DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 678/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do
inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo
I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CC (AA)
86.9210.70 SIDNEI DIAS DE ANDRADE, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 679/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e no inciso I,
do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n°
4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (T)
81.1349.32 CLEBER RIBEIRO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 680/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do
inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo
I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (T)
97.0428.46 IDILSON ALEXANDRE PALHARES CASSILHAS, com a remuneração a que faz
jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 681/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e na alínea a,
do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001 e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (CD)
95.0322.31 JAIRO SILVA FRANCISCO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 682/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, e na alínea a,
do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo
I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
87.2636.45 KAIO REICH BULHÕES DE MORAIS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 684/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 86.9211.34 VALNI NASCIMENTO LEITE DOS SANTOS; e
2° SG-SI 86.5792.82 MARCOS ANTÔNIO BEZERRA FILHO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 685/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CO 86.9916.80 ANTÔNIO EDUARDO DOS SANTOS;
SO-ML 87.1389.13 ANDERSON MACIEL DA COSTA; e
SO-CN 87.2963.14 DARCI FABIANO PINTO BATISTA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 686/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1° do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-VN
86.7227.51 WIGSON RAMALDES RIZZO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 687/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-RV
06.7103.44 RODRIGO CUNHA FERREIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 688/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-SI 05.8405.11 HUMBERTO CYSNEIROS DE MACEDO;
SO-ET 86.9650.26 ANTONIO HENRIQUE BATISTA;
SO-DT 87.1222.19 FERNANDO BATISTA DOS SANTOS;
SO-MR 87.2976.39 LEANDRO DE SOUSA CRUZ; e
2° SG-ES 86.9773.85 CLEBER COSTA DE SOUZA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 689/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AV-MV 86.9738.01 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO; e
2° SG-EL 86.9728.47 DALMÁRIO BEZERRA DE MELO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 690/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1° do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 06.6531.03 REYNALDO PINHEIRO DE JESUS; e
SO-AR 86.6114.02 ALEXANDRE MATOS DE AZÊVEDO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 691/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 86.6835.51 ANTONIO CARLOS REIS;
SO-CN 86.7209.11 JONH CARLOS GOMES DE OLIVEIRA;
SO-OR 86.9111.55 MARCUS PAULO RIBEIRO ROLINS;
SO-ES 86.9678.60 JONAS DANTAS DE ARAUJO; e
2° SG-CA 86.7216.31 MARCOS AURELIO DE FREITAS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 692/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 86.0790.69 MARCELO DOS SANTOS;
SO-MR 86.1985.21 RONILDO FONSECA DE LIMA;
SO-CN 86.2083.57 PAULO EMILIO MORENO; e
SO-MA 86.3274.02 OFIR VIEIRA FILHO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 693/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CN 86.9978.74 PAULO ARAUJO MARINHO;
SO-EF 87.1331.05 MARCIO LUIZ RIBEIRO DE SALES;
SO-MO 87.3639.50 FÁBIO DANTAS; e
SO-EP 95.0382.56 RENATO CASTRO NUNES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA