DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 520, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011070/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar FABIANO BARBIERI GONZAGA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Eletroquímica, código FCE-1.02, da
Divisão de Metrologia Química, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIA Nº 523, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011048/2022-00, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE RODRIGUES AUGUSTO CHELLES IGLESIAS, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Análise de Gases,
código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Química, da Diretoria de Metrologia Científica,
Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro
de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato
de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e
considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009415/2022-05, resolve:
Nº 528 - Dispensar THAÍS GUSMÃO DE ALMEIDA SILVA do encargo de Substituto do Chefe
de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Inmetro, DAS 101.4.
Nº 529 - Designar MARCELO PAGOTTI JOÃO para exercer o encargo de Substituto do Chefe
de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Inmetro, DAS 101.4, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LENILTON DURAN PINTO CORREA
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 257, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI
52402.010981/2022-98, resolve:
Dispensar GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS, matrícula SIAPE nº 2035566, do
encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do
Protocolo de Madri e Outros Tratados e Acordos Internacionais, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL PR N° 258, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI
52402.010981/2022-98, resolve:
Designar GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS, matrícula SIAPE nº 2035566, para
exercer o encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do
Protocolo de Madri e Outros Tratados e Acordos Internacionais, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 259, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A
DIRETORA-EXECUTIVA,
NO 
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
INSTITUTO
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL -
INPI,
no
uso
da
competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria
ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto
nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI 52402.010981/2022-98,
resolve:
Designar FELIPE COUTINHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2529486,
para exercer o encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral do Protocolo de Madri e Outros Tratados e Acordos
Internacionais,
da Diretoria
de Marcas,
Desenhos
Industriais e
Indicações
Geográficas, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.053, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO RENATO MERENCIANO GOUVEA, matrícula SIAPE nº
1091437, para exercer a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de
Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, código FCE 1.13, nos
eventuais impedimentos do titular.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.055, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
DE
SEGUROS 
PRIVADOS
(SUSEP) no uso das atribuições que lhe confere o art. 41, inciso VII, do Regimento Interno
anexo à Resolução CNSP nº 449, de 2022, resolve:
Art. 1º  Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido para
conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Susep nº 8.004, de 08
de setembro de 2022.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve tornar insubsistente a autorização para
o Afastamento do País de ULLISSES CHRISTIAN SILVA ASSIS, Diretor Presidente da BB
Seguros, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 196, página 25, de 14 de outubro
de 2022 e edição nº 214, página 19, de 11 de novembro de 2022, respectivamente.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução Presi nº 082, de 14/11/2022,
autoriza o afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Diretor, no período de
14 a 16 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reunião presencial do directorio do
Banco Patagonia S.A., a realizar-se em Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens
aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.
JOÃO CARLOS DE NOBREGA PECEGO
Em Exercício
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 443, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 131, à servidora CLARISSE SANTOS FAÇ A N H A
para exercício na Assessoria de Comunicação desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 452, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020,
resolve:
Art.
1º
Dispensar
TERESA LABRUNIE
CALMON
SOARES
da
Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga
NS 128, da Coordenação-Geral de Especialização e MBA da Diretoria de Educação Executiva
desta Fundação, a contar de 23 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 453, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA da função de
Assistente da Diretoria de Inovação desta Fundação, código FCE 2.08, a contar de 23 de
novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 458, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e considerando o disposto no
item 4.1 do Edital nº 168/2022, resolve:
Art. 1º Alterar
a composição da Comissão
de Avaliação do
chamamento público regido pelo Edital nº 168, de 29 de setembro de 2022,
designada pela Portaria nº 405, de 27 de outubro de 2022.
Art.
2º
A Comissão
de
Avaliação
passa
a ser
composta
pelos
seguintes membros:
I. Fábio de Paiva Vaz, que a presidirá;
II. Eneides Batista Soares Araújo;
III. Keicielle Schmidt de Oliveira;
IV. Ruivaldo Azevedo Lobão Neto; e
V. Thaís de Oliveira Alcântara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA