DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro
de 2021, na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19
de maio de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.018981/2022-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 29 de novembro a 03 de
dezembro de 2022, com ônus para este Ministério, do servidor público WILSON
RODRIGUES DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 4663923, Diretor do Departamento de
Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica deste Ministério do Desenvolvimento Regional, para participar da 6ª
Reunião do Comitê Gestor do Projeto, que acontecerá no período de 30 de novembro, e
do II Simpósio Internacional sobre Águas Transfronteiriças na América Latina e Caribe, que
acontecerá no período de 01 de novembro a 02 de dezembro, com apresentação dia 02 de
dezembro no Painel "Desafios para la cooperacion transfronteriza en contexto de la crisis
climatica", na cidade de La Paz, Bolívia.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro
de 2021, na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19
de maio de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.019182/2022-59, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11 a 14 de dezembro de
2022, com ônus limitado para este Ministério, da servidora pública ROSELI DOS SANTOS
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1508371, Coordenadora de Apoio à Gestão de Recursos
Hídricos da Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de
Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica deste Ministério do Desenvolvimento Regional, para participar, na
qualidade de representante técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional, da
segunda reunião do Comitê Diretor do Projeto "Implementação do Programa de Ação
Estratégica do Sistema Aquífero Guarani (SAG)", que ocorrerá nos dias 12 e 13 de
dezembro de 2022, no Escritório da UNESCO (Luis Piera 1992), em Montevidéu, Uruguai.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro
de 2021, na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19
de maio de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.019335/2022-68, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11 a 14 de dezembro de
2022, com ônus limitado para este Ministério, da servidora pública CLAUDIA FERREIRA
LIMA,
matrícula
SIAPE
nº
1480747,
Analista
Ambiental
deste
Ministério
do
Desenvolvimento Regional, para participar, na qualidade de Coordenador Nacional do PPM
- Guarani (substituto), da segunda reunião do Comitê Diretor do Projeto "Implementação
do Programa de Ação Estratégica do Sistema Aquífero Guarani (SAG) - PPM-Guarani", que
ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2022, no Escritório da UNESCO (Luis Piera 1992),
em Montevidéu, Uruguai.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 3.354, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, e o constante do processo nº 59000.018960/2022-92, resolve:
Designar ANNE CAROLINE PEREIRA BEZERRA, matrícula Siape nº 3254513, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do
Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério, no
período de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2022, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
PORTARIA Nº 3.379, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio
de 2022, e o constante do processo nº 59000.019130/2022-82, resolve:
Nomear ANA PAULA MACIEL PEIXOTO para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento
e
Formulação
do
Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE
1.13, deste Ministério.
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 3.313, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL DO
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade
com a
subdelegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio
de 2022, e o constante do processo nº 59000.023588/2021-55, resolve:
Dispensar ANDERSON DA CRUZ NEVES da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral
de Gestão Integrada do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 458, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARIANE MOREIRA RAVANELLO para substituir o Assessor
Especial de Qualidade Regulatória - ASREG, código CA II, em seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA nº 359, de 21 de setembro de 2022, publicada no DOU de 23 de
setembro de 2022, Seção 2, página 12.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM ALAGOAS, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
n° 59413.000499/2022-60, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Ronaldo Cerqueira
de Freitas, matrícula SIAPE nº 0735493, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuária, Código 481014, Classe S, Padrão NI - III, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1° do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 474182.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ARLINDO GARROTE DA SILVA NETO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE NOVEMBRO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.002803/2022-32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE TAYLOR BEZERRA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0731951, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância,
código 481035, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473357.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
PORTARIA Nº 133, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002953/2022-
46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA FRANCISCA GOMES DE ALENCAR, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO JACOME DE ALENCAR, ocupante do cargo
Datilografo Código 481175, matricula Siape 738539, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido
aposentado, em 25 de Outubro
de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de Outubro de 2022
data do óbito do servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Sudam nº 158,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Nº 264 - Art. 1º Designar o servidor Keppler João Assis da Mota Junior, matrícula
SIAPE 2173774, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Articulação
de Políticas, da
Diretoria de
Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, sem prejuízo de suas
atribuições.
Nº 265 - Art. 1º Designar o servidor Sergio Felipe Melo da Silva, matrícula SIAPE
2172893, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Elaboração de Planos e Programas, da Coordenação-Geral de
Planejamento Regional, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta
autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
Nº 270- Art. 1º Designar o servidor Benedito Barros Caldas, matrícula SIAPE 1085217,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento Regional, da Diretoria de Planejamento
e
Articulação de Políticas desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 205, de 26/10/2022, publicada no DOU nº
205, de 27/10/2022, Seção 2, pág. 58.
Nº 271- Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Portugal da Costa, matrícula SIAPE
2218568, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de
Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta
autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 208, de 26/10/2022, publicada no DOU nº
205, de 27/10/2022, Seção 2, pág. 58.
ROGERIO MATOS DOS SANTOS
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