DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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13
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
com os proventos de 2º Sgt, amparado pelos art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 141/2022 do MPGu
X/RIO DE JANEIRO (PclinMRJ), de 7 ABR 22 e o Parecer Técnico nº 689/2022, da Seç
Sau/1ª RM,
de 8 SET
22, homologado pela
D Sau
em 24 OUT
22 (Incapaz
temporariamente).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 46-CMO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
(NUP Nº 64288.011768/2022-36)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o T Cel Refm (015751981-0) EMÍDIO ALVES FILHO, Prec-CP:
96 1394188 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a
alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (014807482-6) ADALMIRO FARIAS SOUZA, Prec-CP: 96
1651587 do 28º B Log (Dourados-MS) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (030534184-4) LUIS CLÁUDIO GOMES DURGANTE, Prec-CP: 96
1770155 do Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá-MS) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (091999933-4) WALDEMIR DA SILVA FERNANDES, Prec-CP: 96
1886589 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (018703323-8) JAIRO MENDES MARIANO, Prec-CP: 96 1904176
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (099997413-2) EDSON RIBEIRO DE MORAIS, Prec-CP: 96
1908466 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (101434993-8) JOSÉ DE JESUS COSTA MENEZES, Prec-CP: 96
1906908 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (101030024-0) CHARLES SIDNEY ABREU, Prec-CP: 96 1908623
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (072471244-3) FRANCINALDO DE ARAÚJO, Prec-CP: 96
1910041 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (041954924-1) SIZEFREDO MOTTA MUNIZ JUNIOR, Prec-CP: 96
1896216 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (092558234-8) JOVANIL MARQUES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1832716 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, 2º Sgt R1 (093747064-9) CLAUDINEI GABRIEL DA SILVA, Prec-CP: 96
1926666, do CMCG (Campo Grande-MS) a contar de 31 OUT 22, de acordo com inciso I, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (092602604-8) CLÁUDIO ALBERTONI DA SILVA, Prec-CP: 96
1726942 do Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá-MS) a partir de 30 NOV 22, de acordo com
a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (094458863-1) PETRÔNIO LAITART, Prec-CP: 96 1594811 do
H Mil A CG (Campo Grande-MS) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a alínea h), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Nomear o Cap R1 (030534184-4) LUIS CLÁUDIO GOMES DURGANTE, Prec-CP: 96
1770155 no Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Gestão e SISFRON" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º JAN 23.
o Cap R1 (014807482-6) ADALMIRO FARIAS SOUZA, Prec-CP: 96 1651587 no 28º
B Log (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
"Assessor de Gestão" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JAN 23.
o Cap R1 (0187033238) JAIRO MENDES MARIANO, Prec-CP: 96 1904176, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na Seção de Inteligência" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JAN 23.
o Cap R1 (0999974132) EDSON RIBEIRO DE MORAIS, Prec-CP: 96 1908466, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na Fiscalização Administrativa" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º JAN 23.
o Cap R1 (1014349938) JOSÉ DE JESUS COSTA MENEZES, Prec-CP: 96 1906908,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na Seção de Pessoal" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º JAN 23.
o Cap R1 (101030024-0) CHARLES SIDNEY ABREU, Prec-CP: 96 1908623, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na Seção de Pessoal" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º JAN 23.
o Cap R1 (0724712443) FRANCINALDO DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1910041, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na Seção de Saúde Regional" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º JAN 23.
o Cap R1 (041954924-1) SIZEFREDO MOTTA MUNIZ JÚNIOR, Prec-CP: 96
1896216 no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Comunicação Social" pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º JAN 23.
o 2º Sgt R1 (092558234-8) JOVANIL MARQUES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1832716 no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Suprimento Classe III" pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º JAN 23.
Gen Ex ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Port nº 30-CMO, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 112, de 14 de junho de 2022:
Sobre o 3º Sgt R1 (019205913-7) ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS:
Onde se lê: pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUL 22.
Leia-se: pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a partir de 1º JUL 22.
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 500 - SVP 5, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cb Rfm (051743670-5) MIGUEL RODRIGUES
DOS SANTOS, Prec/CP- 96/0034231, vinculado a SVP 13º BIB, a contar de 16 de novembro
de 2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 147/2022, Sessão
nº 043/2022, de 16 de novembro de 2022, da JISR/5ª RM (HGeC) e PT nº 434/2022, de 22
de novembro de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso VI do Art 108 da Lei no 6.880,
de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.329, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64574.008154/2022-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
APOSENTAR, por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora
MONIQUE PEREIRA MENEZES DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 1466634, lotada no Hospital
Central do Exército, no cargo de Enfermeiro, classe "C", Padrão II (NS), regime de trabalho
de 20 horas semanais, fica vinculada ao Comado da 1ª Região Militar (SVP/1), com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº
727/2021, de 5 de novembro de 2021, convalidada pela homologação do Parecer Técnico
nº 630/2022, de 19 de agosto de 2022. É doença capitulada em Lei. Fica assegurada a
isenção de imposto de renda.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.330, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64574.021373/2020-54
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
Aposentar, por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora SONIA
MARION MAIA, matrícula SIAPE nº 1111293, lotada no Hospital Central do Exército, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", Padrão III (NA), regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comado da 1ª Região Militar (SVP/1), com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº
248/2022, de 10 de maio de 2022, convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº
457/2022, de 4 de julho de 2022. Não é doença capitulada em Lei.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.331, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64491.004540/2022-84
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRACAS SILVANO DE
ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0080834, lotada no 3º Centro de Geoinformação, no cargo de
Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64258024054/2022-45
Na portaria DAP/DGP/C EX Ex Nº 1024, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, referente
ao servidor JUNALDO ROQUE COSTA, Mat nº 0076420, publicada no Diário Oficial da União
nº 209, de 4 de novembro de 2022, Seção 2, página 9, Onde se lê: "PORTARIA -
DAP/DGP/C EX Nº 1024, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022"; Leia-se: "PORTARIA - DAP/DGP/C
EX Nº 1204, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022".
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 99, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de
30 de novembro de 2021, resolve:
Reverter
- Praça
- Por término de afastamento para concorrer a cargo eletivo de
natureza política e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XIV do
art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0333156644)
VÉLTON QUINCOZES POLETO, a contar de 3 de outubro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO