DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
SIDNEI HARADA, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Classe Especial,
matrículas PF nº 6440 e SIAPE nº 1187609, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da
Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.526, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08492.005764/2022-22, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
MAURO SERGIO DE CARVALHO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 799 e SIAPE nº 183088, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.528, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08360.006295/2022-64, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Fe d e r a l ,
Classe Especial, matrículas PF nº 2428806 e SIAPE nº 175946, com fundamento no art. 1º,
II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste
o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da EC nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.869 - Designar MATHEUS SERAFIM OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3266416,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Administração e Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da
Coordenação de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.870 - Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2022, VALNEI SILVA DOS REIS,
matrícula Siape nº 1542039, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar JAN PINHEIRO MONTEIRO LIMA, matrícula Siape nº 1168110, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01,
do Serviço de
Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.871 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1791, de 08 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2022, Seção 2, Página 40, da seguinte
forma: onde se lê "substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código
FG-1, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, no período de
11 a 23 de novembro de 2022", leia-se "substituta eventual do Chefe do Setor de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro, no período de 11 a 27 de novembro de 2022".
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do
Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de
12 de julho de 2022, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de
21
de
dezembro de
2021,
do
Diretor-Geral
da Polícia
Rodoviária
Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021,
resolve:
Nº 1.882 - Designar MAYARA MESQUITA DINIZ, matrícula Siape nº 2317641,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Goiânia, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiânia, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.883 - Designar GEÍSA PITANGA BESSA, matrícula Siape nº 3269396, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo Histórico Nacional, código FCE 1.01, da
Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, da Diretoria- Executiva, da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.884 - Designar THALITA MACIEL DE MIRANDA, matrícula Siape nº 3265220, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Comunicação Interna, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Comunicação Institucional, da Diretoria- Executiva, da Polícia Rodoviária Federal,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.886 - Dispensar, a pedido, IVONE PINTO CALDEIRA, matrícula Siape nº 1071118,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e
Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.887 - Designar THALES DOMINGUES CARRIÇO, matrícula Siape nº 1776697, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Choque Regional - Centro-Oeste, código FCE 1.01, do Serviço de Comando de Operações
Especializadas - Centro-Oeste, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.888 - Designar MARCELO QUINTANILHA ADILINO, matrícula Siape nº 1462426, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Operações, código FCE 1.01, do Serviço de Superintendência-Executiva, da
Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.890 - Dispensar CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE PESSOA ALVES, matrícula Siape nº
3211784, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 1.891 - Dispensar MARLEY DE CARVALHO SABINO, matrícula Siape nº 1181439, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Designar CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE PESSOA ALVES, matrícula Siape nº
3211784, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 1.892 - Dispensar MARLEY DE CARVALHO SABINO, matrícula Siape nº 1181439, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Tocantins.
Designar CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE PESSOA ALVES, matrícula Siape nº
3211784, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.893 - Dispensar GUILHERME HOPPE, matrícula Siape nº 1042900, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Tocantins.
Designar MARLEY DE CARVALHO SABINO, matrícula Siape nº 1181439, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Tocantins.
Nº 1.894 - Designar GABRIEL MARTINS AMARAL, matrícula Siape nº 3157738, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porangatu, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.895 - Dispensar ALAN MUNALDI LOUVEM, matrícula Siape nº 2314039, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Nº 1.896 - Dispensar, a contar de 16 de novembro de 2022, DANIEL VERAS MAIA, matrícula
Siape nº 1503371, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.897 - Dispensar, a pedido, MARIA ALICE ERZINGER, matrícula Siape nº 3266856,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 546, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei
n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, incisos IX e XXV, art. 19 do Regimento Interno do
Cade (RICADE), aprovado por meio da Resolução nº 22, de 19 de junho de 2019 e
atualizado pela Emenda Regimental nº 01 de 02 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação
do 42º Programa de Intercâmbio do Cade (PinCade):
I - Gabinete da Presidência:
Daniel Silva Boson;
André Rothfeld Gratone;
Rebeca de Queiroga Falcão;
II - Tribunal:
Otávio Augusto Andrade Santos;
Fabiana Pereira Velloso;
Marcella Brandão Flores da Cunha;
III - Superintendência-Geral:
Raquel Mazzuco Sant'Ana Possamai;
Tanise Brandão Bussmann;
Felipe Leitão Valadares Roquete;
Ana Sofia Cardoso Monteiro;