DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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28
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
tendo em vista os termos dos Processos, resolve:
Nº 1.443 - Processo nº 23243.007030/2022-11 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação
do(a) candidato(a) MICHELE MARTINS TRINDADE, para o cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São
Borja, código da vaga nº 830441, realizada pela Portaria Eletrônica nº 1.294, de 17 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, seção
2, página 26, por descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.444 - Processo nº 23243.007029/2022-89 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação
do(a) candidato(a) DANIELA KERCHER DA SILVA, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Panambi, código da vaga nº 960440, realizada pela Portaria nº 1.295, de 17 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, seção 2, página 26,
por desistência formal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Artigo 33, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do Processos, resolve:
Nº 1.447 - Processo nº 23243.007963/2022-09 - Art. 1º Declarar vacância, a partir de 08 de
agosto de 2022, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de
vaga nº 810609, ocupado pelo servidor CARLOS VLADIMIRO MALAGA PENA, matrícula
Siape nº 1683498, lotado(a) no Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos,
em virtude de demissão.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.448 - Processo nº 23243.007964/2022-45 - Art. 1º Declarar vacância, a partir de 08 de
agosto de 2022, do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Aluno,
código de vaga nº 830441, ocupado pelo servidor(a) JADERSON NEVES PINTO, matrícula
Siape nº 2130141, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, em virtude
de demissão.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.450, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do processo nº
23243.008078/2022-39, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ
DONICHT, matrícula Siape nº 1657941, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Reitora Substituta eventual, código da
função CD-0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, para o período de 28 de
novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, em virtude da ausência da titular e do
substituto legal.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e os termos dos Processos, resolve:
Nº 1.451 - Processo nº 23243.007951/2022-76 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
ULISSES DOS SANTOS GONÇALVES, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos
conforme Edital de Abertura nº 578, de 22/12/2017, publicado no DOU de 26/12/2017,
retificado através do Edital nº 53, de 20/02/2018, publicado no DOU de 21/02/2018,
homologado através do Edital nº 332, de 03/07/2018, publicado no DOU de 04/07/2018,
com prazo de validade prorrogado através da Portaria Eletrônica nº 1.236, de 29/09/2022,
publicado no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Geografia/Área Geografia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus
Santo Ângelo. Código da vaga nº 838638.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.453 - Processo nº 23243.008029/2022-04 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
DOUGLAS JOÃO ORBEN, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme
Edital de Abertura nº 578, de 22/12/2017, publicado no DOU de 26/12/2017, retificado
através do Edital nº 53, de 20/02/2018, publicado no DOU de 21/02/2018, homologado
através do Edital nº 332, de 03/07/2018, publicado no DOU de 04/07/2018, com prazo de
validade prorrogado através da Portaria Eletrônica nº 426, de 01/03/2021, publicado no
DOU de 02/03/2021 e prazo de validade atualizado através da Port. nº 1.236 de
29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Filosofia/Área Filosofia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus
São Borja. Código da vaga nº 946433.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.454 - Processo nº 23243.007968/2022-23 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE
SILVA FROTA DE OLIVEIRA, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de
Abertura Nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do
Edital Nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do
Edital Nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, com prazo de validade
atualizado pela Port. nº 1.236, de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-área, no Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santa Rosa, em Santa Rosa/RS. Código da vaga nº 829577,
decorrente de vacância por motivo de aposentadoria da servidora Carmen Lourdes Didonet
Smaniotto, conforme Portaria nº 1.260 de 06/10/2022, publicada no DOU de
07/10/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.009 - REITORIA/IFG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002974/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBERVAL LUSTOSA DE AGUIAR FILHO, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2753719, SIAPECAD nº
01528682, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Infraestrutura de
Redes da Reitoria, UORG-445, ficando seu exercício vinculado à UORG-445. Efeitos a partir
de 25 de novembro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 287, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do
IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção
2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora SIMONE MAGELA MOREIRA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1337072 da função de
Chefia da Seção de Pós-Graduação, Função Gratificada - FG 02.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ARIANE FLÁVIA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
3156119, para a função de CHEFE DA SEÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO, com função gratificada
- FG - 02.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.001439/2022-22, resolve:
Nº 1.093 - Dispensar a servidora JULIPE DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente
Social, SIAPE
nº 2087605,
SIAPECAD nº
01875694, da
função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus
Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 1.094 - Designar a servidora VANESSA DIAS MEDINA, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, SIAPE nº 1815124, SIAPECAD nº 01594314, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Assistência Estudantil e Assuntos Comunitários,
código FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
PORTARIA Nº 277 - DG/CAMPUS TUC, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS
TUCURUÍ
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1754/2019-
GAB/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais
concedidas através da Portaria nº 215/2020-GAB, de 19.02.2020, conforme processo n°
23051.021386/2022-69, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora NEIVA ORMANES, matrícula SIAPE 1738040,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Classe D,
Nível 202, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Tucuruí,
ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 14/11/2019, com base na Emenda Constitucional 103
20 §§2 II, em virtude de ter cumprido os requisitos para a aposentadoria voluntária e optar
por permanecer em atividade.
ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.333, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.006643.2022-49, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) GERLANE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1809523, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação,
Reitoria, Código FG-05.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

                            

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