DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MÁRCIA SANTANA TAVARES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1857342
Lotação: Inistituto de Psicologia
Exercício: Coordenação Acadêmica/IPS
Motivo do Afastamento: Participar do XXIII Seminário de ALAEITS com
apresentação de trabalho.
Período do Afastamento: 16/11/2022 a 27/11/2022
Instituição: Asociación Latinoamericana de Enseñanza e Investigación de Trabajo Social
Cidade: Montevideo
País: Uruguai
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.062979/2022-64.
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: RAPHAEL BERMAL COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2190552
Lotação: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Exercício:
DEPARTAMENTO DE
MEDICINA
VETERINÁRIA PREVENTIVA
E
PRODUÇÃO ANIMAL/EMEVZ
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Genética e
melhoramento animal.
Período do Afastamento: 01/03/2022 a 30/06/2022
Instituição: Universidade do Porto
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/03/2022 a 31/05/2022,
(03 meses).
Processo: 23066.063153/2022-12
PENILDON SILVA FILHO
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCO AURELIO SALVINO DE ARAUJO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1889836
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: 
DEPARTAMENTO 
DE 
MEDICINA
INTERNA 
E 
APOIO
D I AG N Ó S T I CO / FA M E B
Motivo do Afastamento: Participar do 64 ASH Annual Meetingth
Período do Afastamento: 09/12/2022 a 14/12/2022
Instituição: ASH
Cidade: New Orleans, Louisiana
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.062858/2022-12.
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º Dispensar SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA, CPF Nº. 023.441.804-43,
matrícula SIAPE Nº 1348151-5, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotado na UAAC-CH, da função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora
158195-UFCG, desta Universidade, exclusivamente no
período de 02/12/2022
a
17/12/2022.
Art. 2º Designar MICHELLY RAIANNE
FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº.
082.207.534-20, matrícula SIAPE Nº 2060815-1, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotada na PRGAF/UFCG, para a função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora
158195-UFCG, desta Universidade, em substituição da servidora SUZANNE ÉRICA NÓBREGA
CORREIA, afastado temporariamente da função titular em função de seu gozo de férias
regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA FRANCIELZE HOLANDA LAVOR, ocupante do cargo de Médico-área, Código
de Vaga nº 0746813, SIAPE nº 1165900, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E416, em regime de 20H semanais de trabalho, nos termos do no art. 20, I-
IV, § 2º, I, c/c art. 8º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52%
(cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.049385/2022-58).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 974 - NOMEAR em caráter efetivo LEILA ARAUJO DA SILVA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 21/2022-R (Retificado pelo edital
148/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 28/09/2022), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PcD, em regime de trabalho 40
(quarenta) 
horas
semanais. 
Código
da 
vaga:
226747.(Processo 
digital
nº
23068.106963/2022-51)
Nº 975 - NOMEAR em caráter efetivo NARA BRITO DE SOUZA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 95/2022-R (Retificado pelo Edital nº
128/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em 01/07/2022), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 0347870.(Processo digital nº 23068.104279/2022-34)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.346, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.102122/2022-74,
resolve:
Designar PATRICIA ELAINE DESIDERI, matrícula SIAPE nº 1010907, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Matemática Pura e Aplicada, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 04/01/2023 a
03/01/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais; 
considerando 
o 
constante 
no 
Processo 
nº
23069.085029/2022-88; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2444137, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social,
do Instituto de Humanidades e Saúde da Universidade Federal Fluminense - Campus Rio
das Ostras, designada pela Portaria nº. 66.687 de 07/04/2020, publicada no D.O.U. de
13/04/2020. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; considerando o que consta
no processo nº
23069.085029/2022-88, resolve:
Art. 1º - Designar RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2444137, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação em Serviço Social, do Instituto de Humanidades e Saúde
da Universidade Federal Fluminense - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.002751/2022-95; resolve:
Art. 1º - Dispensar LUCIANA PIRES DE SÁ REQUIÃO , Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1544977, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso
de Graduação em Pedagogia , do Instituto de Educação de Angra dos Reis, designada pela
Portaria nº. 67.453 de 21/09/2020, publicada no D.O.U. de 23/09/2020. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, do
Instituto de Educação de Angra dos Reis; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.002751/2022-95. resolve:
Art. 1º - Designar LUCIANA PIRES DE SÁ REQUIÃO , Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1544977, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Pedagogia, do Instituto de Educação de Angra dos Reis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto n.º 9.739, de 28 de
março de 2019; no Decreto n.º 7.232, de 19 de julho de 2010; e, na Decisão Judicial