DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.081, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º599 , de 31 de agosto de 2021, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016 ,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
n.º23102.002893/2022-07, resolve:
Nomear CLAUDIO MARCIO BASTOS KULLINGER, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Produtor
Cultural, nível E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga n.º 275339,
decorrente da vaga redistribuída pelo MEC Nº1.023, de 16 de dezembro de 2021.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.082, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º599 , de 31 de agosto de 2021, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016 ,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
n.º23102.002887/2022-41, resolve:
Nomear DELSON PASCHOAL RODRIGUES, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Administrador,
nível E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga n.º 975102, decorrente da
vaga redistribuída pelo MEC nº 2.170, de 20 de dezembro de 2019.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.083, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º599 , de 31 de agosto de 2021, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016 ,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.002894/2022-43, resolve:
Nomear SAMARA DE ANDRADE FERREIRA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnica de
Enfermagem, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga n.º 702013,
decorrente da exoneração de Gisele Gomes Mendes.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.092, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.004100/2022-86 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ÁLVARO
REINALDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 631**51, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.740, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.086297/2022-02, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/11/2022 por motivo de Falecimento, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº0412811, código de vaga 322574 , do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 5.812, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e
Considerando previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de
2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.087072/2022-65, resolve:
Art. 1º - Em atendimento ao que dispõe o artigo 11º da Orientação Normativa
nº 001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017 e de acordo com o Comunicas nº 563601 de
01/10/2021 e 563847 de 13/01/2022, informa que os aposentados abaixo relacionados
terão seus vencimentos suspensos a partir da folha de pagamento referente a Novembro
de 2022:
0410885 321xxxxxx00 Ângela Maria Pereira APOSENTADA
0413022 211xxxxxx91 Isabel Maluf Wutke APOSENTADA
0411298 253xxxxxx20 Paulo Sérgio Rais de Freitas APOSENTADO
1434558 391xxxxxx53 Rita Custódia de Jesus Costa APOSENTADA
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.823, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Gislene Martins Fontes, no cargo de
Técnico em Enfermagem, efetuada por meio da Portaria nº 5347, de 25 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, seção 2, página 37,
em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital
nº 145/2021, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº
44/2022, publicado no DOU de 25 de maio de 2022, conforme Requerimento de
Reclassificação (4091378).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 708, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.062726/2022-94, resolve:
Exonerar LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2098798, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Execução da Ação
Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência -
Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 1º de novembro de 2022.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Diretor-Presidente de 22 de novembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de novembro de 2022, Seção 2, página 34, que autoriza o afastamento do
país da servidora JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2626625, processo nº
00058.061962/2022-93, onde se lê: "Executive Program in Managementâ", leia-se: "Executive
Program in Management", mantidas as demais informações.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222/SAF, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE
ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no
art. 1º da PORTARIA DG ANTAQ nº 333, de 28/04/2021, publicada na Seção 1 do DOU em
30/04/2021, e o que consta no processo nº 50300.020504/2022-53, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos calculados pela
média aritmética ao servidor ARISTEU DE MORAES REGO, matrícula SIAPE nº 1545416,
ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários,
NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento no art. 40,
inciso III, alínea "A" da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com
art. 3º
da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
(Processo nº
50300.020504/2022-53).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 435, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.261685/2022-10, resolve:
Art. 1º Exonerar Jacson Juliano Sommer, matrícula SIAPE nº 1545585, do Cargo
de Chefe de Posto, código CCT I, de Pesagem Veicular de Itapema /SC, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 436, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.256660/2022-02, resolve:
Art. 1º Nomear Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, matrícula SIAPE nº
2072650, no cargo de Assistente Técnico, Código CCT III, da Gerência de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.249686/2022-96, resolve:
Art. 1º Nomear Nilson Correa Gonze, matrícula SIAPE nº 1516804, no cargo de
Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Investimentos e Operação, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.249686/2022-96,
resolve:
Art. 1º Designar Nilson Correa Gonze, matrícula SIAPE nº 1516804, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Rodoviários, código CCT V,
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.246996/2022-59, resolve:
Art. 1º Nomear Liane Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE nº 1672245, no
cargo de Pregoeiro, código CCT III, da Coordenação de Licitações, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
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