DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112800052
52
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS SEGAD/PR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº
11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2022, resolve:
Nº 217 - Art. 1º Conceder pensão à KARINE MARTENDAL DE OLIVEIRA SANTOS, na
qualidade de filha da ex-servidora IRIS MARIA MARTENDAL DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante
do cargo assistente social, matricula Siape 0569812, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecida aposentada em 17/05/2022, com fundamento no inciso VI do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/10/2022. (Processo nº
25023.000804/2022-95)
Nº 218 - Art. 1º Conceder pensão a MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora IRIS MARIA MARTENDAL DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo
assistente social, matricula Siape 0569812, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecida aposentada em 17/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/10/2022. (Processo nº
25023.000803/2022-41)
Nº 219 - Art. 1º Conceder pensão a ALCINIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor LUIZ ELOY DE OLIVEIRA, matrícula 0570188, ocupante do cargo motorista oficial,
do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/09/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2022. (Processo nº
25023.000781/2022-19)
Nº 221 - Art. 1º Conceder pensão a REGINA MARIA DE GOES GUITTI, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS GUITTI, matrícula 0567994, ocupante do
cargo médico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
05/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/06/2022. (Processo nº
25023.000828/2022-44)
ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA
PORTARIA SEGAD/PR Nº 222, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº
11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2022, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GENI DA SILVA CAMPOS GAVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WALDEMAR GAVA, ocupante do cargo médico, matricula Siape
0569631, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em
21/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2022. (Processo nº
25023.000813/2022-86)
ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 182, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria n.º 2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no
DOU nº 191 de 02.10.2013, e Portaria nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no
DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Alterar a PT DIGAD n° 183 de 24.06.2016 que trata da concessão de
aposentadoria ao servidor ROZELIA TEIXEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 580008, para fazer
constar a alteração de sua aposentadoria de 26/30 para 27/30 avos, devido à conversão de
tempo insalubre celetista, processo nº 5024397-02.2018.4.04.7100.
(SEI 25025.007546/2018-71)
FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES RIBEIRO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.185, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SAA nº 550, de 29 de agosto de 2022, publicada
no DOU nº 166, de 31 de agosto de 2022, Seção 2, página 70.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GLAUCIENE ANALHA LEISTER, matrícula SIAPE 1035433, para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenadora-Geral de Doenças Crônicas na Atenção Primária à Saúde, CCE 1.13,
código n° 20.0052, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.187, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FABIO ROCHA CABRAL, matrícula SIAPE 1618228, para exercer o encargo de
substituto eventual do Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do Instituto Leônidas e Maria Deane, da
Fundação Oswaldo Cruz.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.188, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar HELISSA DE OLIVEIRA MENDONCA MOREIRA, matrícula SIAPE 1698914, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São
Paulo, FCE 1.07, código n° 36.0024, da Coordenação de Articulação Interfederativa, Regulação e Saúde
Digital da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.189, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA, matrícula SIAPE 1700409, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Importação, FCE 1.10, código n° 16.0398, da
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em
Saúde, da Secretaria Executiva, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 17/11/2022,
TATIANE LOPES RIBEIRO DE ALCANTARA.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1;190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar THAÍS DE SOUZA ANDRADE PANSANI, matrícula SIAPE 2115110, para substituir no
período de 12/07 a 15/07/2022, a Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas, FCE 1.10,
código n° 16.0170, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude das férias da titular e vacância do substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.191, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FABIANA DA CUNHA FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE 1728777, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código
n° 20.0038, do Departamento dos Ciclos da Vida, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FABIO DAVID VASCONCELOS REIS, matrícula SIAPE 2039722, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Vigilância de Determinantes Ambientais em Saúde,
FCE 1.10, código n° 32.0077, da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento
de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES, matrícula SIAPE 0471373, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Maranhão, CCE-1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PAULO DE BARROS LYRA FILHO, matrícula SIAPE 0484053, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Projetos Estratégicos, do
Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RODRIGO BOTTECCHIA ARAUJO, matricula SIAPE 2125508, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código n° 16.0474,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.196, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUIS CARLOS MARCHÃO, para substituir, no período de 27/10/2022 a 06/11/2022,
o Ouvidor da Auditoria Interna, FCE-1.13, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de
vacância da função.
ROMEU MENDES DO CARMO
Fechar