DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Educacionais, nível E, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no Campus de Barreiras, em vaga de código nº 1000652.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 551 - PROGEP-DLCP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.108338/2022-70, resolve:
Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de
vaga nº 0256010, ocupado pela servidora LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE,
matrícula SIAPE n° 2441073, lotado no CCHLA - DEPARTAMENTO DE DE SERVIÇO SOCIAL ,
com vigência a partir de 18 de novembro de 2022, data de seu falecimento, nos termos do
art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.796, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Autorizar afastamento do País a HANNAH KAROLLYNNE BARBOSA FLORENCIO,
Matrícula SIAPE 1360766, RELAÇÕES PÚBLICAS, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no GABINETE DA REITORIA, para,
no período de 12/09/2022 a 12/09/2025, cursar doutorado em Ciências da Comunicação,
no Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE, em Portugal, com ônus limitado. (Processo nº
23074.085613/2022-23 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01336/2022/GEAC/JC 1G/ER-
A D M - P R F 5 / P G F/ AG U ) .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.073189/2022-03;, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 05 de Novembro de 2022, data
do falecimento de ARMANDO JOAO DALLA COSTA - 1457762, nos termos dos Art. 215, 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, a(ao) cônjuge ROSA MARIA CARDOSO DALLA COSTA, calculado com base na
remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do
Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 7, nível 704, na
forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.122576/2022-52, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 3521/2021, publicada no D.O.U de
14/09/2021, referente a aposentadoria JORGE JOSE DA ROCHA CARVALHO, Matrícula SIAPE
nº 0275014, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: ... Classe Assistente, Nível 02... LEIA-SE:
... Classe Adjunto, Nível 04... II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.116246/2022-48, resolve:
Conceder Pensão Civil a DENISE PEIXOTO SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
viúva do servidor ODILON DE ARAÚJO SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE
1161512, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 01/11/2022, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CINTHIA NASCIMENTO BORBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da
UFRN, combinado com
o artigo 64, do Regimento
Geral da UFRN;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 1.861 - Reconduzir RAIMUNDO CARLOS SILVERIO FREIRE JUNIOR, matrícula
nº 1338331, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia (CT), para
um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26 de novembro de 2022. (Processo
n. º 23077.143041/2022-15)
Nº 1.863 - Designar ANA HELONEIDA DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº
2578619, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa
de Pós-Graduação em Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.153208/2022-56)
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.877 - Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGIT O,
matrícula n.º 1178187, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS, para realizar
visita técnica à "Université de Paris Cité" e participar do "SFNANO Congress", nas cidades
de Paris e Strasbourg, na França, no período de 29.11.2022 a 12.12.2022, inclusive trânsito,
com 
ônus 
para 
a 
CAPES/PRINT 
e 
UFRN/PROPESQ, 
conforme 
processo 
n.º
23077.151204/2022-33.
Nº 1.878 - Autorizar o afastamento do país de JOSE HENRIQUE FERNANDEZ, matrícula n.º
1808127, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar de missão
científica na Estação Antártica Comandante Ferraz, na Península Antártica, na Antártida, no
período de 22.02.2023 a 22.03.2023, inclusive trânsito, com ônus para o Projeto Fapesp,
conforme processo n.º 23077.139542/2022-05.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 1.398 - Alterar a Portaria nº 1.177/2022-PROGESP, de 19 de setembro de 2022, publicada
no DOU nº 179, de 20/09/2022, seção 2, para incluir pensão, com efeitos financeiros a partir
da inclusão do beneficiário, a VINICIUS JOSÉ FLORENCIO DA FONSECA BEZERRA (filho),
nascido(a) em 17/04/2007, representado(a) legalmente por JANETE FLORENCIO DA
FONSECA, que será de 70% (setenta por cento), e rateada em partes iguais, de acordo com
o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela
Lei n.º 13.146/2015, e com o art. 3º, incisos I e VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº.
4645, de 24 de maio de 2022 calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia
jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ BEZERRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0348158, permanecendo
inalterados os demais termos. (Processo nº 23077.151944/2022-70)
Nº 1.399 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a DIANA MARIA
DE CABRAL TORRES (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) DILVO DE SIQUEIRA TORRES, matrícula SIAPE nº 0345867, falecido(a) em 26 de
outubro de 2022. (Processo nº 23077.151635/2022-08)
Nº 1.400 - Em cumprimento da decisão judicial constante dos autos do processo judicial nº
0003240-69.2022.4.05.8400, conceder pensão vitalícia, com efeitos a contar de 01 de
outubro de 2022, a MANOEL SEVERO DA SILVA (companheiro), de acordo com o art. 23 da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de
maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) MARIA CELIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1149106, falecido(a) em 05 de
dezembro de 2020. (Processo nº 23077.074862/2022-02)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 7.133 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RICARDO
RODRIGUES KLEVACO, matrícula SIAPE nº 0357930, no cargo de Marceneiro, nível de
classificação B, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Oficinas de Produção e
Manutenção Mecânica da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais.
Processo 23078.570021/2022-11.
Nº 7.134 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
DENISE REGINA JESIEN FARIAS, matrícula SIAPE nº 0358729, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Núcleo Acadêmico Administrativo de Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, com proventos integrais. Processo 23078.563122/2022-28.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 7.135 - Retificar a Portaria n° 5527/2022, de 21/09/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 23/09/2022, que designou HEINRICH HASENACK, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Agronegócios do Centro de
Estudos e Pesquisas em Agronegócios, para a função de Coordenador do PPG em
Agronegócios, Código SRH 1107, código FUC. Processo nº 23078.568248/2022-99.
Onde se lê:
"...para exercer a função de Coordenador do PPG em Agronegócios, Código SRH
1107, código FUC, UORG 3061, com vigência a partir de 07/10/2022 até 06/10/2024...",
leia-se:
"...para exercer a função de Coordenador do PPG em Agronegócios, Código SRH
1107, código FUC, UORG 3061, com vigência a partir de 07/10/2022 até 06/10/2024, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, enquanto perdurar o mandato,...",
ficando os demais termos ratificados.
Nº 7.141 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVIA
REGINA FERABOLLI, matrícula SIAPE n° 2357608, da função de Coordenadora do PPG em
Estudos Estratégicos Internacionais, Código SRH 1124, código FUC, UORG 3091, para a qual
foi designada pela Portaria 467/2021, de 18/01/2021, publicada no Diário Oficial da União
do dia 20/01/2021. Processo nº 23078.576731/2022-47.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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