DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.438, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto no
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100160/2022-41, resolve:
Designar JOSE MARCIO NEVES, matrícula SIAPE nº 32294, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Administrativa da
Superintendência Regional de Rondônia, da Superintendência de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira de Rondônia, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e
dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.439, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100092/2022-11, resolve:
Designar FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 32362, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação em Rondônia, da Coordenação-
Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.440, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.107397/2022-53, resolve:
Nomear ÍTALO ILLON GOMES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio Operacional, da
Coordenação 
Financeira, 
da
Coordenação-Geral 
de 
Orçamento 
e
Finanças, 
do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.441, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21034.015037/2022-39, resolve:
Designar ALEXANDRE ISAAC AKERMAN FRAGA, matrícula SIAPE nº 2337003,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Guarapuava, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Paraná,
da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.442, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21052.021050/2022-17, resolve:
Designar LUIS AUGUSTO CUGLIERI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1478434, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura Pecuária e Abastecimento Presidente Prudente, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.443, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100111/2022-17, resolve:
Designar OTINIEL LEAL, matrícula SIAPE nº 32148, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação em Rondônia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.444, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
27 de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem
como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.099818/2022-65, resolve:
Designar VITOR MARINHO LORETO, matrícula SIAPE nº 1937554, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor
Operacional de Viagens, da Divisão de Análise Estratégica, da Coordenação de Ações no
Mercado Externo, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.445, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.109176/2022-10, resolve:
Designar LILIANNA MENDES LATINI GOMES, matrícula SIAPE nº 1167572, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento, da Coordenação-Geral de Fomento Florestal, da Diretoria de Desenvolvimento
Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 27 de outubro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA
LEANDRO JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGPV/DSA da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar da IX Conferência de Revisão (RevCon) da
Convenção sobre a Proibição das Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB), em Genebra, e
realizar visita técnica à fábrica de vacina contra febre aftosa da MSD Saúde Animal localizada
na Cidade de Colônia, Confederação Suíça e República Federal da Alemanha, no período de
10 a 21.12.2022, com ônus para FISCMED. (Processo n° 21000.095071/2022-76)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.309, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128959/2022-51,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ DUMONT TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1475061, CPF nº ***.813.851-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Coordenação
Geral de Regularização Fundiária, da Diretora de Governança Fundiária, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.317, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.010461/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE GAGLIARDI NETO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219850, CPF nº ***.942.381-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar XISTO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Economista,
matrícula SIAPE nº 0723534, CPF nº ***.010.351-**, para exercer os encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR/MA/Nº 799, de 26/04/2022, publicada no DOU em
28/04/2022, Seção 2, fls 05, que concede Aposentadoria a servidora MARIA JOSÉ COSTA
ARAÚJO, onde se lê: "com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de junho de 2005, combinado com o art 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
de 12 de novembro de 2019", "leia-se: "com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I e § 4º
, combinado com o art. 26, ambos da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 2.261, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM MATO GROSSO DO SUL - SR(MS), nomeado pela
Portaria/MAPA/Nº 308 de 04 de outubro de 2021, publicada no DOU em 05 de outubro de
2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 118, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria/Incra/nº 531, de 23 de março de 2020 publicada no Diário Oficial
da União - DOU em 24 de março de 2020.
CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista nos Arts.
11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967; e
CONSIDERANDO a previsão do Art. 12 da Lei nº 9.784/1999 e o disposto no Art.
43, parágrafo único do Decreto nº 93.872/1986; resolve:
Art. 1º - DELEGAR ao servidor SAULO AMÂNCIO DE ARAÚJO, CPF XXX.087.431-
XX, a competência de que trata o inciso VIII do Art. 118 do Regimento Interno Incra para,
no âmbito da Unidade Gestora 303758 - Superintendência Regional do Incra - SR(MS),
movimentar, em conjunto com o Chefe da Divisão Operacional, as contas bancárias da
Superintendência, como agente responsável pela conformidade de registro de gestão
relativa à Unidade Gestora 373058/Gestão 37201, observada a legislação aplicável e as
normas em vigor.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL

                            

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