DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020300/2022-72, resolve:
Nº 3.5521 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
VALDECY DAVID BARRETO SOARES, Auxiliar Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível I,
Padrão B-30, nos termos do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.552, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020232/2022-41, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
VALDEMIRO DAVID SOARES, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão
M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com
o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei
nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1102636, resolve:
Nº 3.680 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCINETE MOREIRA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMGOM - Gabinete da Senadora Mailza Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1103036, resolve:
Nº 3.681 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDO ANTONIO CAMINHA DUEIRE, matrícula no 205968, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJVAS - Gabinete do
Senador Jarbas Vasconcelos, a partir de 25/11/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1067457, resolve:
Nº 3.684 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FABIO LUCIANO DE ARAUJO MAIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1090217, resolve:
Nº 3.685 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ARIOVALDO FERREIRA MENDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1097096, resolve:
Nº 3.686 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CINESIO NUNES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1099316, resolve:
Nº 3.687 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DEIDIGLEY DO NASCIMENTO CANDIDO para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA ,
AP-04,
do
Quadro 
de
Pessoal
do
Senado
Federal,
com 
lotação
no
órgão
GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 540, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput
do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS, matrícula S032187,
para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de LUIZ ANÍSIO VIEIRA BATITUCCI, matrícula
S037553, objeto da Portaria STJ/GP n. 481 de 4 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 872, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar VERA LÚCIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula S021533, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Ética e Conduta, na
vaga decorrente da dispensa de Alessandra Pinheiro Schmaltz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 873, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula S026497, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão,
na vaga decorrente da dispensa de Daniela Fonseca Arreguy Maia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 874, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO CESAR CÓRDOVA DE ARAÚJO, matrícula S045548, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas
Cueva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 875, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar VENERANDA FELIPE GONÇALVES, matrícula S043413, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas
Cueva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 876, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar FILIPE CAVALCANTI ALVES, matrícula S075854, para substituir a
Chefe da Seção de Desenvolvimento de Cursos e Eventos, código FC-6, da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Ações Educacionais, da
Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de MANOEL LEÃO DE MATOS NETO, matrícula
S014049, objeto da Portaria STJ/GDG n. 369 de 3 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 877, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA BARROSO DE ALBUQUERQUE LINS, matrícula S057325,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Ribeiro
Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Sartório Barbosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 878, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto
Martins:
I - Dispensar JEFFERSON BEZERRA CARNEIRO, matrícula S073045, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Wallace Gadêlha Duarte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 879, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no caput do art. 38 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º
Designar ADRIANA
CRISTINA BASTOS
PINTO, matrícula
S068106, para substituir o Coordenador de Apoio à Governança e Gestão de
TIC, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de NEY JOSÉ MARIA LEMOS DA SILVA,
matrícula S057678, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA