DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.129, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e considerando o Memorando Eletrônico Nº 4/2022 - BSCDENS, de 24-11-2022,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 142****, para o
cargo de Substituto do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste
MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.130, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JANAINA DE ANDRADE SILVA, matrícula Siape nº
137****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, a partir de 01-12-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.854, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Portaria n° 1.793, de 11.11.2022,
publicada no DOU de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico N° 23345.001841.2022-
52, resolve:
Declarar vago, a partir de 28.11.2022, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor OTÁVIO SOARES PAPARIDIS, matrícula SIAPE n° 1817996, do quadro
de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Machado, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.003354.2022-62, resolve:
Art. 1° Alterar Portaria nº 2.070, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 19 de setembro de 2022, para designar o servidor Rafael Leitzke
Pereira, Assistente em Administração, SIAPE 1660045 para compor a Comissão
Processante, instituída pela Portaria de pessoal n.º 1434, de 28 de julho de 2021.
Art. 2º Reconduzir as servidoras Ana Maria Geller, Docente, SIAPE 2297536,
Veranice Dalmoro, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 2143013 e Meirelis Corin
de Oliveira, Assistente de Aluno, SIAPE 2144275, presididas pela primeira, designadas pela
Portaria de pessoal nº 2.070, de 23 de agosto de 2022, para apurar os fatos constantes no
Processo 23163.002306.2021-76, bem como as demais infrações conexas que emergirem
no decorrer dos trabalhos.
Art. 3° Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido pela Portaria
nº 2.070, de 23 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.884, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando a Portaria nº1.041, de 01 de
julho de 2020, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, em 02 de julho de 2021 e,
considerando o Processo n.º 23163.004235.2022-27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Cristiane de Lima Wesp, habilitada em
Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Bagé, em vaga decorrente da vacância de Marcelo Benevenga Sarmento - código da vaga
n° 0949819.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 1.572 - Art. 1º Dispensar a servidora Marli Fernandes Magalhães, matrícula Siape nº
1203022, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora do curso superior de licenciatura em Teatro, código FUC-1, do
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de novembro de 2022.
Nº 1.574 - Art. 1º Designar o servidor André Luiz Moura Siqueira, matrícula Siape nº
2819962, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso superior de licenciatura em Teatro, código FUC-
1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 245, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento, de curta duração, no período de 25 de novembro a 04
de dezembro de 2022, do docente ROBERTO DE SOUSA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº
1575012, para realizar apresentação oral de trabalho no XI Congreso Latinoamericano de
Sociología Rural, na cidade de Oaxaca, no México. (Processo nº 23082.027552/2022-11)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.005294/2022-69, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA JOSE FAUSTINO DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1186520, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 4° da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.197, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036745/2022-30,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, POLIANA KELLY SEGALEN DE MOURA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova
validade em 02.06.22, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 714738.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.198, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036740/2022-68,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, ANDERSON DE ANDRADE OLIVEIRA, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 26.12.19, nova
validade em 02.06.22, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 715245.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.207, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036834/2022-52,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, IURY RAFAEL DOMINGOS DE OLIVEIRA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no (a) Campus
Arapiraca / Sede, código da vaga nº 858235.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.172, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em
vista o contido no OFÍCIO Nº 353/2022/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Designar o servidor Ricardo Goes de Aguiar, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1834823, para exercer a função de Coordenador
pro tempore do Curso de Graduação em Fisioterapia-FCC, desta Universidade, pelo período
de 45 dias (23087.021151/2022-16).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2410962
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar do "THE AFFECTIVE LOGIC OF POPULISM" e
"Performance Narrative, Visuallity: On Populism and Everyday Life".
Período do Afastamento: 30/11 a 07/12/2022
Instituição: Universidade Goethe e Kate Hamburger Kolleg
Cidade: Bad Homburg e Duisburg
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.061127/2022-50.