DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 968, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.036849/2022-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Antonio Donizetti Fonseca, matrícula Siape nº 0278491 e
matrícula Origem nº 286542, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado na Coordenadoria de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, conforme art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI,
declarando a vacância do cargo, vaga nº 215075.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 988, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Matheus Andrade Coelho Damas Oliveira, habilitado em concurso público
homologado por meio do Edital PRGDP nº 35, publicado no DOU de 17/07/2020,
prorrogado pelo Edital PRGDP nº 56, publicado no DOU de 27/06/2022, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão
1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria da Secretaria
Integrada/ESAL, no código da vaga nº 306801, publicada no DOU de 23/11/2022, seção 2,
pág. 29 em decorrência da exoneração da servidora Aline Aparecida Martins Chagas.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.058, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.°23072.204673/2022-11,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Lincoln Dias Lanza, matrícula SIAPE n.° 0320723, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04,
lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 36
(trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.534 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Danielle
Cireno Fernandes, matrícula SIAPE nº 1326425, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participação no
"Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población 2022", em Valparaíso/Chile, no
período de 03/12/2022 a 11/12/2022.
Nº 9.535 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Lanza
Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "X
Congresso da Asociación Latinoamericana de Población", em Valparaíso/Chile, no período
de 04/12/2022 a 10/12/2022.
Nº 9.536 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Gustavo
Medeiros Freitas, matrícula SIAPE nº 3065367, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participação na "61st IEEE
Conference on Decision and Control (CDC)", em Cancún/México, no período de 04/12/2022
a 10/12/2022.
Nº 9.537 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elisângela
Chaves, matrícula SIAPE nº 2086112, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotada
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional, para participação no "XVI
Encuentro Científico OTIUM titulado "Ocio y recreación infantil y juvenil como
claves para el desarrollo humano, el bienestar subjetivo y la sustentabilidad", em
Villarrica/Chile, no período de 09/12/2022 a 17/12/2022.
Nº 9.547 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eufrânio Nunes
da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 1616431, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "2nd Winter
In-Person Organic Symposium (WIPOS 2022)", em Honolulu/EUA, no período de
18/12/2022 a 25/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.656 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Ruben Dario Sinisterra Millan, matrícula SIAPE nº 2143416, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar de reunião Anual do MRS-Boston-USA, em Boston/EUA, no período de
25/11/2022 a 03/12/2022.
Nº 9.659 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Graziela
Valadares Gomes de Mello Vianna, matrícula SIAPE nº 1809796, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar de mesaredonda sobre Paisagens sonoras, livros de artistas e
literatura no Centro Cultural La Centrale 22/Editions MF, em Paris/France, no período de
30/11/2022 a 08/12/2022.
Nº 9.674 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Adriana de
Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2187425, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do
congresso
"X Congreso
de
la Asociación
Latino
Americana
de Población",
em
Valparaíso/Chile, no período de 02/12/2022 a 10/12/2022.
Nº 9.684 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Helder
Ferreira Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participar do XVI Encontro Científico Internacional Otium, em
Villarica/Chile, no período de 10/12/2022 a 17/12/2022.
Nº 9.690 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da docente Timea Drinoczi,
matrícula SIAPE nº 3237052, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotada na Faculdade
de Direito, para participar do seminário "Conference on the "Language of Liberalism" e
ministrar palestra, em Notre Dame /EUA, no período de 06/12/2022 a 17/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.673, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.268468/2022-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ana Lúcia Americano Barcelos de Souza, cônjuge do
ex-servidor aposentado Edward de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 03, matrícula Siape
0315434, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
01/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/11/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 599 - Art. 1º - Indicar os servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº
1150214, BRÁZ BATISTA VAS, matrícula Siape nº 1412913 e DENISE PINHO PINHEIR O,
matrícula Siape nº 1774822, para compor a equipe de planejamento para Contratação de
Serviço Técnico Profissional para Capacitação de Servidores na Área de Planejamento
Estratégico.
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº - 604 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DEIVE BERNARDES DA SILVA, matrícula Siape
1260504, ocupante do cargo de professor do magistério superior, para a função de
Assistente na Coordenação do Curso de Bacharel em Direito do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 189, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora JEIDY JOHANA JIMENEZ RUIZ, matrícula SIAPE nº
2345274, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, licença
para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de até 3 (três) anos,
a contar de 17 de dezembro de 2022.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da
servidora ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JAIME HONORATO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2265381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Barra, licença para tratar de
interesses particulares, sem remuneração, pelo período de até 3 (três) anos, a contar de 06
de janeiro de 2023.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 191, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ROSILAINY CRISTINA
SANTOS DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018,
homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no
DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Técnico em Assuntos