DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL/HFSE/MS/Nº 21 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso das
atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
1. Tornar público que os servidores aposentados / pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de AGOSTO/2022, que não realizaram o recadastramento anual
referente ao ano base de 2022, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de NOVEMBRO/2022.
. Nome
CPF
Matrícula
U P AG
Tipo de benefício
. MARIA DE LOURDES MATTOS AZEVEDO MACHADO
54751160753
650143
Tipo de Benefício
. FRANCISCO TEIXEIRA CABRAL
02140993772
621399
Aposentado
. ORLANDO REZENDE DO COUTO
47033649800
6542204
Aposentada
. PAULO CESAR DE BARROS PEGADO
27644120700
624673
Aposentada
. MARISTELA NEVES BERNARDO
27008509715
6491863
Aposentada
. JAIR DA SILVA POLONEA
66129907753
6526845
Aposentada
. AMAURY SILVA DOS SANTOS
19973527704
632328
Aposentada
. JOSE PERES DE ALBUQUERQUE
07247583720
619923
Pensionista
. LUIZ CARLOS ALMEIDA AMORIM
04336224749
621591
Aposentada
. JOSE FELDMAN
00657719749
370594
Aposentada
. JOAO CARLOS SOARES
04371542700
620951
Pensionista
. JOSE BENTO COIMBRA
49264931791
625288
Pensionista
. IVONE FERNANDES LEAL
00347441777
5608767
Pensionista
. ERCILIO BARBOZA DE MOURA FILHO
63691370730
652035
Aposentada
. EVA MARIA ARGOLO
96497629734
1457390
Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva
instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do
art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de
impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado
agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
YLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 648 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 18/10/2022, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Dirce Maria Morrissy
Machado, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Affonso Celso de Mello Machado,
Médico, nível superior, matrícula SIAPE 6.616.423, classe S, padrão III, aposentado; com
fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
(Processo nº: 33433.156310/2022-61.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 649 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 26/10/2022, o servidor CONRADO LYSANDRO
RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, Nível "S", Classe "B",
Padrão "I", matrícula SIAPE nº 2.500.348, com data de admissão em 23/05/2006, nomeado
de acordo com a Portaria nº 170, de 17/04/06, DOU nº 76, de 20/04/2006 com lotação na
Área de Nefrologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do
Art. 34, da Lei nº 8.112/1990."
( Processo nº 33433.150107/2022-81.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 650 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 20/09/2022, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Regina Helena de
Araujo Senna, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Wallace Senna, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.630.920, classe S, padrão III,
aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item
6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
(Processo nº: 33433.134543/2022-11).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 966, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos
proporcionais a servidora VALERIA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº. 157.572-1,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe c, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019,
a partir de 05/09/2022 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 161, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Ref.: 25209.004336/2022-50, 0030469940.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA YECÊ DAS NEVES PINTO, matrícula SIAPE 2903481, para exercer o
encargo de substituto eventual de chefe da Seção de Epidemiologia, FCE 1.03, código
28.0041, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora FERNANDA DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE nº
1527853, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Assessor - CGE IV, na Assessoria de Informação (ASSIF/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando
dispensada a servidora SANYA FRANCO RUELA, matrícula SIAPE nº 2586142, do referido
encargo.
MAURICIO NUNES DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência
que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de
5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.056 - Dispensar NILCE DE SOUZA PINTO do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, CCE-1.10. (NUP 25180.000907/2022-42)
Nº 7.058 - Dispensar AUGUSTO JOSÉ MONTEIRO DIOGO JUNIOR do encargo de substituto
eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FCE-1.10. (NUP 25270.000374/2022-90)
Nº 7.060 - Dispensar IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, FCE-1.10. (NUP 25295.000362/2022-87)
Nº 7.061 - Dispensar IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Santa Catarina, FCE-4.05. (NUP 25295.000362/2022-87)
Nº 7.063 - Dispensar ESDRAS MACHADO DE SOUZA do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado de Sergipe, FCE-1.10. (NUP 25280.000570/2022-45)
Nº 7.065 - Dispensar CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DE CARVALHO do encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCE-1.10. (NUP 25290.001233/2022-56)
Nº 7.067 - Dispensar ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO do encargo de substituto eventual
da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, CCE-1.10. (NUP 25290.001165/2022-25)
Nº 7.069 -Dispensar LÍGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA do encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FCE-1.10. (NUP 25167.000272/2022-51)
MIGUEL DA SILVA MARQUES