DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.481, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.034348/2022-72; resolve:
1. DESIGNAR os servidores JORGE EREMITES DE OLIVEIRA e ADRIANE LUÍSA
RODOLPHO, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe (com
percepção de FG-0002) e Subchefe do Departamento de Antropologia e Arqueologia, do
Instituto de Ciências Humanas.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.344 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Nunes de Sousa, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 0423082, Pensão Temporária a LUIS FELIPE GOMES DE SOUSA, filho
menor de 21 anos, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c
Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante
do Art.23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.052923/2022-43)
Nº 1.346 - 1. Autorizar a prorrogação do afastamento integral de EWERTON CHAV ES
MOREIRA TORRES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Transportes/CT, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2022, a fim de dar
continuidade ao Curso de Pós-Graduação em Sistemas de Transportes, em nível de
Doutorado, na Universidade de Lisboa, em Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a
Resolução n.º 186/06 - CEPEX; o Processo n.º 23111.006318/2022-94).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.945 - Dispensar, por término de mandato, o servidor EDUARDO NUNES BORGES,
matrícula SIAPE 1649225, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM COMPUTAÇÃO - MESTRADO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO / C3 -
FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 2.947 - Designar o servidor EDUARDO NUNES BORGES, matrícula SIAPE 1649225, para
exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
COMPUTAÇÃO - MESTRADO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO / C3 - FCC, a partir de
1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 2.949 - Dispensar, por término de mandato, o servidor EMANUEL DA SILVA DIAZ
ESTRADA, matrícula SIAPE 2629977 da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL /C3, EE e IMEF - FCC, a partir de
02/01/2023.
Nº 2.951 - Designar o servidor EMANUEL DA SILVA DIAZ ESTRADA, matrícula SIAPE 2629977
para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
MODELAGEM COMPUTACIONAL /C3, EE e IMEF - FCC, a partir de 02/01/2023, com
mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.465 - MARCELO DE BELLO CIOFFI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de
01/03/2023 a 31/05/2023 para realizar Atividade de Pesquisa, em Jena, Alemanha, com
ônus CAPES (Processo n° 23112.035857/2022-01).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.468 - CARLOS EIJI HIRATA VENTURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CCET desta IFES, no período de
31/12/2022 a 20/03/2023, para realizar atividade de pesquisa como Pesquisador Visitante
no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus
Limitado (Processo n° 23112.035323/2022-76).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.472 - REINALDO OTAVIO ALVARENGA ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES,
no período de 01/01/2023 a 30/04/2023, para realizar atividades de pesquisa na University
of
Kentucky,
em
Lexington,
Estados 
Unidos,
com
ônus
CAPES
(Processo
n°
23112.038041/2022-21).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 330, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram conferidas, e considerando o constante dos autos do processo
nº 23112.020707/2022-94, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARCELA XAVIER RIBEIRO como Chefe do
Departamento de Computação da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Gratificada Nível 2, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 22/11/2022.
Art. 2º - Revogar, a partir de 22/11/2022, a Portaria CCET nº 091/2020, de 03
de Novembro de 2022, que designou o Prof. Dr. Valter Vieira de Camargo para a função.
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 390, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, considerando o constante dos autos do processo
nº 23112.040725/2022-92, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARIA DO SOCORRO SOUSA BRAGA para
exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política,
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, para o Biênio 2022-2024, a partir de
21/11/2022.
Art. 2º - Revogar a Portaria CECH nº 98/2020, que designava a Profa. Dra. Maria
do Socorro Sousa Braga para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 127, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de
2014 e Portaria GR nº 5557, de 30 de março de 2022 publicada no D.O.U em 01/04/2022,
e considerando: O Ofício nº 14/2022/CCTur-So/CCHB, 03 de novembro de 2022; a Portaria
CCHB Nº 120/2022; e o constante dos autos do processo nº 23112.039077/2022-21;
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. César Alves Ferragi para exercer as funções de
Coordenador do Curso de Turismo do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo a respectiva
função Comissionada da Coordenação de Curso - FCC, até o dia 22/07/2023, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.466, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o
servidor DORISVAN MOREIRA, Assistente em
Administração, matrícula nº 1523664, da função de Chefe da Seção de Estágio e Assistência
Estudantil do Campus de Miracema, função gratificada (FG-04).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 09 de novembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 831, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.007731/2022-72 tendo em vista o Ofício
nº 64/2022/DNSP/PROGEPE, resolve:
AUTORIZAR a contratação, por até 05 (cinco) meses, de JULIANA SILVA CAXIAS
DE SOUZA, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto,
na área Saúde do Adulto e do Idoso/Paciente Crítico, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com
Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do
Curso de Enfermagem/ Petrolina-PE. (considerando o Edital nº 05/2022, resultado
homologado pelo Edital nº 21/2022, publicado no DOU nº 103 de 01 de junho de 2022).
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 812, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.042440/2022-
21, resolve:
I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora NAIRA
CHRISTIANNE DANTAS ARAUJO DE ALMEIDA, Contadora, matrícula SIAPE nº 1811475, para
responder pelo Departamento de Contabilidade e Custos, no período de 25 a 28.11.2022,
em virtude de férias do titular do referido cargo, código CD-04.
II - Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício do cargo no
período de 16 a 24.11.2022.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA