DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.244215/2022-91, resolve:
Art. 1º Nomear Rafael da Silva Schmitt, matrícula SIAPE nº 1674440, no cargo
de Coordenador, Código CCT V, da Coordenação de Gestão Contratual IV, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.241118/2022-47, resolve:
Art. 1º Nomear Alexandre Rizzi, matrícula SIAPE nº 1557558, no cargo de
Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, da
Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 6.605, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.048984/2022-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora HELLEN RODRIGUES BOMTEMPO HAUER, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2074074, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Gestão Integrada em Comunicação Social, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Comunicação Social, vinculada ao Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.048507/2022-77, resolve:
Nº 6.606 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1366156, dos encargos de substituto eventual da função
de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.607 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONEL ANTÔNIO DA ROCHA TEIXEIRA JUNIOR,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1439368, para substituir a
função de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50606.005693/2022-08, resolve:
Nº 6.608 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ADAUGILSON DE SOUZA SANTOS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1838037, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Uberlândia/MG, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.609 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LEIVE MARCIO RODRIGUES DE ASSIS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1987081, para exercer a função de Chefe
do Serviço da Unidade Local de Uberlândia/MG, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.045523/2022-16, resolve:
Nº 6.610 - Art. 1º DISPENSAR o servidor WENNEDY BRITO DOS SANTOS, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063740, da função de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.611 - Art. 1º DESIGNAR o servidor HUDSON GONÇALVES FERREIRA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2091340, para exercer a função de Chefe do Setor de
Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.612 - Art. 1º DISPENSAR a servidora DALVA RODRIGUES DOS REIS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0233056, dos encargos de substituta eventual da função
de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.613 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739718, para substituir da função de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.614, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.048297/2022-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
NELSON WARGHA FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572255, para substituir a função de
Coordenador de Estudos e Pesquisas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Instituto
de Pesquisas em Transportes, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.615, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50608.001790/2022-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
MARCO ANTÔNIO BLOTTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570559, para exercer a função de Chefe
do Serviço da Unidade Local de Bauru/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50619.002238/2022-01, resolve:
Nº 6.616 - Art. 1º DISPENSAR o servidor GUILHERME COSSIOLO, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064273, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.617 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO GONÇALVES TINGO, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547323, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50612.002731/2022-83, resolve:
Nº 6.618 - Art. 1º DISPENSAR a servidora GERALDINA MENDONÇA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1169206, dos encargos de substituta eventual da função de
Coordenadora de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.619 - Art. 1º DESIGNAR o servidor KENMUEL LIMA QUEIROZ, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1570938, para substituir a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e
Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.620, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50608.001795/2022-26, resolve: