DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.063331/2022-27).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.918-Art. 1º Conceder pensão a Irma Margarita Piedra Correa, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Fernando Leyton Soto, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape 1163230, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 26 de maio de 2020, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019. (Processo Nº 059468/2022-77)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de maio de 2022.
Nº 2.921-Art. 1º Conceder pensão a Lisandra de Lurdes Brondani Roso, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Edison José Roso, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula Siape 379013, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecido em atividade, em 26 de setembro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019. (Processo Nº 116027/2022-80)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de setembro de
2022.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.932-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, SINARA SANTOS JARDIM,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga Nº
275295. (Processo Nº 133229/2022-96)
Nº 2.933-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, RENATO HOLKEM BONAFÉ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pela ampla concorrência,
reposicionado(a) ao final da lista de aprovados através da Portaria Nº 98.174, de 1º de
junho de 2020, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Médico/Clínica Geral, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga Nº
296243. (Processo Nº 133350/2022-18)
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.937 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º CANCELAR a aposentadoria de Maria Lúcia Borges Jacques, Matrícula
SIAPE 380089, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto,
Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, concedida através da Portaria Nº 25.688, de
10.09.1991, publicada no Diário Oficial da União de 17.09.1991, Seção 2, Página 6533, por
motivo de renúncia ao benefício.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
(Processo Nº 112526/2022-06)
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.907, de 21 de novembro de 2022, publicada
no DOU de 24 de novembro de 2022, seção 2, página 33: onde se lê "975293.", leia-se
"975283". (Processo Nº 131583/2022-86)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 4.846 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.651 de VERALICE NUNES DO
CARMO publicada no DOU de 10/11/2022, seção 2, página nº 32, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 4.847 - Nomear ABRAHÃO BALDINO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e retificado pelo Edital nº
395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso
pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020
e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo
Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo
Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado
pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n°
175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673325.
Origem da vaga: Exoneração de Gerson Teodoro dos Santos, DOU de 11/10/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 4.941 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.653 de MARIA ESTHER ROCHAEL
COSTE publicada no DOU de 10/11/2022, seção 2, página nº 33, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 4.942 - Nomear CLAUDETE SAYURI KAWAMOTO DE CARVALHO, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 418, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0674397. Origem da vaga: Aposentadoria de
Maria Lucia Cruz Hamze Issa, DOU de 02/03/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste
ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor TASSIO FERREIRA SANTANA, matrícula SIAPE
1806033, para o cargo de Chefe do Apoio à Coordenação Administrativa de Campus junto
ao Centro de Cultura de Porto Seguro, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus
Sosígenes Costa, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 1.009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº
12.772/2012 e os termos do processo nº 23746.005215/2021-68, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 1 (um) ano, a partir de 08/09/2022, o
afastamento da servidora SILVIA LA REGINA, matrícula SIAPE nº 2222005, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Sul da Bahia, para prestar Colaboração Técnica junto à
Universidade Federal da Bahia, de acordo com o inciso II, art. 30 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.596 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A)
INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) RONALDO
CONDE PETILLO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3201411, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a contar de 27 de outubro de 2022.
Nº 1.598 - Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) RONALDO CONDE PETILLO
JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1002939,
lotado(a) no(a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, a contar
de 27 de outubro de 2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.126, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.015731/2022-86, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor IGOR PORTO DAVID, ocupante do cargo
de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE 3302699, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS,
código de vaga nº 0975148, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 28 de novembro de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.120, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1020, publicada no DOU de
25/10/2022, Seção 2, pág. 35, que nomeia CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, em virtude do
Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

                            

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