DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.119, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1019, publicada no DOU de
25/10/2022, Seção 2, pág. 35, que nomeia LUCAS PETIT DE ARAGÃO, em virtude do Termo
de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 02/12/2022 a 11/12/2022, de
ELOY FASSI CASAGRANDE JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para participar do
Encontro do Projeto VAMOS Eramus Evaluation Workshop, promovido pela Uppsala
University,
na
cidade 
de
Uppsala,
Suécia,
com
ônus 
limitado
(Processo
n°
23064.058186/2022-61).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 260, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da servidora Adriana Maia Venturini, SIAPE nº
1358088, para exercer o cargo de Chefe de Seção, CCE 1.03, da Seção de Matéria
Administrativa - SMA, da Procuradoria Federal - PF, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocorrida por meio da Portaria nº 245, de 10 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022,
Edição 215, Seção 2, Página 30, em decorrência da designação da servidora para compor
a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição
Governamental, da Presidência da República, conforme Portaria Nº 22, de 16 de novembro
de 2022
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 261, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205,
de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nomear Welandro Damasceno Ramalho, SIAPE nº 1680529, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Contratos - DCON, da Coordenação de
Licitações e Contrato - CLIC, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da
Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme processo 23038.018940/2022-47
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 257, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de
06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nomear Vinícius Borges Miatelo, SIAPE nº 1896667, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, CCE 2.04, da Divisão de Compras e Licitações - DCOL, da Coordenação de
Licitações e Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da
Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, conforme processo 23038.019862/2022-06
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 256, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205,
de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nomear Carla Simone da Silva Barros, SIAPE nº 1087150, para exercer o cargo de
Assistente Técnica, CCE 2.04, da Divisão de Compras e Licitações - DCOL, da Coordenação de
Licitações e Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da
Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme processo 23038.019639/2022-51
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 255, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de
06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nomear Roberta Menezes da Cunha Rego, SIAPE nº 1026963, para exercer o cargo
de Assistente Técnica, CCE 2.04, da Coordenação de Licitações e Contratos - CLIC, da
Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo
23038.019515/2022-75.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 265, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX
do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.012501/2022-21 e
Considerando que, nos § 2º do art. 3º do Estatuto da CAPES, o assessoramento científico prestado à CAPES, no âmbito da educação superior, dá-se por meio dos coordenadores
das diversas áreas de avaliação, escolhidos entre profissionais de reconhecida competência, atuantes no ensino de pós-graduação e na pesquisa,
Considerando que o processo de indicação e escolha de coordenadores de área de avaliação desenvolve-se historicamente por meio de mecanismos democráticos, com
participação direta da comunidade acadêmica e científica,
Considerando que compete ao Conselho Superior da CAPES aprovar o agrupamento de áreas do conhecimento em áreas de avaliação, nos termos do § 1º do art. 25 do Estatuto
da CAPES,
Considerando que compete ao Conselho Superior da CAPES definir o processo e os critérios de escolha dos coordenadores das áreas de avaliação, bem como elaborar suas
indicações por meio de listas tríplices, nos termos do inciso XI do art. 23 do Estatuto da CAPES,
Considerando que, por meio do Edital nº 042/2022, os programas de pós-graduação, as sociedades científicas e as associações relacionadas à pós-graduação de âmbito nacional
foram convocadas a submeter indicações de docentes ou pesquisadores para desempenho da função de coordenador de cada uma das 49 (quarenta e nove) áreas de avaliação,
Considerando que a CAPES recebeu, da comunidade acadêmica e científica, a indicação de um total de 1.264 (mil, duzentos e sessenta e quatro) docentes ou pesquisadores,
Considerando que o Conselho Superior da CAPES, em sua 4ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 28 de setembro de 2022, elaborou as listas tríplices, adotando como critérios
preponderantes a legitimação de cada indicado, bem como a busca por equidade na representação,
Considerando que o mandato dos atuais coordenadores de área, que deveriam ter sido encerrados em 6 de abril de 2022, foram prorrogados até 9 de dezembro de 2022 por
meio do art. 2º da Portaria nº 212, de 15 de dezembro de 2021, para permitir a conclusão das atividades relacionadas à avaliação quadrienal atual,
Considerando que incumbe à Presidente da CAPES, à vista das listas tríplices que lhe foram remetidas pelo Conselho Superior, designar os coordenadores de área de avaliação,
nos termos do inciso VI do art. 33 do Estatuto da Capes,
Considerando, finalmente, que se faz necessário designar os novos coordenadores de área de avaliação, para evitar solução de continuidade na representação da comunidade
acadêmica e científica e no desempenho dessa importante função, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador de área de avaliação, prevista
no § 2º do art. 3º do Estatuto da CAPES, relativo ao quadriênio 2021-2024:
.
Área de avaliação
Coordenadora ou Coordenador de área
Instituição de Ensino
. ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
E
DE 
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
MARCIO ANDRE VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOÃO PESSOA )
.
ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA
JULIO ASSIS SIMOES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
.
ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN
JOAO EDUARDO CHAGAS SOBRAL
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
.
A R T ES
PAULO RICARDO MERISIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.
ASTRONOMIA / FÍSICA
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
.
B I O D I V E R S I DA D E
EVANILDE BENEDITO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
.
B I OT EC N O LO G I A
TIAGO VEIRAS COLLARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
.
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
AVELINO FRANCISCO ZORZO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO
SUL
.
CIÊNCIA DE ALIMENTOS
MARCIANE MAGNANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOÃO PESSOA )
.
CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
SAMUEL ALVES SOARES
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA
FILHO ( MARÍLIA )
.
CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
MOACIR PASQUAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
.
CIÊNCIAS AMBIENTAIS
CARLOS ALBERTO CIOCE SAMPAIO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
.
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I
CELIA MARIA DE ALMEIDA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
.
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II
LETICIA VERAS COSTA LOTUFO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
.
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III
CAMILA INDIANI DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.
CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E TEOLOGIA
CAROLINA TELES LEMOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
.
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
PAULO ROBERTO GIBALDI VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
.
DIREITO
FLAVIANE DE MAGALHAES BARROS BOLZAN DE MORAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
.
ECO N O M I A
ANDRE MOREIRA CUNHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
.
E D U C AÇ ÃO
ANGELO RICARDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
.
EDUCAÇÃO FÍSICA
RINALDO ROBERTO DE JESUS GUIRRO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ( RIBEIRÃO PRETO )
.
E N F E R M AG E M
ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
.
ENGENHARIAS I
ROMULO DANTE ORRICO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
.
ENGENHARIAS II
LUIZ ANTONIO PESSAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
.
ENGENHARIAS III
GHERHARDT RIBATSKI
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (SÃO CARLOS)
.
ENGENHARIAS IV
HYPOLITO JOSE KALINOWSKI
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
.
ENSINO
IVANISE MARIA RIZZATTI
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
.
FA R M ÁC I A
TANIA MARI BELLE BRESOLIN
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
.
F I LO S O F I A
CINARA MARIA LEITE NAHRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
.
G EO C I Ê N C I A S
TERCIO AMBRIZZI
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
.
G EO G R A F I A
MARIA GORETTI DA COSTA TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
.
HISTÓRIA
PATRICIA MARIA MELO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
.
INTERDISCIPLINAR
EDUARDO WINTER
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA