAL
DE 
CONSTRUÇÕES
LTDA
ME-OF.
N°54316/2022
870.320/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°54314/2022
871.664/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°54317/2022
871.692/2015-ANA MARIA ALMEIDA COELHO-OF. N°54716/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA
871.787/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.184/2018-CSN CIMENTOS S.A.
871.103/2017-MARCIA DOURADO
873.066/2016-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
872.497/2016-DJ GRANITOS LTDA
872.454/2016-DJ GRANITOS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.074/2019-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA-DOM BASÍLIO/BA - Guia n°
123/2022-16.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 Anos
871.503/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
CALDEIRÃO GRANDE/BA, PONTO NOVO/BA - Guia n° 125/2022-16.000t/ano-Quartzito-
Vigência da Guia:03 Anos
Defere pedido de reconsideração(262)
871.503/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°54417/2022
870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°31270/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
871.875/2012-MINERACAO SANTA INES LTDA-CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n°
122/2022-10.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 Anos
874.657/2011-J PEREIRA MARMORES LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA, SENTO SÉ/BA
- Guia n° 124/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.100/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°54599/2022
870.275/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°54687/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 186/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9221/2022-870.561/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 187/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.503/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
DOU de 25/10/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 178/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.328/2011-CERÂMICA SERTANEJA
LTDA. EPP- Registro de
Licença N°
744/2012 - Vencimento em 26/08/2024
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 179/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 521/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 840.170/2014 - Titular COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA -
Substância(s) GIPSITA - Município(s) de ARARIPINA/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 180/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- 13115 n° 2013 -
Cessionário: PROJEÇÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 3.517.139/0001-59
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 63/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.293/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 41/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/PR - Vencimento em 22/04/2024
826.534/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 40/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/PR - Vencimento em 05/11/2023
826.532/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 39/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/PR - Vencimento em 05/11/2023
826.826/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI-Registro de Licença N°
42/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 05/08/2024
826.827/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI-Registro de Licença N°
43/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 05/08/2024
826.828/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI-Registro de Licença N°
44/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 05/08/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 125/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA-ALVARÁ N°2826/2019
848.277/2018-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°2824/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
OF. N°54548/2022/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.026/2018-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA- Área de 890,77 ha
para 371,76 ha-Quartzo-Assú/RN; Jucurutu/RN; Paraú/RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.026/2005-MONT GRANITOS S A-OF. N°54480/2022/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.222/2020-AGUA 
MINERAL 
GOTAS 
DE 
CRISTAL 
LTDA-OF.
N°54436/2022/NUFIS-RN/ANM
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente