DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 Nº 45, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME
n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor GRIGÓRIO HERTON ALVES GUIMARÃES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 26392, em exercício na Primeira
Turma, para atuar como julgador ad hoc da Quinta Turma, na sessão de julgamento do dia
30 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 727 - Dispensar GABRIEL REIS DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2099403, da Função Gratificada- FG-1, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da
Secretaria do Tesouro Nacional.
Nº 728 - Designar IGOR AUGUSTO DE FARIA COSTA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1021615, para exercer a Função Gratificada- FG-1, em
exercício na Gerência de Desenvolvimento e Arquitetura de Componentes e Soluções da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 481, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011016/2022-04, resolve:
Art. 1º Designar JACKSON DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Pressão, código FCE
1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIA Nº 490, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011003/2022-27, resolve:
Art. 1º Designar AMSTERDAM DE JESUS SOUZA MARQUES DE MENDONÇA, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de
Fluídos, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluídos, da Diretoria
Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIA Nº 496, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011035/2022-22, resolve:
Art. 1º Designar PAULO MEDEIROS MASSARANI, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Ensaios Acústicos, código FCE 1.02, da
Divisão de Metrologia Acústica e Vibrações, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial
e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIA Nº 499, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -
Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o
que consta no processo SEI nº 0052600.011037/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar RONALDO DA SILVA DIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Laboratório de Vibrações, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Acústica e Vibrações,
da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIA Nº 501, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011025/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar JÚLIO DUTRA BRIONIZIO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Laboratório de Higrometria, código FCE 1.02, da Divisão de
Metrologia Mecânica, da Diretoria Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIA Nº 504, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011001/2022-38, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON BEATRICI, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Massa, código FCE-1.02, da Divisão de
Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia, Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIA Nº 506, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011017/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Propulsão, código FCE-1.02, da Divisão
de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIA Nº 509, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011018/2022-95, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Força, código FCE-1.02,
da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIA Nº 515, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011393/2022-35, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA MARCELA LANDI, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Laboratório de Propriedades Termofísicas e Espectroscopias, código
FCE-1.02, da Divisão de Metrologia de Materiais, da Diretoria de Metrologia Científica,
Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIA Nº 518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que
lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro
de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011047/2022-57, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO AUGUSTO
ABREU DE SOUZA, para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Chefe de
Laboratório
de
Metrologia de Alta Tensão, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica
da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto