DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando
a decisão do Conselho Universitário em sua 464ª reunião, realizada em 16/12/2021, a aprovação do Regimento da Diretoria de Registro Escolar da UFV, resolve
Nº 908 - extinguir as funções gratificadas e exonerar seus ocupantes conforme descrição abaixo: (Processo SEI 23114.916145/2021-85)
.
Denominação da Função
Nível
Servidor a ser exonerado
Matrículas
. 1 - Diretor Assistente da Diretoria de Programas Especiais
FG - 1
Lúcia Helena Gazolla Reis de Souza
8574-X/UFV 6429979-4/Siape
. 2 - Serviço de Apoio Administrativo e Acadêmico
FG - 2
Luciana de Souza Vilela
8904-4/UFV
1672816-8/Siape
. 3 - Seção de Atendimento ao Público
FG - 7
Ramon Tadeu Gomes
12477-X/UFV
1413689-1/Siape
. 4 - Seção de Documentação e Arquivo Acadêmico
FG - 6
Sebastião Ilson Valente
6791-1/UFV
0431084-8/Siape
. 5 - Setor de Expediente da Diretoria de Programas Especiais
FG - 7
Paulo Antônio de Faria
6859-4/UFV
0431109-7/Siape
. 6 - Setor de Pavilhão de Aulas II
FG - 9
Tiago Rios Borges da Silva
11433-2/UFV
2051250-6/Siape
Nº 909 - 1. criar as funções gratificadas e designar os servidores abaixo para ocupá-las: (Processo SEI 23114.916145/2021-85)
.
Denominação da Função
Nível
Servidor Designado
Matrículas
. 1 - Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Acadêmico
FG - 1
Lúcia Helena Gazolla Reis de Souza
8574-X/UFV 6429979-4/Siape
. 2 - Chefe de Serviço de Espaço Físico - Pavilhões de Aula
FG - 2
Nilo Sérgio de Souza
7449-7/UFV
1071246-4/Siape
. 3
-
Chefe
de
Seção de
Registro
de
Diploma
de
Faculdades
Particulares
FG - 7
Patrícia da Silva Fonseca
10725-5/UFV
1906733-2/Siape
. 4 - Chefe de Seção de Arquivo e Digitalização
FG - 6
Sebastião Ilson Valente
6791-1/UFV
0431084-8/Siape
. 5 - Chefe de Seção de Controles de Salas - PVA
FG - 7
Paulo Antônio de Faria
6859-4/UFV
0431109-7/Siape
. 6 - Chefe de Seção de Controle de Salas - PVB
FG - 9
Tiago Rios Borges da Silva
11433-2/UFV
2051250-6/Siape
2. determinar que a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento proceda à atualização do organograma do órgão relacionado, em consonância com a nova estrutura e função
gratificada.
Nº 910 - 1. exonerar DJENANE FERREIRA PENA, matrículas 11905-9/UFV e 2158671-6/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Diretoria de Registro Escolar,
da Pró-Reitoria de Ensino;
2. designar LUCIANA DE SOUZA VILELA, matrículas 8904-4/UFV e 1672816-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.916145/2021-85)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando
o que consta do Processo SEI 23114.921981/2022-62, resolve
Nº 911 - 1. exonerar, a pedido, LEONARDO PINHEIRO DEBOÇÃ, matrículas 8657-6/UFV e 1578805-1/Siape, do desempenho da função de Coordenador Geral do Mestrado Profissional em
Administração Pública em Rede Nacional - Profiap na Universidade Federal de Viçosa;
2. designar CARLOS EDUARDO ARTIAGA PAULA, matrículas 11863-X/UFV e 1945429-8/Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.071, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.004036/2022-33 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MÁRCIA
CANUTO DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 13**893, ocupante do cargo de
Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º
do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.075, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º599 , de 31 de agosto de 2021, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016 ,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.003886/2022-14, resolve:
Nomear DANIELA ROSA FERREIRA DE ANSELMO, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Área: Química, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na
vaga n.º 903466, decorrente da exoneração de Janaina da Cruz Santos Martins.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.076, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º599 , de 31 de agosto de 2021,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril
de 2016 , tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do Processo n.º23102.003885/2022-70,  resolve:
Nomear GABRIEL RIBEIRO REIS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado
no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Administrador, nível
E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga n.º 975192, decorrente de
vaga redistribuída pela Portaria MEC nº1.023, de 16 de dezembro de 2021.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.077, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º599 , de 31 de agosto de 2021, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016 ,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
n.º23102.002891/2022-18, resolve:
Nomear NATHALI CORREA CRISTINO, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no
DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Psicólogo, nível E-I, padrão
01, em regime de 40 horas semanais, na vaga n.º 984325, decorrente da posse em cargo
público inacumulável de Andrea Ladeira Rosa.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.078, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º599 , de 31 de agosto de 2021, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016 ,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
n.º23102.002889/2022-31, resolve:
Nomear PRISCILLA CORDEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no
DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Administrador, nível E-I,
padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga n.º 309133, decorrente da
exoneração de Fernando Pereira de Sousa.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.079, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º599 , de 31 de agosto de 2021, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016 , tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
n.º23102.002904/2022-41, resolve:
Nomear YAGO DOMINGUES RAMOS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º
36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área: Química,
nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga n.º 309310, decorrente da
aposentadoria de Arlene Regina Morone.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.080, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º599 , de 31 de agosto de 2021, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016 , tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
n.º23102.000673/2022-31, resolve:
Nomear ALIANA CAMPOS BARBOSA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º
36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, nível D-I, padrão
01, em regime de 40 horas semanais, na vaga n.º 748064, decorrente da exoneração de
Emmanuel Brandão Nobre.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO