DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 4.097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ELIAS SANTOS DA SILVA, matricula no SIAPE nº 488690, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0123, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.098, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARINA MELO ARRUDA MARINHO, matrícula no SIAPE nº 1795419,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código 28.0101, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.099, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DANIEL BISPO DA SILVA, matricula SIAPE 506262, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0154, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.490, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL CÉSAR NUNES CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 2249430, Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Assistência Farmacêutica Básica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde, com a finalidade de participar da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), 15ª
Conferência das Partes da CDB (COP-15), 10ª Reunião das Partes do Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e 4ª Reunião das Partes do Protocolo de
Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal - Canadá, no período de 5 a 20 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.157511/2022-47).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.491, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2022, ROBERTO NEY BEZERRA DA
PAIXÃO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0159, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS, matrícula
SIAPE nº 2651121, Diretora do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional
Presencial do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), da Organização Mundial de Saúde
- (OMS), em Santiago - Chile, no período de 5 a 9 de dezembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.159420/2022-46).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União n° 221, de 24 de novembro de 2022, Seção 2, página 40, do servidor CÁSSIO
ROBERTO LEONEL PETERKA, matrícula SIAPE nº 2243768, Diretor substituto do
Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.160604/2022-59.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.496, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO YOSHITO WADA,
matrícula SIAPE nº 2684585, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de
Transmissão Vetorial, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de assessorar o ministro de Estado da
Saúde na LI Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, organizada
pela Presidência pro tempore do Uruguai, e na Ação do Dia D da Campanha de Vacinação
do Plano: Estratégias de Vacinação nas Fronteiras - Agenda 2022, em Montevidéu e Rivera
- República Oriental do Uruguai, no período de 24 a 26 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.161817/2022-06).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.501, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Alterar, para 29 de abril a 1º de novembro de 2022, o período do afastamento
do País publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 6 de abril de 2022, página 49 da
Seção 2, da servidora ERICA LOURENÇO DA FONSECA, Pesquisadora em Saúde Pública do
Laboratório de Genética Molecular de Microorganismos do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da
Fundação Oswaldo Cruz, com ônus para o CNPq, à luz do que consta no Processo SEI nº
25030.000170/2022-81.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.503, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JUAN CLINTON LLERENA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 0465128, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Referência em
Genética Médica do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
Fernandes Figueira - IFF, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar,
apresentando trabalho, da 4ª Conferência Internacional sobre Doenças Raras (RARE2022),
em Viena - Áustria, no período de 5 a 10 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25384.001140/2022-82).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.431/GAB/SE/MS, de 10 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 215, de 16 de novembro de 2022, seção 2, página 46, que
autorizou o afastamento do País da servidora GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula SIAPE nº
2765911, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de
Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informática do Sistema Único de
Saúde (DATASUS), onde se lê: "com ônus para o MS", leia-se: "com ônus limitado", à luz do
que consta no Processo SEI nº 25000.154805/2022-17.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 78, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria GM/MS nº 590, publicada no DOU 169, de 05/09/2022, resolve:
Reconhecer a natureza celetista do contrato do servidor DONATO RAMOS,
matricula 485635 Cargo Guarda de Endemias Classe S Padrão III, tendo em vista a nulidade
do
ato
de transmudação
do
regime
celetista
para estatutário,
conforme
NUP:
00803.000962/2022-37 FORÇA EXECUTÓRIA n. 00754/2022/GCM/ER-TRAB-PRF1/ P G F/ AG U ,
Processo NUP (Ref.): 00407.004024/2020-17 (REF. 0000384-91.2017.5.05.0651)
(Processo SEI nº 00803.000962/2022-37)
ISAC POVOAS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta dos processos abaixo citados,
resolve:
Nº 412 - Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do
artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019 para JOSÉ ALBERTO RIBEIRO DE LIMA como cônjuge da ex-servidora
MARIA ALMIRA FEITOZA DE LIMA, matrícula SIAPE 538889, Agente Administrativo, Classe
"S", padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 26/09/2022 (Processo SEI nº
25016.005068/2022-51).
Nº 415 - Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do
artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019 para MARIA ESTELA FAUSTINO DA COSTA como cônjuge do ex-servidor
JOSÉ ARLINDO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula SIAPE 539769, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 31/10/2022.
(Processo SEI nº 25016.005481/2022-15).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 407, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A
CHEFE
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso
de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I,
do artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 para IVA MARIA
CAMPOS DE ALMEIDA, como cônjuge do ex-servidor FRANCISCO GOMES DE
ALMEIDA SOBRINHO, matrícula SIAPE 539591, Motorista Oficial, Classe "S",
padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 02/08/2022 (Processo SEI nº
25016.004601/2022-67).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR