DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 7.057, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear NILCE DE SOUZA PINTO para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação
Nacional
de
Saúde
no
Estado
de
Mato
Grosso,
CCE-1.10.
(NUP
25180.000907/2022-42)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.059, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar AUGUSTO JOSÉ MONTEIRO DIOGO JUNIOR para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FCE-
1.10. (NUP 25270.000374/2022-90)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.062, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina,
FCE-1.10. (NUP 25295.000362/2022-87)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.064, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar ESDRAS MACHADO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Sergipe, FCE-1.10. (NUP 25280.000570/2022-45)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.066, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DE CARVALHO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCE-1.10. (NUP
25290.001233/2022-56)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.068, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual
da
Fundação
Nacional
de
Saúde
no Estado
de
São
Paulo,
CCE-1.10.
(NUP
25290.001165/2022-25)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.070, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar LÍGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração da Superintendência Estadual
da
Fundação
Nacional
de
Saúde
no
Estado
do
Tocantins,
FCE-1.10.
(NUP
25167.000272/2022-51)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 6.747, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13,
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro
de 2016, publicado no DOU de 4 subsequente, resolve:
Art. 1º - Art.1º - Conceder a partir de 22.08.2022, pensão por morte à
beneficiária MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , na qualidade cônjuge divorciado ou separado
judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente
do instituidor, HERMES GABRIEL NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0507615, Agente de
Saúde Pública, Classe "S", Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso II, e
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015),
c/c o artigo 23º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2020 (Processo SEI nº
25210.001219/2022-03).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 6.767, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria n° 871/2016 de 23.11.2016, publicado
no DOU n ° 225, Seção II, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU n° 191, de
06/10/2022, Seção
I, com vigência a
partir de 27/10/2022,
conforme processo
25225.001.503/2022-11, resolve:
Art. 1 ° Conceder pensão civil à MARIA DO SOCORRO ALVES FILGUEIRA BASÍLIO,
na qualidade de viúva do ex-servidor Antônio Lopes Basílio, matrícula Siape n° 0514415,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do quadro de
pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, situação na data do óbito era aposentado,
falecido em 25/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME
N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA PR N° 1.306, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, DEYVES MENDES PARAGUASSU,
para a função comissionada
executiva, de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO CARLOS CHAGAS, da Fundação
Oswaldo Cruz
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR N° 1.307, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, ALEX ALEXANDRE MOLINARO, para a função comissionada executiva,
de Diretor Adjunto, FCE 1.10, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA ,
da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR N° 1.308, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, SOLANGE SIQUEIRA
DUARTE DOS SANTOS, para
a função
comissionada executiva, de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO NACIONAL DE
INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR N° 1.309, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, para a função comissionada
executiva, de Coordenadora da Coordenação de Finanças Públicas, FCE 1.10, da
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR N° 1.310, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, ANA CLAUDIA DE ANDRADE SOUZA LEAO, para a função comissionada
executiva, de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.311, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria publicada em duplicidade nº 1.271, publicada no
Diário Oficial da União nº 220, de 23/11/2022, Seção 2 - Pág. 53 do servidor Fabio Rocha
Cabral, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nº 3.871 - Exonerar GUSTAVO BEIRÃO ARAÚJO, matrícula nº 1376960, do cargo de
Presidente da 3ª Câmara de Julgamento, código CCE 1.07, do Conselho de Recursos da
Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.112576/2022-50).
Nº 3.872 - Nomear EVANDRO DINIZ COTTA, matrícula nº 1257390, para exercer o cargo de
Presidente da 3ª Câmara de Julgamento, código CCE 1.07, do Conselho de Recursos da
Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.112576/2022-50).
Nº 3.875 - Designar THIAGO ELIAS LOPES MARTINS, matrícula nº 1702926, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02,
da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10162.106178/2022-88).
Nº 3.876 - Designar PEDRO HENRIQUE MACHADO PAIM, matrícula nº 1794144, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente,
código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, nos afastamentos e
impedimentos
legais
do
titular,
ou
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
10162.106178/2022-88).
Nº 3.877 - Dispensar, a contar de 11 de outubro de 2022, NEUZELI FEHELBERG, matrícula
nº 1165682, da função de Chefe do Núcleo de atendimento ao cidadão, código FCE 1.01,
da
Superintendência
Regional
do
Trabalho
no
Distrito
Federal.
(Processo
nº
19964.117230/2022-61).
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