DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Departamento de Estudos Econômicos:
Maria Cristina de Souza Leão Attayde;
Daniel Henrique Alves Reis;
Tomas de Siervi Barcellos;
V Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade:
Humberto Cunha dos Santos;
Vanessa Vilela Berbell.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 413, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.002494/2021-
89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a JOÃO BATISTA MOTA, na condição de
cônjuge da ex-servidora Zulma Izidoria Costa Mota, matrícula nº 0446616, ocupante do
cargo de Técnico de Enfermagem, NI-S-II, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio-FUNAI, lotada na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento nos artigos
217, inciso I, alínea "a", e 219 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 416, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08752.000977/2021-
79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, a
partir da publicação do ato, na condição de companheira do ex-servidor Luiz Rogério
Pereira, matrícula nº 0445708, ocupante do cargo de Técnico de Indigenismo, NI-S-III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional
de Campo Grande, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 5 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda
Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.343, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de
julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de julho de 2021, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13
de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14
de junho 2022; e,
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 44 (14174287) constante dos autos do
processo nº 02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes do ANEXO I
desta Portaria, nomeados pela Portaria de Pessoal nº 2.819, de 29 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 30/09/2022, por terem solicitado final de lista.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação do candidato constante do ANEXO II
desta Portaria, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.819, de 29 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 30/09/2022, por não ter se apresentado para a posse no cargo no
prazo legal estabelecido, conforme § 6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Divulgar a reclassificação, por solicitar final de lista, nos termos do art.
22, da Instrução Normativa ME nº 2, de 2019, dos candidatos listados no ANEXO III desta
Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
ANEXO I
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
S I T U AÇ ÃO
.
10118758
AMANDA 
DE 
OLIVEIRA
T O D ES C H I N I
110
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10222149
WENNER SHADAY TAVARES
8
MG
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10052043
ROBSON DE SOUZA COSTA
73
PA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10070899
SERAFIM CAMARA FERREIRA
74
PA
AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO II
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
S I T U AÇ ÃO
.
10213181
RAFAEL GOBBIS SOEIRO EMILIANO
112
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO III
. M AT R Í C U L A
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
UF
S I T U AÇ ÃO
DAT A
HORÁRIO
.
10118758
AMANDA DE
OLIVEIRA
T O D ES C H I N I
110
177
T ÉC N I CO
AMBIENTAL
DF
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
18/10/2022
20:24
.
10222149
WENNER
S H A DAY
T AV A R ES
8
20
T ÉC N I CO
AMBIENTAL
MG
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
14/10/2022
19:31
.
10052043
ROBSON DE
SOUZA
CO S T A
73
114
T ÉC N I CO
AMBIENTAL
PA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
19/10/2022
15:00
.
10070899
SERAFIM
CAMARA
FERREIRA
74
113
T ÉC N I CO
AMBIENTAL
PA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
18/10/2022
13:55
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.344, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de
julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de julho de 2021, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13
de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14
de junho 2022 e considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20,
resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público para os
cargos efetivos, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
S I T U AÇ ÃO
.
10159116
LUCIANA DE REZENDE SILVA
113
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10117873
MARCELO 
EDUARDO
DA 
SILVA
PEREIRA
114
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10042449
CAIQUE KAPP CARDOSO
9
MG
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10185489
MARCOS ALBERTO AHLF
76
PA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10094185
PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA
78
PA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10135896
MAYK DA SILVA SALES
21
RO
AMPLA CONCORRÊNCIA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de
13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos
incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.364 - Dispensar LEONARDO TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1727550,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental,
código FCE 1.07, da Superintendência no Rio de Janeiro, deste Instituto.
Nº 3.365 - Dispensar PAULO GUILHERME CARNIEL WAGNER, matrícula SIAPE n.
1423516, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência do Rio Grande do Sul, deste
Instituto.
Nº 3.367 - Designar JEAN ALBERTO GELAIN, CPF n. 973. ***. ***-25, para
exercer
a
Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
da
Divisão
Técnico-
Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência do Rio Grande do Sul, deste
Instituto.
Nº 3.371 - Designar ANGELO SANCHES MIGATTA, matrícula SIAPE n, 3299214,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Cobrança Administrativa de Taxas e Autos de Infração, código FCE
1.05, da Coordenação de Cobrança e Arrecadação da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística,
deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 3.372 - Designar CESAR AFONSO PONCIANO, matrícula SIAPE n. 3298994,
para o
encargo de substituto
da Função Comissionada
Executiva de
Coordenador de Cobrança e Arrecadação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, 
deste
instituto, 
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.373 - Designar ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO, matrícula SIAPE n.
1511677, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão
Técnico-Ambiental
da Superintendência
em Alagoas,
deste instituto,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Nº 3.374 - Designar PAULO GUILHERME CARNIEL WAGNER, matrícula SIAPE n.
1423516, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Alegre, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência do Rio Grande do Sul,
deste Instituto.
Nº 3.375 - Designar MARIO CESAR MILWARD DE LUNA, matrícula SIAPE n. 1365145, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental, código
FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência do Paraná, deste Instituto.
Nº
3.376 -
Designar
ALAN ROGERIO
BARRETO
PIRES,
matrícula SIAPE
n.
3298814, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no Amapá, deste
instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Nº 3.377 - Designar FLAVIA FARNESE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1422962,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo
de
Fiscalização
Ambiental,
código FCE
1.01,
da
Divisão
Técnico-
Ambiental
da
Superintendência
de 
Pernambuco,
deste
instituto,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Nº 3.378 - Designar RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n.
1573991, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Alagoas, deste
instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE