DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112800056
56
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 625, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata o Inciso "II" do Art. 1º da Portaria P R ES / I N S S
nº 1.510, de 13 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.493354/2022-35, resolve:
Designar ANA KAROLINE PIRES PEREIRA, matrícula nº 3.000.146, CPF nº
108.641.XXX-02, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Despesas de Pessoal, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística,
da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais, e na
vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 626, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata o Inciso "II" do Art. 1º da Portaria P R ES / I N S S
nº 1.510, de 13 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.496312/2022-56, resolve:
Designar EDMILSON GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 2.019.496, CPF nº
089.671.XXX-12, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Diamantina/MG, nos impedimentos e afastamentos legais do titular e
na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 627, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata o Inciso "II" do Art. 1º da Portaria P R ES / I N S S
nº 1.510, de 13 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.480337/2022-38, resolve:
Designar HELTON ALVES RIBEIRO, matrícula nº 1.450.887, CPF nº 058.110.XXX-
93, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-
Executiva Governador Valadares/MG, nos impedimentos e afastamentos legais da titular e
na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 628, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata o Inciso "II" do Art. 1º da Portaria P R ES / I N S S
nº 1.510, de 13 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.492249/2022-89, resolve:
Designar AMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.991.890, CPF nº
059.233.XXX-95, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Diamantina/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 629, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata o Inciso "II" do Art. 1º da Portaria P R ES / I N S S
nº 1.510, de 13 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.411147/2022-71, resolve:
Designar NIVALDO RIBAS PRADO, matrícula nº 1.636.278, CPF nº 439.353.XXX-
72, para exercer a a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Diamantina/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 631, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata o Inciso "II" do Art. 1º da Portaria P R ES / I N S S
nº 1.510, de 13 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.422745/2022-75, resolve:
Designar WAGNER LUIZ CASIMIRO, matrícula nº 1.377.218, CPF nº 007.361.XXX-
06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de
Pessoal, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regioanl
Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo das Portaria SRSUL/INSS Nº 888 e Nº 889, de 21 de novembro
de 2022, publicadas no Diário Oficial da União n° 220, em 23 de novembro de 2022, Seção
2, Pag. 55, onde se lê: "... bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.417288/2022-05" Leia-se: "... bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.373083/2022-01".
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 764, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA FLÁVIA LINO LEITE do cargo comissionado executivo de
Chefe, código CCE 1.07, do Escritório Técnico de Congonhas, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado
a este Ministério, a contar de 7 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 199, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso IV, do art. 5º, da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, e tendo em vista o disposto no art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
na Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021 e no Processo SEI nº
72031.014898/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder a LESLIE ANNE LIMA SANTOS, ocupante do cargo de técnico de
nível superior, matrícula SIAPE nº 1642262, licença para tratar de assuntos particulares
pelo prazo de 3 (três) anos, sem remuneração, a contar da data de publicação, consoante
exposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá
ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 431, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria de Pessoal
MTur nº 670, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
novembro de 2022, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01425.000468/2022-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELZA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
4006911, para exercer o encargo de substituta do Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, no período de 29 de novembro de
2022
a 02
de dezembro
de 2022,
nos afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
AMELIA HIRATA, matrícula SIAPE nº 2549367, no referido período.
LEONARDO BARRETO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 69, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2014, e
considerando as normas do processo eleitoral contidas na Portaria FBN/PRESI nº 32,
datada de 08 de março de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Wellington da Silva, na qualidade de titular, e a
servidora Luciana de Fátima Muniz Sousa, na qualidade de suplente, para representar os
servidores da Fundação Biblioteca Nacional nas reuniões de Diretoria Colegiada, pelo
período de 2 anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
PORTARIA FBN Nº 70, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2022, e tendo
em vista o que consta no processo nº 01430.000659/2022-82, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO CARLOS NARA JUNIOR, Diretor-Executivo da FBN, em
cumprimento a Lei nº 8.313/91,para participar das reuniões mensais da CNIC - Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura/Minc, em substituição ao Presidente da Fundação
Biblioteca Nacional, como membro nato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.566 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe conferem
o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º,
inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o art. 12, inciso XIV, do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, considerando
o conteúdo do PE nº 213568, resolve:
Art. 1º É aplicada à servidora Valéria Salomão Garcia, Analista do Banco Central
do Brasil, matrícula nº 9.441.825-X, a pena de demissão, prevista no art. 132, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela prática de abandono de cargo, infração
tipificada no art. 138 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 115.568 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que
lhe conferem o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de
julho de 2022, e o art. 12, inciso XIV, do Regimento Interno, anexo à Portaria
nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, considerando o conteúdo do PE nº
213567, resolve:
Art. 1º É aplicada ao servidor José Mauro Santos Barros, Analista do
Banco Central do Brasil (BCB), matrícula nº 5.692.693-6, a pena de demissão,
prevista no art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
pela prática de abandono de cargo, infração tipificada no art. 138 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO