DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.878 - Designar FIRMINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1831272, para exercer a
função de
Chefe do
Núcleo de
atendimento ao
cidadão, código
FCE 1.01,
da
Superintendência 
Regional
do 
Trabalho
no 
Distrito
Federal. 
(Processo
nº
19964.117230/2022-61).
Nº 3.879 - Designar CAROLINA POSSATO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1381862, para
exercer a função de Gerente Regional do Trabalho em Araraquara, código FCE-1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. (Processo nº 10260.105546/2022-62).
Nº 3.880 - Designar CAROLINA CASTELO BRANCO AZEVEDO ALMEIDA, matrícula nº
1840057, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho
em Itaperuna, código FCE-1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
(Processo nº 13041.113278/2022-25).
Nº 3.881 - Designar BRUNO GABRIEL DE ARAÚJO, matrícula nº 1167144, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Alagoas,
código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do
cargo. (Processo nº 13057.101198/2022-58).
Nº 3.882 - Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2022, TÚLIO BORGES DUARTE,
matrícula nº 1706705, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho
em Varginha, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais.
(Processo nº 13621.120904/2022-17).
Nº 3.883 - Designar PALOMA FEROZ, matrícula nº 1828696, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendente Regional do Trabalho
em São Paulo. (Processo nº 10260.119766/2022-73).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.874, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152 -
Processo nº 13041.108886/2022-18, resolve
Designar os seguintes servidores para exercerem os encargos de substitutos
eventuais das funções mencionadas, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares,
ou na vacância da função, das respectivas unidades da Superintendência Regional do
Trabalho no Rio de Janeiro, ficando revogadas as designações anteriores:
- Designar RITA DE CASSIA COUTO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1703391,
Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02.
- Designar RICARDO LEITE RIBEIRO, matrícula nº 1707546, Chefe do Setor de
Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02.
- Designar PAULO EDUARDO RODRIGUES PINHEIRO, matrícula nº 1741944,
Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06.
- Designar CHRISTIAN LIMA FERREIRA, matrícula nº 1840184, Chefe do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração.
- Designar LUCY ROSANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 1098911,
Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01.
- Designar THIAGO ALEIXO DA SILVA, matrícula nº 1167741, Chefe do Setor de
Apoio à Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve
Nº 3.884 - Alterar o mandato da Conselheira ANDRÉA TÔGO MAZZEI, que passa a atuar na
condição de Titular, representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Distrito Federal, a partir da data de publicação desta Portaria, dando
continuidade ao mandato iniciado em 2
de janeiro de 2022. (Processo nº
10128.113296/2022-69).
Nº 3.885 - Alterar o mandato da Conselheira JOANA DARC DE SOUZA, que passa a atuar na
condição de Suplente, representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Distrito Federal, a partir da data de publicação desta Portaria, dando
continuidade ao mandato iniciado em 3
de janeiro de 2020. (Processo nº
10128.113296/2022-69).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.092, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Agildo Pereira, matrícula SIAPE
1215673, ocupante do cargo de Contador, Classe "S", Padrão III do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº35014.395435/2022-71 e Protocolo de Requerimento GET 1290648361
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.093, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIA MARIA DA SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE 0912148, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.332645/2022-58 e Protocolo de Requerimento GET
35757931 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1112, de 21 de NOVEMBRO DE 2022,
publicada em DOU de 23/11/2022, seção 2, página 54, onde se lê: Nº 1112, leia-se Nº
1102.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.199, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.499161/2022-98, resolve:
Designar WILLIAM KLEDY OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.021.714, CPF nº
008.148.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.200, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.497491/2022-49, resolve:
Dispensar FRANCISCO RIBEIRO MARQUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.525.766,
CPF nº 776.494.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Iraquara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.201, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.497491/2022-49, resolve:
Dispensar VININCIUS OLIVEIRA RIOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1.784.653, CPF nº
019.752.XXX-65, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Iraquara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Feira de Santana/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.202, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.497491/2022-49, resolve:
Designar VININCIUS OLIVEIRA RIOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1.784.653, CPF nº
019.752.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Iraquara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.203, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.500702/2022-38, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDERSON ANTONIELLE PEREIRA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1.950.307, CPF nº 067.308.XXX-63, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa
Maria da Boa Vista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.204, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.502665/2022-01, resolve:
Designar JADIR ELIAS GARGUR SERRA, matrícula nº 1.635.103, CPF nº
814.549.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador/BA, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 789, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro
de
2022, 
bem
como
o 
contido
no
Processo 
Administrativo
nº
35014.440359/2022-65, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2022, CELIA CORREA DE
MACEDO, matrícula nº 2.018.479, CPF nº 486.888.XXX-97, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência
da Previdência Social Abaetetuba, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Belém/PA, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

                            

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