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DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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89
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
20 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0118.0641.011-7 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0118.0641.012-5 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 90
----------------------------
BIOPAS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 31327287000192
CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR
VALCYTE 25351.191230/2022-33 10/2028
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 4417730/22-9
1.8977.0003.001-7 36 Meses
450 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60
C A P EC I T A B I N A
XELODA 25351.192140/2022-60 12/2028
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 4419507/22-5
1.8977.0004.001-2 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.8977.0004.002-0 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120
----------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160
CLARITROMICINA
CLARILIB 25351.211219/2022-05 07/2027
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 4448740/22-6
1.1637.0192.001-7 24 Meses
500 MG PO LIOF INJ CT FA VD TRANS X 20 ML
1.1637.0192.002-5 24 Meses
500 MG PO LIOF INJ CT 25 FA VD TRANS X 20 ML
----------------------------
EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 44639493000180
cloridrato de dexmedetomidina 25351.237709/2022-23 05/2028
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 4482984/22-1
1.7420.0001.001-1 24 Meses
100 MCG/ML SOL INJ IV CT 5 FA VD TRANS X 2 ML
1.7420.0001.002-8 24 Meses
100 MCG/ML SOL INJ IV CT 25 FA VD TRANS X 2 ML
besilato de atracúrio 25351.239352/2022-18 02/2032
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 4483209/22-1
1.7420.0002.001-5 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 5 AMP VD TRANS X 2,5 ML
1.7420.0002.002-3 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 25 AMP VD TRANS X 2,5 ML
1.7420.0002.003-1 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 50 AMP VD TRANS X 2,5 ML
1.7420.0002.004-1 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 5 AMP VD TRANS X 5 ML
1.7420.0002.005-8 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 25 AMP VD TRANS X 5 ML
1.7420.0002.006-6 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 50 AMP VD TRANS X 5 ML
----------------------------
UNITED MEDICAL LTDA 68949239000146
netupitanto + CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
AKYNZEO 25351.280414/2022-77 12/2027
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 4519004/22-5
1.2576.0036.001-8 36 Meses
0,56 MG + 300 MG CAP DURA CT BL AL AL X 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.892, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
NÉLIO CEZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 04301884000175
cloridrato de dexmedetomidina 25351.330548/2015-83 05/2028
1429 
GENERICO 
- 
CANCELAMENTO 
DE 
REGISTRO 
DO 
MEDICAMENTO 
POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 4467748/22-9
1.5167.0051.001-3 24 Meses
100 MCG/ML SOL INJ IV CT 5 FA VD TRANS X 2 ML
1.5167.0051.002-1 24 Meses
100 MCG/ML SOL INJ IV CT 25 FA VD TRANS X 2 ML
besilato de atracúrio 25351.985201/2016-06 02/2032
1429 
GENERICO 
- 
CANCELAMENTO 
DE 
REGISTRO 
DO 
MEDICAMENTO 
POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 4467644/22-9
1.5167.0064.001-4 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 5 AMP VD TRANS X 2,5 ML
1.5167.0064.002-2 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 25 AMP VD TRANS X 2,5 ML
1.5167.0064.003-0 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 50 AMP VD TRANS X 2,5 ML
1.5167.0064.004-9 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 5 AMP VD TRANS X 5 ML
1.5167.0064.005-7 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 25 AMP VD TRANS X 5 ML
1.5167.0064.006-5 18 Meses
10 MG/ML SOL INJ IV CT 50 AMP VD TRANS X 5 ML
----------------------------
LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL LTDA 94869054000131
CLARITROMICINA
CLARILIB 25351.020574/01-45 07/2027
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA
DE TITULARIDADE 4400189/22-8
1.2069.0036.001-9 24 Meses
500 MG PO LIOF INJ CT FA VD TRANS X 20 ML
1.2069.0036.002-7 24 Meses
500 MG PO LIOF INJ CT 25 FA VD TRANS X 20 ML
----------------------------
MUNDIPHARMA 
BRASIL
PRODUTOS 
MÉDICOS
E 
FARMACÊUTICOS
LTDA
15127898000130
netupitanto + CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
AKYNZEO 25351.257193/2016-95 12/2027
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 4493193/22-1
1.9198.0008.001-0 36 Meses
0,56 MG + 300 MG CAP DURA CT BL AL AL X 1
----------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123
C A P EC I T A B I N A
XELODA 25000.002251/98-73 12/2028
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 4365232/22-3
1.0100.0549.003-3 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0100.0549.004-1 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120
CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR
VALCYTE 25351.014981/01-12 10/2028
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 4364811/22-0
1.0100.0593.001-7 36 Meses
450 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60
----------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
CLORIDRATO DE LERCANIDIPINO
ZANIDIP 25351.649637/2014-12 06/2028
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 4556960/22-3
1.8326.0150.001-0 24 Meses
10 MG COM REV CT STR AL X 20
1.8326.0150.002-9 24 Meses
10 MG COM REV CT STR AL X 30
1.8326.0150.003-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.8326.0150.004-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.8326.0150.005-3 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 15
1.8326.0150.006-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.8326.0150.007-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.8326.0150.008-8 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.8326.0150.009-6 24 Meses
20 MG COM REV CT STR AL X 15
1.8326.0150.010-1 24 Meses
20 MG COM REV CT STR AL X 30
1.8326.0150.011-8 24 Meses
20 MG COM REV CT STR AL X 60
1.8326.0150.012-6 24 Meses
20 MG COM REV CT STR AL X 90
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CEZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO
PRODUTO NUMERO
DO PROCESSO
VENCIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO
SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
---------------------------
EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. 17299140000105
canabidiol
CANABIDIOL EASE LABS 25351.520419/2022-48 11/2027
11537 PRODUTOS DE CANNABIS (FITOFÁRMACO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM
CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 2646130/22-8
1.0529.0019.001-7 24 Meses
100 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + CTG
100MG/ML
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE n° 2.706, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 1, pág. 250, referente ao processo
25351.240049/2015-39.
Onde se lê:
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRÍNCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME
DO MEDICAMENTO
NÚMERO
DO
PROCESSO VENCIMENTO
DO
R EG I S T R O
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NÚMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
EMS S/A 57507378000365
DROSPIRENONA + ETINILESTRADIOL
INGRID 25351.240049/2015-39 12/2025
12142 INCLUSÃO DO COMPLEMENTO DE NOME 4253442/22-9
1.0235.1109.004-2 24 Meses
3 MG + 0,02 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0235.1109.005-0 24 Meses
3 MG + 0,02 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60
1.0235.1109.006-9 24 Meses
3 MG + 0,02 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 90
1.0235.1109.007-7 24 Meses
3 MG + 0,02 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 120
Leia-se:
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRÍNCIPIO(S) ATIVO(S)

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