DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.382, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o
Processo nº 23381.006530.2022-43, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria nº 2375/2022 - REITORIA/IFPB, de 22 de
novembro de 2022, publicada no DOU nº 220, de 23-11-2022, seção 2, páginas 24:
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.022 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Pró-
Reitor, da Pró-Reitoria de Administração, CD-02, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
GUTEMBERG RIBEIRO
1367166
Titular
.
VITOR SOARES PICCININ
1656071
1º Substituto
.
ROGÉRIO DA COSTA SILVA
2123519
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 361, de 26 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de julho de 2022, seção 2,
página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.023 - Autorizar o afastamento do país ao servidor ANDRE LUIS GENTELINI, SIAPE nº
1644630, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Foz do
Iguaçu, para participar da Mesa de Trabalho e Visita Técnica a Estação de Piscicultura
Experimental, da Universidade Nacional de Formosa, em Formosa, Argentina, no período
de 05 a 09 de dezembro de 2022, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.378, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.028300/2022-82 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos de acordo com o Inciso II, §
2º do art. 26 da EC nº 103/2019 na forma da Lei ao servidor ANTÔNIO FERNANDO
BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1897763, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 304, com jornada de 40 (quarenta) horas
semanais com regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição Federal de Educação - Campus Barreiros, com fundamento legal no Art. 10 §2º
III - MAGISTÉRIO, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento)
de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por Titulação) RSC - II
(Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004955.2022-02, de 24 de novembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 1995/2022 - RE/IFRN, de 24 de novembro de 2022,
resolve:
NOMEAR a servidora CAMILLA NOÊMEA PIMENTA DE FREITAS, Matrícula Siape
nº 2086848, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.126, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; a
Resolução Consup/IFRO nº 30 (SEI nº 1773602), de 16 de novembro de 2022, que aprovou
alteração no Regimento Interno, bem como a necessidade de atualização no Sistema de
Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal -
SIORG, da estrutura
organizacional da Reitoria, resolve:
Art. 1º Fica homologada a atualização da estrutura organizacional da Reitoria,
conforme tabela abaixo:
. Unidade
Setor - Estrutura Organizacional
Código/Função
Código/Função-
Alteração
. Reitoria
Coordenação de Exames e Admissão
CD-3
CD-4
. Reitoria
Corregedoria
-
CD-4
. Reitoria
Diretoria de Assuntos Estudantis
CD-4
CD-3
. Reitoria
Ouvidoria
FG - 1
-
. Reitoria
Procuradoria Jurídica Junto ao IFRO
CD-4
FG - 1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2022.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 516/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO, Professor EBTT,
SIAPE 2363165, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Porto
Velho Calama, Código CD - 02, pelo período de 16/12/2022 a 31/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3.432, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora DENIZE
NOBRE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2577419, docente, lotada no Câmpus Florianópolis e
em exercício na Arexi/Reitoria, para participar de missão institucional internacional em
Portugal (cidades: Beja, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Setúbal), no período de
03/01/2023 a 13/01/2023 com trânsito incluso. Processo no. 23292.041483/2022-46.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.751/IFSP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007659.2022-71, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor FULVIO DE MORAES GOMES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Formação Pedag Doc Educ Prof Niv Me do Câmpus São Paulo,
da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Formação Pedag Doc Educ Prof Niv Me do Câmpus São Paulo.
Efeitos a partir de 28 de novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.752/IFSP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002583.2022-78, resolve
Designar a servidora SUSANNAH APARECIDA DE SOUZA FERNANDES, ocupante
do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Sociopedagocica do Câmpus Guarulhos. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.753/IFSP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007660.2022-04, resolve
Designar o servidor FLAVIO BIASUTTI VALADARES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0178****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de
Formação Pedag Doc Educ Prof Niv Me do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 758, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Oficio nº 97/2022/DG/CFLO, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
. 1012207
Silvana
Maria
Maciel
Mudo
FG-1 - Núcleo de Atendimento as Pessoas com
Necessidades Específicas
- NAPNE-
campus
Floresta
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.128, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e considerando o Memorando Eletrônico Nº 4/2022 - BSCDENS, de 24-11-2022,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape
142****, do cargo de Substituto do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do
IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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