DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, nos autos Processo n.º
5062091-08.2019.4.02.5101, impetrado por GABRIELLA BONZE SANTOS VILAS LO B O,
resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 212/2016, publicado no Diário Oficial
da União no 166, de 29 de agosto de 2016, seção 3, páginas 61 a 70, retificado pelo Edital
nº 030/2017, publicado no Diário Oficial da União nº 035, de 17 de fevereiro de 2017,
seção 3, página 67, prorrogado pelo Edital nº 200/2019, publicado no Diário Oficial da
União nº 123, de 28 de junho de 2019, seção 3, página 84, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº 193/2017, publicado no Diário Oficial da União no 143, de 27 de julho de
2017, seção 3, páginas 50 a 51, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e
Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Assistente em Administração - Niterói - Vaga Reservada à Pessoa com
Deficiência
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
1. GABRIELLA BONZE SANTOS VILAS LOBO - Código de Vaga: 0232700 - Origem
da Vaga: vaga decorrente de exoneração de Daniel Borges Ramirez, ocorrida em 21 de
junho de 2022, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.049, de 8 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 11 de julho de 2022, seção
2, página 34.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00548/2022/EATE1-
SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, e eficácia temporal da Decisão é 24 de outubro de 2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.030, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019 e no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010;
resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 216/2018, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 218, de 13 de novembro de 2018, retificado pelo Edital nº 225/2018,
publicado no DOU nº 232, de 04 de dezembro de 2018, retificado pelo Edital nº 010/2019,
publicado no DOU nº 010, de 15 de janeiro de 2019, e retificado pelo Edital nº 37/2019,
publicado no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 215/2019, publicado no DOU nº 129, de 8 de julho de 2019, retificado pelo Edital
nº 223/2019, publicado no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, o qual foi prorrogado pelo
Edital nº 4/2021, publicado no DOU nº 17, de 25 de janeiro de 2021, retificado pelo Edital
nº 78/2022, publicado no DOU nº 78, de 27/04/2022, para ter exercício nas Unidades
Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir
discriminados:
I - Cargo: Engenheiro / Área: Elétrica - Município: Niterói - Vagas de Ampla
Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.031 - Regime: 40 Horas Semanais
1. VICTOR LUIZ DIAS DE CASTRO - Código de vaga: 234919 - Origem da vaga:
vaga decorrente da aposentadoria de Márcio Luís de Souza Padilha, ocorrida em 17 de
março de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 369, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2022.
II - Cargo: Médico / Área: Medicina do Trabalho - Município de Opção de
Lotação: Angra dos Reis - Vagas de Ampla Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais
1. LUIS ANTONIO BATAGLIN DALCASTEL - Código de vaga: 238799 - Origem da vaga:
vaga decorrente da aposentadoria de Nisval de Magalhães Junior, ocorrida em 28 de fevereiro
de 2018, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 60.735, de 26 de
fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2018.
III - Cargo: Médico / Área: Medicina do Trabalho - Município de Opção de
Lotação: Macaé - Vagas de Ampla Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais
1. LUCIARA LEIROS DOS SANTOS LIMA VASCONCELOS - Código de vaga: 233311
- Origem da vaga: vaga decorrente da aposentadoria de Louis Nigri Cohen, ocorrida em 05
de junho de 2017, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 58.547, de 17
de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2017.
IV - Cargo: Psicólogo / Área: Organizacional e do Trabalho - Município: Niterói
- Vagas Reservadas a Negros
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.060 - Regime: 40 Horas Semanais
1. CINTIA TEIXEIRA SANTOS GALDINO - Código de vaga: 233564 - Origem da vaga:
vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Salim de Martino, ocorrida em 22 de fevereiro
de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 231, de 17 de fevereiro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 22 de fevereiro de 2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada
pela
Portaria
MEC
204,
de
06/02/2020,
resolve,
SOBRE
AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de
JOANA
DARC
FERNANDES FERRAZ, Professor do Magistério Superior, para participar do XIX
Congreso de FEDEFAM, em Tegucigalpa, Honduras, de 29/11 a 04/12/2022,
trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.189997/2022-62).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA SANCHEZ
MENDES,
Professor do
Magistério
Superior, no
período
total
de 03
a
22/12/2022, trânsito incluso, para Intercâmbio Científico, sendo: de 03 a
11/12/2022 na Université Paris 8, em Paris, França, e de 12 a 22/12/2023 na
Universidade de Leiden, em Leiden, Holanda, com ônus limitado. Dec. 1387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.185265/2022-01).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.259, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/GR,
tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 14879, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 760/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 144, de
01 de Agosto de 2022, que designou o servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO,
Administrador, SIAPE 1905452, como substituto do titular do cargo de chefe da Pró-
Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA BENTO PORTO
PORTARIA Nº 1.260, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/GR,
tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 14879, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador,
SIAPE 2141146, como substituto do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de
Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA BENTO PORTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.034, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Designar
ISA
MARA
COLOMBO
SCARLATI
DOMINGUES,
Matrícula
nº
1573514/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial
de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenadora Administrativa da Unidade Acadêmica Especial de
Educação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei no
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.006835/2022-41).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.028, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professora Substituta, LUCIANA SANTOS MARQUES. Aprovada conforme edital 020/2021
publicado no D.O.U. de 09/07/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica Especial de Educação da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/01/2023. (Processo nº 23854.001531/2022-98).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GAP
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932609/2021-04,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 26
de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2023, à servidora ANA CAROLINA RIBEIRO
GOMES MAIA, ocupante do cargo de Técnico Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº
1457563, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro permanente
desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.929, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO
o
constante
dos
autos
do
processo
nº
23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE
2283401, para substituir EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo,
nos períodos de 18/07/2022 a 31/07/2022 e de 10/10/2022 a 14/10/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 137/2022/SEC-ICE, convalidando os atos praticados do
início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora ANA LAURA MACIEL ALMEIDA, SIAPE
2082316, para substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205,
DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da
mesma, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
166/2022/SEC-MEDICINA, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º
Nomear a
servidora KELLI
BORGES DOS
SANTOS, SIAPE
3544296, para substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE
2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em
virtude de
férias da
mesma, no
período de
20/11/2022 a
25/11/2022,
conforme OFÍCIO/SEI
Nº 71/2022/SEC-ENFERMAGEM,
convalidando os
atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
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