DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas , resolve:
Nº 1.414 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MARINA RASSKAZOVA, SIAPE
3297753, conforme PCDP nº 472/22 e alterações, para realizar visita técnica na Sobolev
Instituto de Matemática, em Novosibirsk e Omsk (ambas na Rússia), pelo período de
16/12/2022 a 02/02/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.415 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MARIA FERNANDA LARANJEIRA
DA SILVA, SIAPE 3255903, conforme PCDP nº 352/22, para divulgar resultados de pesquisa
e realizar colaborações internacionais, em Lisboa (Portugal), pelo período de 19/10/2022 a
27/10/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.416 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LUANA SUCUPIRA PEDROZA ,
SIAPE 2218228, conforme PCDP nº 420/22, para divulgação de trabalho e participação na
MAMax Planck Latin America, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 08/11/2022 a
13/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.417 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LIGIA PASSOS MAIA OBI, SIAPE
2352281, conforme PCDP nº 479/22, para visita técnica ao Centro Educação e Pesquisa em
Macromoléculas da Universidade de Liège, em Liège (Bélgica), pelo período de 23/11/2022
a 11/12/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.418 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) JOSE ANTONIO SOUZA, SIAPE
2605463, conforme PCDP nº 432/22, para participação no MRS Meeting, em Boston (Estados
Unidos da América), pelo período de 25/11/2022 a 02/12/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.419 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) IVAN
FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, SIAPE 2226053, conforme PCDP nº 452/22, para
participação no evento ISSS-IS Annual Conference, em Gainesville - Florida (Estados Unidos
da América), pelo período de 30/11/2022 a 06/12/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.420 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) CLAUDINEI EDUARDO BIAZOLI
JUNIOR, SIAPE 2139904, conforme PCDP nº 465/22, para participação na Conferência
BrainModes 2022, em Viña del Mar (Chile), pelo período de 17/11/2022 a 22/11/2022,
incluindo trânsito.
Nº 1.421 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) CINTIA LIMA CRESC E N C I O,
SIAPE 1697519, conforme PCDP nº 395/22, para participação no evento "XI Jornadas de
Sociología de la Universidad Nacional de La Plata", em La Plata (Argentina), pelo período de
05/12/2022 a 10/12/2022, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.422 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569,
conforme PCDP nº 430/22, para participar da 2ª Feria Internacional de Educación Superior
Argentina (FIESA) 2022, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 14/11/2022 a
19/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.423 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430,
conforme PCDP nº 473/22, para representar a UFABC no Joint workshop EUAUGM-CG
Strengthening academic collaboration between Latin America and Europe, em Montevidéu
(Uruguai), pelo período de 04/12/2022 a 07/12/2022, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.426, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.032493/2022-78, resolve:
Art.
1º
DESIGNAR
o
servidor
DAILTON
ALBUQUERQUE
DE
FARIAS,
Administrador, Classe E, Nível I, Padrão I, Matrícula SIAPE nº 1068947, para responder pela
Secretaria Executiva da Reitoria, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 24 de novembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.431, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022538/2022-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SABRINA MIRANDA ARECO, Professora do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1494726,
para responder pela Coordenação do Curso da ABI, do Bacharelado e da Licenciatura em
Ciências Sociais, Símbolo FUC-001, para o biênio 2023/2024, e a servidora MARISOL DE
PAULA REIS BRANDT, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado,
Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2683622, para responder como Vice-Coordenadora do referido
Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 2 de janeiro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.440, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.028864/2022-17, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 3.391, de 23 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, Seção 2, página 32, de 24 de novembro de 2022, que
DESIGNOU o servidor RAFAEL AULER DE ALMDEIDA PRADO, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2115275, para
responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Psicologia, Símbolo FUC-001, e
a servidora SILVANE DA CRUZ CHAVES, Professora do Magistério Superior, Classe D,
denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1452484, para responder como Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Onde se lê: "[...] servidor RAFAEL AULER DE ALMDEIDA PRADO,"
Leia-se: "[...] servidor RAFAEL AULER DE ALMEIDA PRADO,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.386, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Designar, a partir de 24/11/2022, CARINA OLIVEIRA DE MATTOS, matrícula
SIAPE 1651600, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de
Coordenadora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (sem FG) desta
Universidade. (Processo nº 23103.023152/2022-41).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.393, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Dispensar, a partir de 15/11/2022, ANDRÉ LUÍS FAGUNDES, matrícula SIAPE
2234342, da função gratificada de Assessor I do Departamento de Contabilidade e Finanças
(FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.022147/2022-11).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 770, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.023860/2022-43, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TATIANE DA SILVA SALES, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2895167, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE
ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de
16/11/2022 a 30/11/2022 (15 dias), para participar do III Colóquio Internacional Políticas
Antirracistas no Mundo: "Políticas Linguísticas Raciais e Culturais", em Maputo-
Moçambique, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 797, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.024258/2022-23,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a JANDIRA DOS SANTOS
MACHADO, CPF 003.627.043-17, na condição de Companheira, tendo como instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a) CIPRIANO BENTO VIEGAS, CPF 149.048.883-91, matrícula SIAPE nº
407009, CONTINUO, classe C, nível IV, falecido(a) em 11/10/2022, com fundamento no
inciso III do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 798, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.026524/2022-52,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a RAIMUNDO JOAO SEREJO
AZEVEDO, CPF 020.336.663-87, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) MARIA ZELIA DO AMARAL AZEVEDO, CPF 176.255.053-91, matrícula SIAPE nº
405812, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 004,
falecido(a) em 05/11/2022, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.973, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.024798/2022-76; resolve:
DECLARAR vago, a contar de 05 de novembro de 2022, o cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pela servidora SIMONE SILVA ALVES, SIAPE nº 1076724, lotado na
Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão,
por motivo de óbito. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
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