DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 496, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta no
Processo nº 08227.004242/2022-43, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NADILENE ALVES FERNANDES DA ROSA, matrícula
SIAPE nº 777901, para o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de
Monitoramento
da 
Coordenação
de 
Planejamento
e
Gestão 
Estratégica
da
Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, Código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 497, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta no
Processo nº 08227.004241/2022-92, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora REGINA CÉLIA FONSECA, matrícula SIAPE nº
8625221, para o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de
Planejamento. Gerenciamento de Riscos e Integridade da Coordenação de Planejamento da
Superintendência de Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, Código FCE 1.07, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 499, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL substituto, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que
consta do Processo nº 08227.004349/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ZILÁ LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0968117,
para exercer a função de Chefe de Serviço de Ouvidoria e Informação ao Cidadão da
Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional, Código
FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 501, DE 25 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTO no uso da competência
atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que
consta do Processo nº 08227.003732/2022-22, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1544244, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.06, da Divisão
de Acesso e Difusão do Acervo da Coordenação de Processamento Técnico, Preservação e
Acesso ao Acervo da Superintendência Regional no Distrito Federal, e ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 502, DE 25 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL
SUBSTITUTO, no uso da
competência atribuída pelo Art. 11 da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o
que consta do processo nº 08227.004145/2022-51, resolve:
Art. 1 - Designar o servidor LUIZ ANTONIO SILVA ALVES DA ROSA, matrícula
SIAPE nº 1547636, para exercer o encargo de substituto eventual do função de Chefe de
Projeto da Coordenação-Geral de Processamento e Preservação do Acervo, da
Superintendência do Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo
Nacional, código FCE-3.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.833 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE MORAIS DO MONTE, matrícula
PF nº 21.415, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.05.
Nº 16.834 - Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE COVRE, matrícula PF nº 23.770,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Volta Redonda/RJ, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.841 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS KNOLL DE
CARVALHO, matrícula PF nº 10.184, da função de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.07.
Nº 16.842 - Designar o Delegado de Polícia Federal ROMULO TEIXEIRA CAVALCANTE,
matrícula
PF nº
16.106, para
a função
de Delegado
Regional Executivo
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.07.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.853 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal DIEGO GALLO DE SOUZA GAY,
matrícula PF nº 21.992, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal no Chuí/RS,
código FCE 1.05.
Nº 16.854 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal AMANDA MARUN HOLANDA DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.997, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia
de Polícia Federal no Chuí/RS, código FCE 1.05.
Nº 16.855 - Designar a Delegada de Polícia Federal AMANDA MARUN HOLANDA DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.997, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal
no Chuí/RS, código FCE 1.05.
Nº 16.856 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO MOLLER FERRAREZE,
matrícula PF nº 22.084, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal no Chuí/RS, código FCE 1.05.
Nº 16.857 - Designar a Delegada de Polícia Federal TAWINY GONÇALVES SCHAUCOSKI ,
matrícula PF nº 23.945, para o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em São Borja/RS, código FCE 1.05.
Nº 16.858 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCONI JOAQUIM DA SILVA,
matrícula PF nº 23.532, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São
Borja/RS, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.008851/2022-34;
resolve:
Nº 20.417 - DISPENSAR a Agente Administrativo ANDREIA GRASIELE DA COSTA SILVA ,
matrícula PF nº 20.001, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo/SR/PF/BA ,
código FCE 1.01.
Nº 20.418 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal TAHUANA ROSSETTO MARQUES,
matrícula
PF 
nº
21.943,
para
a 
função
de
Chefe
do 
Núcleo
de
Apoio
Administrativo/SR/PF/BA, código FCE 1.01.
Nº 20.419 - DESIGNAR a Agente Administrativo ANDREIA GRASIELE DA COSTA SILVA,
matrícula PF nº 20.001, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Apoio Administrativo/SR/PF/BA, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.447, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08532.001044/2022-74,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JHON EVERTTON CAVALCANTE CRUZ,
matrícula PF nº 22.733, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Policia Administrativa/DPF/ROO/MT, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08442.000641/2022-91;
resolve:
Nº 20.462 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal VINICIUS LOPES GARCIA, matrícula PF
nº 18.153, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório/D P F/ S BA / R S ,
código FCE 1.01.
Nº 20.463 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal REGIS MATHEUS DE ANDRADE,
matrícula PF nº 21.599, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/SBA/RS, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08059.000963/2022-63;
resolve:
Nº 20.490 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS,
matrícula PF nº 17.824, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão
Estratégica/DITEC/PF, código FCE 1.01.
Nº 20.491 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE SOUSA,
matrícula PF nº 20.773, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Gestão Estratégica/DITEC/PF, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.518, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.018672/2022-66, resolve: