DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 3.774 - Dispensar TALITA SCHRODER, CPF nº 009.979.089-04, da função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Joinvile, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação.
N° 3.775 - Designar GISLAINE REGINA COSTA RHEINLANDER, CPF nº 291.091.158-62, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do
IBGE em Joinvile, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4,
desta Fundação.
MARISE MARIA FERREIRA
Diretora-Executiva
Em exercício da Presidência
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.776 - Designar PEDRO PAULO DOS SANTOS PORTO, CPF nº 148.449.072-04, para
exercer a função
comissionada executiva de Assistente Tecnico,
do(a) Seção de
Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 3.777 - Dispensar ALINE SANTOS PAES, CPF nº 052.476.857-92, da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Infraestrutura de Dados e
Serviços, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE
- 4.2, desta Fundação.
Nº 3.778 - Designar ALINE SANTOS PAES, CPF nº 052.476.857-92, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Infraestrutura
de Dados e Serviços, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 4.3, desta Fundação.
MARISE MARIA FERREIRA
Em exercício
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Nº 344 - Designar o servidor BOLÍVAR PÊGO FILHO, Matrícula SIAPE nº XX766XX, para o
encargo de substituto eventual do Diretor de de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais - DIRUR, Código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 345 - Designar o servidor ANTENOR LOPES DE JESUS FILHO , Matrícula SIAPE nº
XX000XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais e
Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 346 - Designar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE nº XX053XX,
para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Estudos em Desenvolvimento
Urbano - CODUR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 347 - Designar a servidora ADRIANA MARIA MAGALHÃES DE MOURA, Matrícula SIAPE
nº XX392XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estudos em
Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 348 - Designar a servidora JÚNIA CRISTINA PERES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Matrícula
SIAPE nº XX056XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Avaliação de
Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 349 - Designar a servidora REGINA HELENA ROSA SAMBUICHI, Matrícula SIAPE nº
XX956XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos e Políticas
Agropecuárias - COEPA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 350 - Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE nº XX988XX, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos Quantitativos - CO M EQ ,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais
- DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Nº 351 - Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº XX591XX, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, Código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 352 - Designar o servidor ESTEVÃO KOPSCHITZ XAVIER BASTOS, Matrícula SIAPE nº
XX598XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e
Políticas Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 353 - Designar o servidor FABIO RIBEIRO SERVO, Matrícula SIAPE nº XX106XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento
Econômico - COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Nº 354 - Designar o servidor GERALDO SANDOVAL GOES, Matrícula SIAPE nº XX839XX, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos
Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
e 
Políticas
Macroeconômicas 
-
CGMAC, 
da 
Diretoria
de 
Estudos
e 
Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 355 - Designar o servidor CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO, Matrícula SIAPE nº
XX228XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Finanças Públicas -
COFIP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas -
CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 356 - Designar a servidora MARIA ANDREIA PARENTE LAMEIRAS, Matrícula SIAPE nº
XX227XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Acompanhamento e
Estudos da Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas
- DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 357 - Designar o servidor VINICIUS DOS SANTOS CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº
XX318XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Modelos e Projeções
Econômicas - COMPE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Nº 358 - Designar o servidor EDISON BENEDITO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº XX424XX,
para o encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET, Código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 359 - Designar o servidor RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEÃO, Matrícula SIAPE nº
XX829XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da
Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Nº 360 - Designar o servidor PEDRO CARVALHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº XX361XX,
para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação
- COCTI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 361 - Designar o servidor MATHEUS STIVALI, Matrícula SIAPE nº XX659XX, para o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Métodos, Dados e Projeções Microeconômicas -
COMIC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 362 - Designar o servidor MAURO ODDO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº XX051XX, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cadeias Produtivas e Micro e
Pequenas Empresas - COCAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos
e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 363 - Designar o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, Matrícula SIAPE nº XX028XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Financiamento e Investimento -
COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 364 - Designar o servidor JOSE MAURO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº XX282XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Produtividade, Concorrência e Tributação
- COPET, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 365, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora ISABEL VIRGINIA DE ALENCAR PIRES, Matrícula SIAPE nº
XX535XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Administração de Compras
e Contratos - COACC, código FCE 1.10, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 831 - Designar PATRÍCIA DIAS DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1214012, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Ouvidor, Código DAS-101.4, ocupado por José
dos Reis de Oliveira, da Ouvidoria da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério
- AECI-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 832 - Dispensar WALLACE CARDOSO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3273711, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral,
Código FCPE-101.4, ocupada por Márcio Fernandes Cunha, da Coordenação-Geral de
Sistemas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-
Executiva deste Ministério - SE-MEC.