DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 126/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.070/2016-FABIO FERNANDES DE ARAUJO- Registro de Licença N° 25/2016 -
Vencimento em 30/06/2027
848.293/2016-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N°
34/2017 - Vencimento em 24/11/2026
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 127/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Publicado
DOU de 09/11/2022
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 128/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9222/2022-848.200/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 193/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9217/2022-810.657/2022-EMPREITEIRA E
TRANSPORTADORA SAO
ROQUE
LT DA -
9214/2022-810.150/2022-FRANCIELI HAGEMEISTER DE OLIVEIRA-
9213/2022-810.048/2022-DAL PIZZOL VINHOS E ESPUMANTES LTDA.-
9218/2022-810.760/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
9219/2022-810.762/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
9220/2022-810.771/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
9215/2022-810.151/2022-VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO-
9216/2022-810.309/2022-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9212/2022-810.173/2022-IGG TRANSPORTES LTDA-
9211/2022-810.073/2022-BRITA FUCHS LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 194/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
810.162/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.
810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.394/2011-ARO MINERACAO LTDA
811.406/2013-BRITA OURO PRETO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
811.100/1975-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO 
DE 
SAIBRO 
E 
BRITAS 
LTDA-OF.
N°36819/2022
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.281/2019-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS-Registro de Extração
N°117/2019 de 12/09/2019
810.600/2017-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS-Registro de Extração
N°166/2017 de 13/10/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de
Extração N°156/2020 de 13/11/2020
810.717/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de
Extração N°151/2018 de 19/11/2018
810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de
Extração N°157/2017 de 02/10/2017
810.564/2017-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-Registro de Extração
N°143/2017 de 28/09/2017
810.429/2017-MUNICIPIO DE TABAI-Registro de
Extração N°91/2017 de
29/06/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
810.749/2018-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°150/2018 de
14/11/2018
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)
810.700/2018-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
FELIZ-Registro
de 
Extração
N°145/2018 de 12/11/2018
810.483/2018-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração
N°119/2018 de 18/10/2018
810.994/2012-MUNICIPIO
DE MARQUES
DE
SOUZA-Registro de
Extração
N°84/2012 de 20/11/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF.
N°40422/2022-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°49706/2022
810.663/2022-MARQUES
TERRAPLANAGEM 
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°48134/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.744/2022-ODAIR JOSE BAIRROS DOS SANTOS-OF. N°54719/2022
810.807/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°54721/2022
810.699/2022-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°54725/2022
810.087/2022-BR CONCRETOS LTDA-OF. N°54728/2022
810.835/2022-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-OF. N°54816/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-OF. N°41951/2022
810.057/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°39448/2022
810.758/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37898/2022
810.707/2021-SOLO 
MINERAL 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°40628/2021
810.384/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35746/2022
810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°39686/2022
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.327/2022-SALETE BEHRENZ
810.267/2022-FRANCIELY BENETTI DE ALMEIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°54437/2022
811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°54446/2022
810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°54554/2022
810.761/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°54600/2022
810.770/2022-RIO SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°54688/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.694/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.769/2022-MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES- Registro de Extração
N°225/2022 de 23/11/2022
810.768/2022-MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES- Registro de Extração
N°224/2022 de 23/11/2022
810.767/2022-MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES- Registro de Extração
N°223/2022 de 23/11/2022
810.758/2022-MUNICIPIO
DE
TRINDADE
DO SUL-
Registro
de
Extração
N°222/2022 de 23/11/2022
810.756/2022-MUNICIPIO DE TAPERA- Registro de Extração N°221/2022 de
23/11/2022
810.734/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração
N°219/2022 de 23/11/2022
810.733/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração
N°218/2022 de 23/11/2022
810.731/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração
N°216/2022 de 23/11/2022
810.730/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração
N°215/2022 de 23/11/2022
810.697/2022-MUNICIPIO
DE NOVA
CANDELARIA-
Registro de
Extração
N°211/2022 de 23/11/2022
810.692/2022-MUNICIPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°210/2022
de 23/11/2022
810.636/2022-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°208/2022
de 23/11/2022
810.845/2022-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração
N°229/2022 de 25/11/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.732/2022-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração
N°217/2022 de 23/11/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.718/2022-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°214/2022 de
23/11/2022
810.717/2022-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°213/2022 de
23/11/2022
810.839/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de
Extração N°228/2022 de 25/11/2022
810.822/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de
Extração N°227/2022 de 25/11/2022
810.815/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de
Extração N°226/2022 de 25/11/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.707/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de
Extração N°212/2022 de 23/11/2022
810.685/2022-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°209/2022
de 23/11/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 195/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.420/2021-CONSTRUTORA 
E
PAVIMENTADORA 
PAVICON
LTDA-OF.
N°54847/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.681/2015-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA-OF. N°54544/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.569/2014-GIOVANI CHEROBIN DALL
AGNOL- Cessionário:Comércio e
Transportes Dall Agnol e de Marchi Ltda- CNPJ 12.163.805/0001-35- Registro de Licença N°
309/2016- Vencimento da Licença: 22/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino