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DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 833 - Designar ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN, Matrícula SIAPE nº 1273786,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, ocupada por Márcio Fernandes Cunha, da
Coordenação-Geral de Sistemas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.005872/2022-97, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO, Assessora Especial do Gabinete do
Ministro para Assuntos Internacionais, para assessorar o Ministro de Estado da Educação
durante Reunião Ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da OCDE, que será
realizada na França, de 5 a 10 de dezembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para
GM/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.225, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. VIVIANE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA , pelo período de 23 de novembro
de 2022 até 28 de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Física, Edital nº 34/2021, com Graduação, na vaga de ROBSON COSTA DE CASTRO por
nomeação ao cargo de Diretor Geral.
2. JESSE SANTOS DE SOUZA, pelo período de 23 de novembro de 2022 até 10
de fevereiro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais,
Edital nº 21/2022, com Graduação, na vaga de VIVIANE VIANA DE SOUZA por motivo de
Licença Médica.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria IFAC nº 1.487, de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, nº 222, sessão 2, pág. 17 de 25 de setembro de 2022:
ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 1.487, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022."
LEIA-SE: "PORTARIA IFAC Nº 1.489, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar o servidor Kaio Cesar Costa Martins, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n°
1226347, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador da Coordenação de
Redes e Infraestrutura-CORI, vinculada a Diretoria de Tecnologia da Informação, FG-01, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
PORTARIA Nº 541-GDG/CMZL/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 025-GR/IFAM, de 05 de
janeiro de 2022, publicada no D.O.U. de 06.01.2022;
CONSIDERANDO o teor do E-mail Institucional da Coordenação do Curso de
Medicina Veterinária, datado de 23/11/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KILMA CRISTIANE SILVA NEVES, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1459823, da função de
Coordenador Substituto da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do
Departamento de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 24 de novembro de 2022.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 542-GDG/CMZL/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
025-GR/IFAM, de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. de 06.01.2022;
CONSIDERANDO o teor do E-mail Institucional da Coordenação do
Curso de Medicina Veterinária, datado de 23/11/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor IDALÉCIO PACIFICO DA SILVA, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2397338, para
exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação do Curso de
Medicina Veterinária do Departamento de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS
deste
Instituto
Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia
do
Amazonas,
Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 24 de novembro de
2022.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.691 - Retificar a Portaria nº 1.512, de 11/10/2022, publicada no DOU de 13/10/2022,
Seção 2, Página 22, que autoriza o afastamento do servidor SAULO LUIS CAPIM, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
2023034, lotado e em exercício no Campus Catu, para participação no VII EXPOCIENCIAS
NACIONAL CHILE 2022, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "no período de 25 a 29 de outubro de 2022"
LEIA-SE: "no período de 23 a 29 de outubro de 2022"
Nº 1.692 - Dispensar a servidora ELANE SANTOS DA BOA MORTE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1757638, da função
de Coordenadora do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Catu. (Processo nº 23329.253295.2022-31).
Nº 1.693 - DESIGNAR o servidor CARLOS AILTON DA CONCEIÇÃO SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785347, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino
Médio,
Código FCC,
com
mandato de
dois anos,
Campus
Catu. (Processo
nº
23329.253295.2022-31).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.655, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000372.2022-51, resolve
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim:
.
F U N Ç ÃO
NOME
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
Maria Michele Colaço Pinheiro
1747511
004.XXX.XXX-07
. Ordenador de Despesa Substituto
Ana Paula Aquino Benigno
1785174
002.XXX.XXX-02
. Gestor Financeiro
Ana 
Késsia
Araújo 
do
Nascimento
2281339
019.XXX.XXX-57
. Gestor Financeiro Substituto
Jonatã Lima Castelo Branco
2279600
002.XXX.XXX-76
Art. 2º Revogar a Portaria nº 329/GABR/REITORIA, de 15 de março de 2022
(DOU de 17/03/2022, Seção 2, Pág. 19).
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.659, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.013744.2022-10, resolve
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONILDO BARBOSA DA
SILVA, CPF nº 231.XXX.XXX-53, Matrícula SIAPE nº 269878, ocupante do cargo de Vigilante,
lotado no campus Fortaleza, Classe D, Nível 416, código da vaga nº 207905, jornada de
trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, com pedágio da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 07 (sete) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- IQ - 30% - LEI 11.091/05.
Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.632, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o teor da Portaria nº 175/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de 2022
(Boletim de Serviços Eletrônico em 10/02/2022) e o que consta no Processo nº
23848.001155.2022-11, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora RAQUECE MOTA HONORIO CRUZ, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1976256, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE -
Campus Acopiara, Código FG-01, para a qual fora designada mediante a Portaria nº
380/GABR/REITORIA, de 22 de março de 2022(DOU de 23/03/2022, seção 2, página 20).
Art. 2º Designar RODRIGO ALVES SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1396261, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE - Campus Acopiara,
Código FG-01.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.824, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23185.001817/2022-01 - Art. 1º Designar GILIARD SOUSA RIBEIRO,
matrícula SIAPE 1023395, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Guia de Turismo, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.
JADIR JOSE PELA

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