DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112800007
7
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.179, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar VITOR HUGO SALDANHA MAGALHÃES, CPF ***.036.967-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, do
Instituto de
Radioproteção e
Dosimetria, da
Diretoria de
Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.180, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar VICENTE ARAÚJO DE FREITAS, CPF ***.983.207-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Seção de Proteção Física e Recepção, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.181, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PAULO BRILHANTE TAVARES, CPF ***.994.337-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.182, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar GLÓRIA MARIA ALVES DE ARAÚJO, CPF ***.710.667-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do
Serviço de Recursos Humanos, da Divisão de Infraestrutura Logística e Administrativa, do
Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.183, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DANIEL MIGUEL DA SILVA, CPF ***.433.407-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.184, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARCOS SODRE GRUND, CPF ***.535.837-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Coordenação de Salvaguardas, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.185, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar NEYLIANE FRASSINETTI GONCALVES DOS SANTOS, CPF ***.131.564-**,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Divisão de Controle de Matérias Primas e Minerais, da Coordenação-Geral de
Instalações Médicas e Industriais, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.186, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKI, CPF ***.938.540-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Distrito de Caetité,
código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível, da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JÚLIO RICARDO BARRETO CRUZ, CPF ***.109.583-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Distrito de Fortaleza,
código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível, da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.188, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ENRIQUE SCHEIDEGER, CPF ***.338.727-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Divisão de
Suporte Técnico, da Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais, da Diretoria
de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.189, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RICHARD BRANDAO NOGUEIRA VITAL, CPF ***.546.647-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Distrito de
Angra dos Reis, código FCE 4.02, da Coordenação de Reatores, da Coordenação-Geral de
Reatores e Ciclo do Combustível, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DANIELA VILLA FLOR MONTES REY SILVA, CPF ***.086.457-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Coordenação do Laboratório de Poços de Caldas, da Coordenação-Geral de
Reatores e Ciclo do Combustível, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.191, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CARLOS SOARES DOS SANTOS, CPF ***.561.057-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Coordenação do Laboratório de Poços de Caldas, da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo
do Combustível, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional
de
Energia
Nuclear
-
CNEN,
vinculada 
a
este
Ministério
(Processo
SEI
nº
01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.192, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, CPF ***.958.367-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.177, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar NILCE BAPTISTA DA SILVA, CPF ***.834.397-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Serviço
Financeiro, Orçamentário e Contabilidade, da Divisão de Infraestrutura Logística e
Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.178, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar TATIANA HOELZ JACOB, CPF ***.510.287-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Instituto de
Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM