DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3308169; MARLON
LACERDA FRANÇA, Engenheiro/Área, Matrícula Siape nº 1958879.
§ 1º A Comissão será presidida pela servidora DANIELE MENDONÇA DELGADO,
que será substituída em seus eventuais afastamentos ou impedimentos pelo servidor
LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos
trabalhos pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 7.611, de 19 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.648, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021612/2022-
72, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta Leticia Silva dos
Santos, matrícula SIAPE nº 3241518, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/12/2022 a 15/06/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.647, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021598/2022-
15, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSUE DE LIMA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3244133, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 02/12/2022 a 01/06/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.658 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021563/2022-
78, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por retorno do titular, a partir de 30/12/2022, o Contrato
de prestação de serviços de RAFAEL ANAISCE DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 3237847,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Instituto SocioAmbiental e dos
Recursos Hídricos-ISARH.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.662 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021557/2022-
11, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 27/12/2022, o Contrato de
prestação de serviços de JONATHAN DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 3216681,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotada no Instituto Ciberespacil - ICIBE.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.661 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021573/2022-
11, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 28/12/2022, o Contrato de
prestação de serviços de ANA CARLA FEIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3216852,
Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Tomé-Açú.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.655, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017220/2022-
17, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Médica Veterinária JULIANA DOS SANTOS BATISTA,
matrícula SIAPE nº 1005061, da função de Vice-diretora do Hospital Veterinário - HOVET,
sem ônus, a partir de 07 de março de 2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.664, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020143/2022-
74, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LUCIANA PRISCILA
COSTA MACÊDO JARDIM matrícula SIAPE nº 2321887, da função de Coordenadora do Curso
de Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas EaD do Programa Universidade Aberta
do Brasil (UAB), da Universidade Federal Rural da Amazônia, sem ônus, a partir de
01.10.2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.652, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.011850/2022-70, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior KARINA MOTTA
MELO LIMA, matrícula SIAPE nº 1425653, da função de Subcoordenadora Pro Tempore
do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia Aplicada à Agropecuária, sem ônus,
a partir de 27 de junho de 2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.425 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela: (Processo UFRPE nº 23082.025368/2022-37)
. Servidor(a)
VICENTE FERREIRA NETO
. Nº Matrícula SIAPE
0384994
. Cargo
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
. Código de Vaga
297739
. Lotação
CO DA I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Nº 1.426 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela: (Processo UFRPE nº 23082.025206/2022-07)
. Servidor(a)
JOSE FERREIRA DA SILVA NETO
. Nº Matrícula SIAPE
0140053
. Cargo
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA
. Código de Vaga
296528
. Lotação
D M FA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Nº 1.427 Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24/11/2022, GEIVERSON NEVES SENA ,
Matrícula SIAPE n° 1200228, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a)
no(a) Núcleo de Relações Institucionais, código da vaga 297799. Tal ato fundamenta-se no
art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da
Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. (Processo UFRPE nº 23082.031659/2022-64)
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº. 8.112,
de 11/12/1990.
Nº 1.429 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do(a) servidor(a)
FÁBIO MÁRIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1314854, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 23/03/2023 a 30/03/2023, para participação
no Congresso "Mulheres Escritoras do século XIX, homenagem a Ana Plácido", a ser
realizado pela CLEPUL - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, conforme DECISÃO
Nº 248/2022-CTA/UAST, de 16/11/2022, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constante no processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº
23082.027007/2022-25)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.475, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.062257/2022-21, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor DOUGLAS FRANCISCO
KOVALESKI, SIAPE nº 2457520, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 795, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SANTINA MARIA SILVA, matrícula SIAPE 1158122, código de vaga nº
689857, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 2,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.065898/2022-38).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 797, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROSE MARIA CORDEIRO, matrícula SIAPE 1160315, código de vaga nº
691985, ocupante do cargo de COPEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade