DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 307, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, ELISIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.220.807-**, do
encargo de substituta do Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código
CCT - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, designada pela
Portaria de Pessoal ANP nº 121, de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de junho de 2021.
Art. 2º Designar, a servidora ELISIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº
***.220.807-**, para substituir a Coordenadora de Bem Estar, Saúde e Engajamento
Organizacional,, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do
Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.215994/2020-67)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE
PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE,
unidade gestora 240215, no uso de suas atribuições e nos termos do Manual SIAFI de
Encerramento do Exercício, macrofunção 020318, da Secretaria do Tesouro Nacional,
resolve:
Confirmar TOINEY FRANCIS DE ABREU BARRETO, CPF 057.049.521-00, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não
processados (RPNP) a liquidar e em liquidação;
Dispensar RONAMI GÖHLER, CPF 011.122.071-80, auxiliar administrativa, para
exercer, em caráter excepcional, o encargo de indicação para inscrição de notas de
empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação,
substituta;
Designar ANTONIO DEODORITO DANTAS LESSA DA SILVA, CPF 384.354.974-53,
auxiliar administrativo, para exercer, em caráter excepcional, o encargo de indicação para
inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em
liquidação, substituto.
EDUARDO BOTELHO BARBOSA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA, Unidade
Gestora 240238, no uso de suas atribuições e nos termos do Manual Siafi de Encerramento
de Exercício, macrofunção 020318, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve:
Dispensar PAULO GERALDO FARRIPAS CONDURÚ, CPF 587.711.402-63, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, para inscrição em notas de empenho em restos a pagar não
processados (RPNP) a liquidar e em liquidação;
Designar LEILA FARIAS SANTOS, CPF 210.009.481-53, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular,
para inscrição em notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação;
Designar MALENA MILUSKA VALVERDE SANCHEZ, CPF 700.543.181-22, auxiliar
administrativa, do Ministério das Relações Exteriores, em caráter excepcional, como
Responsável, substituta, para inscrição em notas de empenho em restos a pagar não
processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO
PORTARIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de
abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora
240216, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Designar DIOGO RAMOS COELHO, CPF 049.661.574-20, segundo-secretário do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade, interino, no período de 18/11/2022 a 12/01/2023.
FERNANDO E. LINS DE S. COIMBRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA 240034, no uso de suas
atribuições e nos termos do Manual do Siafi de Encerramento de Exercício de 2022,
resolve:
Designar THIAGO BALDUINO ROMARIZ, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 220.329.148-67, para exercer o encargo
de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados
(RPNP) a liquidar e em liquidação;
Designar, em caráter excepcional, ERICA NAKAUCHI, auxiliar administrativa,
portadora do CPF 303.104.298-03, para exercer o encargo de indicação das notas de
empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas (RPNP) a liquidar e em
liquidação, substituta.
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.122, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar BRUNO HENRIQUE NEVES SILVA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0244871, para
exercer a função de chefe da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE
1.13, dispensando-o da função que ora ocupa.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA N° 1.123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ELISA MARIA ELVIRA BRETERNITZ, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1443525, para exercer a função de chefe de
gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 1.13, dispensando-a da função
que ora ocupa.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
CERIMONIAL
PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO CERIMONIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de
2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCOS DE CARVALHO SILVA, JÂNIO ALCÂNTARA
SILVA e RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, lotados na Coordenação-Geral de Licitações
e Contratos (CGLC), pregoeiros da Unidade Gestora 240012.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, os servidores HÉLIO DE
ARAÚJO LOBO, LEONARDO MORAES PARELLADA, JAMYSON COSTA ARAÚJO, ALEXANDRE
ELIAS DE FIGUEIREDO e ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA lotados no Cerimonial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de
vigência indeterminado.
ALAN COÊLHO DE SÉLLOS
(*) Republicada por ter saído no DOU n° 222, de 25/11/2022, seção 2, p. 37, com
incorreção no original.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.081, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº
1574270, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE-4.03, código 01.0004, da Secretaria-Executiva de Apoio à Comissão de Ética do
Gabinete do Ministério da Saúde, ficando dispensanda da referida função JOILMA FARIAS
DE SOUZA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANNE CAROLINE OLIVEIRA BERNARDE, matrícula no SIAPE nº 3309479,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento da
Execução Financeira e Devolução de Recursos, FCE-1.05, código 28.0023, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FERNANDA ALIANO BALDESSAR, matrícula no SIAPE nº 2999823, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE-1.05, código 36.0191, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função ANTÔNIO DOS SANTOS
CADEIRA .
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.088, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NILSON FERREIRA MENDES, matrícula no SIAPE nº 233732, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Diárias e
Passagens, FCE 1.05, código 16.0056, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.089, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANGEL MORENO MENDES DE MORAES GARRIDO, matrícula SIAPE
1733708, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Infraestrutura, FCE 1.05, código 16.1005, da Coordenação de Administração, do Hospital
Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função MAURICIO DE
CASTRO BISPO.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIANA VILELA VIEIRA, matricula no SIAPE n° 1862651, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.07, código
20.0051, da Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física, do Departamento de
Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da
referida função KÁTIA GODOY CRUZ.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES