DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar EDIONE DO SOCORRO VASCONCELOS DE ALMEIDA, CPF ***.592.522-
**, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.01, do Setor de Administração Acadêmica, do Instituto de Engenharia Nuclear,
da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.194, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ORLANDO AUGUSTO VIEIRA GONÇALVES, CPF ***.640.507-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Divisão de Gestão e Infraestrutura, do Instituto de Engenharia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar VALDECI MAURILIO SOBRINHO, CPF ***.018.487-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Divisão de Gestão e Infraestrutura, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar GERALDO MAGELA DORNELAS, CPF ***.472.666-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Seção de Pessoal, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar THESSA CRISTINA ALONSO, CPF ***.281.556-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Seção de
Serviços Gerais, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.198, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar HAILTON DONIZETE DE RESENDE, CPF ***.160.796-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Seção de Ensino e Informação, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.199, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar VALÉRIA FERREIRA DE CASTRO REIS, CPF ***.060.496-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do
Núcleo de Comunicação, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.200, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar LUIZ CLÁUDIO MEIRA BELO, CPF ***.934.226-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Seção de
Dosimetria das Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.201, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar EDUARDO VIOLA, CPF ***.875.581-**,
para exercer a função
comissionada de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da
Informação, código FCPE 101.4, do Departamento de Tecnologia da Informação da
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01245.018536/2022-95).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GUTEMBERG DELFINO DE SOUSA, Analista em C&T da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, para compor a delegação Brasileira que participará da COP15-MOP10, da Convenção
da Diversidade Biológica e do Protocolo de Cartagena, em Montreal/Canadá, de
05/12/2022 a 20/12/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.020241/2022-89.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
HEBER REIS PASSOS, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
para participar da Expedição 2022/2023 CRIOSFERA-1/OPERANTAR XLI, para manutenção
no Módulo CRIOSFERA-1, instalado na latitude 84oS e longitude 79ºW, no Continente
Antártico, de 29/11/2022 a 07/01/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto
INCT da Criosfera nº 465680/2014-3), conforme Processo nº 01340.009182/2022-18.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para representar o Brasil na "Reunião do
Comitê Técnico Executivo (CTE) do FORO Iberoamericano de Organismos Reguladores
Radiológicos e Nucleares", em Montevidéu/Uruguai, de 11/12/2022 a 17/12/2022, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005661/2022-47.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALINE GONZALEZ VIANA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, da "Technical Meeting on
Bulk Analysis of Environmental Samples for Safeguards", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 04/12/2022 a 11/12/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000877/2022-04.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANA PAULA FREIRE ARTAXO NETTO, Analista em C&T da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Regional Meeting on ARCAL Communication
Strategy", na Cidade de Belize/Belize, de 10/12/2022 a 18/12/2022, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01342.006518/2022-62.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para 15/11/2022 a 23/11/2022, o afastamento do país de CARLOS
AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB, publicado
no DOU Nº 212, Seção 2, Pág. 8, de 09/11/2022, para participar do Lançamento da Missão
Ártemis 1" e da "Missão de lançamento do CRS-26 pela SpaceX", ambos no Kennedy Space
Center - NASA, em Cabo Canaveral, Flórida/EUA, trânsito incluído, com ônus para a AEB,
conforme Processo nº 01350.001564/2022-76.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIS MARCELO DE MATTOS ZERI,
Pesquisador do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "American
Geophysical Union (AGU) Fall Meeting 2022", em Chicago/EUA, de 10/12/2022 a
18/12/2022, trânsito incluído, com ônus para a FINEP (Projeto Rede Nacional de
Monitoramento
de 
Desastres
Naturais
-
REMADEN), 
conforme
Processo
nº
01242.000346/2022-41.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 1.126, de 10 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11 de novembro de 2022, Seção 2, Página 6, onde se
lê: "para exercer
a função comissionada executiva de Chefe
da Divisão de
Planejamento e Projetos Estratégico", leia-se: "para substituir, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, o Chefe da
Divisão de Planejamento e Projetos Estratégicos" (Processo SEI nº 01341.005475/2022-
16).