DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22OUT2022, a CT (IM)
12.1148.71 ROBERTA HELENA SANTOS FIGUEIREDO, por haver ultrapassado seis meses
contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge (LAC), ficando adida à Diretoria Industrial
da Marinha (DIM).
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 666/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II, do art. 82, da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º, do anexo da Portaria MB/MD n°
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09NOV2022, o CT
05.0261.56 LEONARDO GUALBERTO SOUZA RODRIGUES, por haver ultrapassado um ano
contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido ao Comando
do 7º Distrito Naval (Com7ºDN).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 667/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 35/2022,
da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III, art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 25DEZ2022, os
Oficiais a seguir mencionados, por motivo de transferência ex officio para a reserva
remunerada:
I - CMG (T) 05.9854.12 MAURÍCIO PIRES MALBURG DA SILVEIRA;
II - CT (QC-CA) 06.0135.97 PAULO CÉSAR ARCURI MENDES ALVES;
III - CT (QC-CA) 03.1050.59 FÁBIO PESTANA DA SILVA; e
IV - CT (QC-IM) 01.0614.53 LEONARDO LUIZ DA FONSECA ROCHA.
Art. 2º Alterar, a partir de 25DEZ2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG (T) 87.1666.07 FABIO BITTENCOURT QUIRINO, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para
considerá-lo agregado por motivo de transferência ex officio para a reserva remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 668/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 35/2022,
da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III, art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28SET2022, a CF (S)
97.0427.14 ELIANE CHAVES PIMENTEL, por motivo de Transferência para a Reserva
Remunerada, ex officio.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 669/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 30SET2022:
CMG 87.2640.99 FABIANO VARGAS DA SILVA COELHO.
II - A partir de 20OUT2022:
CF 99.0264.81 FABIO BARBOSA LOUZA.
III - A partir de 24OUT2022:
CT (EN) 13.0807.25 JOÃO GABRIEL GUIMARÃES DE FARIAS.
IV - A partir de 28OUT2022:
CT (EN) 14.0876.51 FELIPE TEIXEIRA SILVA BEZERRA; e
CT 14.0872.86 MARLON JOVENIL DE SOUZA.
V - A partir de 31OUT2022:
CF 87.3002.73 ANDRÉ PAIM GONÇALVES; e
CC (EN) 10.0621.22 ULISSES ANASTACIO DE OLIVEIRA.
VI - A partir de 01NOV2022:
CMG 86.4207.80 MARCELO LANCELLOTTI.
VII - A partir de 03NOV2022:
CT (EN) 13.0804.31 JULIANE JUSSARA AFFONSO.
VIII - A partir de 06NOV2022:
CT (T) 10.0591.99 RODRIGO MACHADO STREB.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 670/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 30SET2022:
CT (EN) 12.0771.27 LUCAS SALUSTIANO MENDES.
II - A partir de 01OUT2022:
CC (EN) 10.0607.23 ANDRE FARIA HERNANDES.
III - A partir de 07OUT2022:
CF (IM) 06.9433.73 MARCELO GOMES DA CUNHA.
IV - A partir de 17OUT2022:
CMG (EN) 99.2036.18 ANA PAULA SANTIAGO DE FALCO;
CF 95.0562.54 MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO;
CC (EN) 98.0444.94 ANDRE GUSTAVO BARBOSA; e
CC 03.0268.25 RODRIGO LUCIO BESSA DE MACÊDO.
V - A partir de 19OUT2022:
CT (EN) 12.0772.32 FABRÍCIO DE ABREU BOZZI.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 671/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11OUT2022, os
Oficiais a seguir mencionados, por terem encerrado as suas respectivas Licenças para
Candidatar-se a Cargo Eletivo de Natureza Política (LCCENP):
CC 03.0271.63 THIAGO ARAUJO MACHADO; e
CT 05.0257.02 MARTIN TODESCO ADREANI.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 672/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 35/2022,
da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25OUT2022, a 1º
Ten (Md) 17.0245.79 NICOLLE PIMENTEL, por ter sido considerada apta para o Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 673/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, inciso V, art. 1°, anexo B, da Portaria n° 35/2022,
da DGPM; e de acordo com o inciso 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos
da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1° Alterar no preâmbulo da Portaria n° 1371/2022 da DPMM, publicada no
Diário Oficial da União n° 159, Seção 2, edição de 22AGO2022, atinente ao CF (T)
02.1707.95 JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS:
I - Onde se lê: "incisos I, II, III e IV, do art. 12".
II - Leia-se: "incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12".
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 674/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso I, do art. 94, inciso II,
do art. 96 e inciso X, do art. 98, da Lei n° 6.880/1980; inciso II, do § 1°, e incisos I, II, III
e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CF (T)
96.0469.02 LUCIANO POLLAZZON, a partir de 17MAI2022 com a remuneração a que faz
jus.
Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 675/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III, do art. 94 e art. 117,
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, o CT (CD) 10.0637.73 GABRIEL KOFF DA COSTA, a partir de
13OUT2022, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua
carreira.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 676/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980;
incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde
n° 022.000.49206, de 04OUT2022, da Junta Superior Distrital/CPMM, resolve:
Art. 1° Reformar o CMG (Md) 85.2060.59 JAIME CÉSAR ESTUMANO FREIRE, a
partir de 04OUT2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 677/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do
anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso
I, do art. 94, e inciso I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e
incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, e na alínea a, do inciso II, do art. 22, da
Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001 e nos
termos
do
inciso
I, do
art.
4°,
do
anexo
I, do
Decreto
n°
4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
(S) 86.9902.09 DAGOBERTO SCHUH NUNES, com a remuneração a que faz
jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE
SOUZA