DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112800039
39
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
LINGUíSTICA E LITERATURA
JOSE SUELI DE MAGALHAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
.
MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA
NANCY LOPES GARCIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
.
M AT E R I A I S
EDVANI CURTI MUNIZ
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
.
MEDICINA I
JOSE ANTONIO ROCHA GONTIJO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
.
MEDICINA II
JULIO HENRIQUE ROSA CRODA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
.
MEDICINA III
RICARDO DE CARVALHO CAVALLI
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ( RIBEIRÃO PRETO )
.
MEDICINA VETERINÁRIA
RINALDO APARECIDO MOTA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
.
N U T R I Ç ÃO
EVANDRO LEITE DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOÃO PESSOA )
.
O D O N T O LO G I A
MANOEL DAMIAO DE SOUSA NETO
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
.
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA
RICARDO OJIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
.
P S I CO LO G I A
GERSON APARECIDO YUKIO TOMANARI
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
.
QUÍMICA
THIAGO REGIS LONGO CESAR DA PAIXAO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
.
SAÚDE COLETIVA
BERNARDO LESSA HORTA
FIOCRUZ ( CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE
)
.
SERVIÇO SOCIAL
HAMIDA ASSUNCAO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
.
S O C I O LO G I A
PAULO ANDRE NIEDERLE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
.
ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS
ODILON GOMES PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Art. 2º O mandato das coordenadoras e dos coordenadores de área designados por esta Portaria iniciar-se-á em 10 de dezembro de 2022 e terminará em 15 de março de
2026.
Art. 3º As coordenadoras e os coordenadores de área designados por esta Portaria devem encaminhar, preferencialmente até sua posse, suas sugestões de nomes para os
respectivos coordenadores adjuntos, nos termos do § 1º do art. 13 da Portaria nº 141, de 14 de setembro de 2016, observados os demais preceitos por ela disciplinados.
§ 1º Na escolha das coordenadoras e dos coordenadores adjuntos, devem-se observar os preceitos contidos na Portaria nº 171, de 22 de agosto de 2002, que dispõe sobre o
respeito à proporcionalidade de origem, raça, sexo, cor, idade, etnia, origem nacional ou regional entre os consultores científicos selecionados.
§ 2º Cabe ao conjunto de coordenadoras e coordenadores de área, reunidos no âmbito de cada Colégio, orquestrar as sugestões referidas no caput deste artigo de modo a
atender, dentro do referido grupo, os critérios de proporcionalidade previstos na Portaria nº 171, de 2002.
Art. 4º Incumbe à Diretoria de Avaliação prover às coordenadoras e aos coordenadores de área designados por esta Portaria as orientações operacionais para o pleno
desempenho de suas funções, bem como adotar as providências destinadas a seu acolhimento no âmbito da instituição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 258, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Tainá
Flor Bento
Mota, SIAPE
nº 1112615,
do encargo
de
SUBSTITUTA
eventual do
cargo
de Coordenadora,
FCE
1.10,
da Coordenação
de
Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CAMP, da Coordenação Geral de
Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria
de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo 23038.019359/2022-42.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 262, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de
2007, e em conformidade com o que determina a Resolução nº 10, de 29 de setembro de
2008, da Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, e a Resolução da
Comissão de Ética da Capes nº 1, de 12 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Homologar a renúncia da servidora GILENE DO ESPÍRITO SANTO
BORGES, SIAPE nº 1670879, lotada na CDAQ/CGSID/DTI, do encargo de membro titular da
Comissão de Ética da CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 263, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Nilo Santos da Silva, SIAPE nº 2183615, do encargo de SUBSTITUTO
eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação
de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e
Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, conforme Processo 23038.006944/2021-00.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.188 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora LENI PEREIRA DA CRUZ,
matrícula SIAPE N.º 0401663, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
25.10.2022.
DECLARAR vago o referido cargo de código 312024 a partir de 01.12.2022.
Nº 2.190 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MÁRCIA ELIANE ALVES DE
SOUZA E MELLO, Matrícula SIAPE n.º 2042306, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de História do Instituto de Filosofia Ciências
Humanas e Sociais -IFCHS do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 27/10/2017.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748508 a partir de 01/12/2022.
Nº 2.195 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ARLETE DA SILVA RIB E I R O,
Matrícula SIAPE Nº 1225007, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada na Faculdade de Odontologia - FAO, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC Nº 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 22.10.2022.
DECLARAR vago o referido cargo de Código 311714 a partir de 01.12.2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.196 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei
8.112/90,Artigo 219 inciso II, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "5", nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à senhora
JANAÍNA MONTTI DE ASSIS BOMFIM, na condição de CÔNJUGE, do ex-servidor falecido em
28.07.2021, o senhor José Alberto Soares Bomfim do quadro de pessoal dos servidores
aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada com prazo temporário (previsão de término 28.07.2041).
DECLARAR prazo temporário de recebimento do benefício a contar de
28.07.2021.
Nº 2.198 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA SOARES, matrícula SIAPE nº
1720391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências:
Biologia e Química do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora EURICLÉIA GOMES COELHO, matrícula SIAPE nº
2432543, ocupante do Cargo de Professora do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Ed u c a ç ã o ,
Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2.199 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a",
Art. 219 inciso II, Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015,
a menor MARIA EDUARDA DE ASSIS BOMFIM, na condição de filha do Ex-servidor falecido
em 28.07.2021.09.2022, o senhor José Alberto Soares Bomfim, do quadro de pessoal dos
servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que
descreve a Lei mencionada, com prazo temporário (previsão de término dia 28/01/2038)
e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Nº 2.200 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a",
Art. 219 inciso II, Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015,
a menor MARIA JÚLIA DE ASSIS BOMFIM, na condição de filha do Ex-servidor falecido em
28.07.2021.09.2022, o senhor José Alberto Soares Bomfim, do quadro de pessoal dos
servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que
descreve a Lei mencionada, com prazo temporário (previsão de término dia 19.12.2034) e
Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
RICARDO ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1224652, para visitar a Fundación José
Ortega para tratar de assuntos editoriais e direitos autorais, e lançamento do livro Etcoetera e
palestra na Universidade de Sevilla, nas cidades de Sevilla e Madri, na Espanha, com ônus para
a UnB, pelo período de 28/11/2022 a 04/12/2022 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.122208/2022-10.
RODRIGO MATOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior da Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2414166, para participar do
Seminário de pós-graduação para estudantes de mestrado e doutorado sobre o tema Diferença
de Leitura na Educação, na Universidad Nacional de San Luis, na Província de San Luis,
Argentina, com ônus para a UnB, pelo período de 24/04/2023 a 07/05/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.140235/2022-74.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ESTEFÂNIA DALIA HOFMANN MOTA, Técnica em Assuntos Educacionais, na
Universidade de Brasília, para participar do VIII Colóquio Internacional sobre Literatura
Brasileira Contemporânea: Imaginar o Futuro, no período de 27/11/2022 a 04/12/2022
(incluindo trânsito), na Argentina, ônus para UnB. Proc.Eletrônico 23106.139539/2022-99.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

Fechar