DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por 
decisão
judicial
proferida
no 
processo
nº
55017266-
05.2020.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor PEDRO RICARDO
STEINMETZ, matrícula SIAPE n° 0354879, desligado no cargo de Motorista - 701445, do
nível
I
para
o nível
II,
a
contar
de
01/01/2006, conforme
o
Processo
nº
23078.586654/2022-33.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15
de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701214 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Classe D Padrão I -REGIÃO PORTO ALEGRE
MATIAS JOSÉ FÜHR - Vaga SIAPE 272198
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.125, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pelos Incisos II e III, do Art. 30 da Lei nº LEI Nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº
23079.205866/2022-11, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 1 (um) ano a cessão para prestar colaboração técnica
do(a) servidor(a) ALEX ENRICH PRAST, matrícula nº 1661871, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto "Despoluindo a
Costa Brasileira via Economia Circular" junto à Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP), autorizada pela portaria nº2337, de 24 de março de 2022, publicada no DOU nº
80, ´seção 02, página 57, publicado no dia 29-04-2022
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 11.275, Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
CRISTINA GRAFANASSI TRANJAN, Matrícula Siape nº 1189868, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Letras e Artes, CD-3, processo
nº 23079.242550/22-18.
Nº 11.276, Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
AFRANIO GONCALVES BARBOSA, Matrícula Siape Nº 11.24887, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Decano, do(a) Centro de Letras e Artes,
CD-3, processo nº 23079.242550/22-18.
Nº 11.279, Dispensar, a pedido, MAURICIO EHRLICH, Matrícula Siape nº 0372463, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Engenharia Civil, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-
1, apartir de 08/11/2022, processo nº 23079.233110/22-61.
Nº 11.280, Designar MAURICIO EHRLICH, Matrícula Siape nº 0372463, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Engenharia Civil, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-
1, processo nº 23079.233110/22-61.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO LUIZ DINIZ VON SEEHAUSEN , Matrícula SIAPE nº 3075624, ocupante do
cargo de Programador Visual, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 16/02/2023
a 10/03/2023, para participar de missão arqueológica, em Luxor, Egito - com ônus limitado.
(Processo 23079.251044/2022-10).
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS EDUARDO PEDREIRA , Matrícula SIAPE nº 1530593, ocupante do cargo
deProfessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 02/01/2023 a
27/02/2023, para participação em reuniões de trabalho de citometria de fluxo, junto à
Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.249453/2022-48).
CRISTIANE CARNEIRO THOMPSON , Matrícula SIAPE nº 1043064, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) lotada no Instituto de Biologia,
no período de 06/01/2023 a 03/02/2023, para para realização de visita e reunião científica
junto à Hokkaido University, em Hakodate, Japão - com ônus limitado. (Processo
23079.251926/2022-77).
EMILIANO HORACIO MEDEI , Matrícula SIAPE nº 1731601, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CENABIO, no período de 05/12/2022 a
13/12/2022, para para participar de reunião científica, junto à Universidad Nacional de La
Plata, em La Plata, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.252950/2022-23).
JOSE ORLANDO GOMES , Matrícula SIAPE nº 1285314, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
06/12/2022 a 12/12/2022, para atuar como professor visitante junto à Universidad del
Valle, em Cali, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.251599/2022-53).
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FRANCISCO THIAGO SACRAMENTO ARAGAO, matrícula SIAPE nº 1936182,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CT, no período de
06/01/2023 a 14/01/2023, para participar da TRB Annual Meeting, junto ao TRB Board
2023, em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.229601/2022-
16)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOANA CORREIA DE OLIVEIRA DE PORTUGAL PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3124859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE,
no período de 28/01/2023 a 07/03/2023, p a r a realizar visita de campo, junto à IGES e
à
Waseda
University, 
em
Tóquio,
Japão,
-
com 
ônus
limitado.
(Processo
23079.252238/2022-24)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOANA ANGELICA BARBOSA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1125045, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no
período de 13/01/2023 a 31/01/2023, para realizar missão internacional, junto à CardiG
University, em Cardiff, País de Gales com ônus limitado. (Processo 23079.252854/2022-
85)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LAISA MARIA FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2494694, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período
de 14/12/2022 a 20/12/2022, para participar do Programa Indagación Científica para la
Educación en Ciencias ICEC, junto ao Ministério da Educação do Chile e à Universidad UESC,
em Concepción, Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.244983/2022-08)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIANA DA SILVA ANDRADE , matrícula SIAPE nº 2174818, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 28/12/2022 a
17/01/2023, para para realizar visita de estudos e palestra, junto à Technische Universität
Berlin , em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.252361/2022-45)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROSANA MORGADO PAIVA, matrícula SIAPE nº 0361502, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de
01/02/2023 a 08/03/2023, para realizar missão interinstitucional, junto à Cardiff University,
em Cardiff, País de Gales- com ônus limitado. (Processo 23079.252861/2022-87)
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
PORTARIA Nº 11.286, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da
Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais, amparada no art
152 da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar para atuar como Responsável pela elaboração através do Sistema
SIAFI, das relações de Notas de Empenho que serão inscritas em restos a pagar do Instituto
de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG/UFRJ, a servidora JULIA ALBANO DE
BARROS assistente em administração, Matrícula SIAPE nº 3071760 e como substituto
eventual o servidor ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3071214 a partir da
data desta publicação, sem ônus para a UFRJ.
BRUNO LEITE MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 11.292, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão e Governança , no uso de suas atribuições delegadas
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12
de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a Contratação de empresa
especializada para OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA DISEG-PU e VESTIÁRIO ANEXO.
Endereço: Praça Jorge Machado Moreira, 100 - Cidade Universitária. CEP 21941-598 - Rio
de Janeiro - RJ, no âmbito do processo 23079.212101/2022-37.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores: DANIELE MENDONÇA DELGADO , Administradora, Matrícula Siape nº 2021108;
ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3182102;
FELIPE NUNES SANTOS, Engenheiro/Área, Matrícula Siape nº 1415223; GIANNI HARDOIM
DE MENESES, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3061971; LEONARDO LUIS

                            

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