DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 4.248, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n. 0045821-92.2022.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, a servidora RITA JACOB
SIMAS, RF 1728, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora Judiciária
da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, o servidor SERGIO RICARDO
PETRASSO CORREA, RF 1580, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão
nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
n.º 9.527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.250, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n. 0045821-92.2022.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, a servidora DENISE DE
ARAUJO PINTO, RF 3854, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de
Gabinete da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, a servidora ISABEL SAKAE
MOROMIZATO MELLO DE SOUZA, RF 3015, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido
cargo em comissão nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO 4.246, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n. 0045821-92.2022.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, o servidor FABIO VICTOR
TAVOLARO, RF 3797, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete
do Desembargador Federal Luiz Stefanini, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, da servidora RITA JACOB
SIMAS, RF 1728, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão nos
termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º
9.527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.249, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n. 0045821-92.2022.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, o servidor CARLOS CESAR
COELHO, RF 3064, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário
da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, a servidora TATIANA RITA
DORO, RF 2502, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão nos
termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º
9.527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.704, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0009225-82.2022.4.04.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22-11-2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, ocupado pela servidora TAYLANE CECILIA MIRANDA ALVES, localizado na Classe A,
Padrão 2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça
Fe d e r a l .
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 299, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0003141-08.2022.4.06.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARTA MENDES DE OLIVEIRA PINTO
PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com
fundamento no art. 20, caput, incisos I a III, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, acrescida da vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III,
da Lei n. 11.416/2006.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 385, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 25813/2022,
resolve
Art. 1º RETIFICAR, em parte, o Art. 1º da Portaria nº 271, de 11/07/2022,
publicada no DOU nº 134, de 18/07/2022, referente à designação do servidor EDILSON
QUEIROZ DA SILVA para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 161ª
Zona Eleitoral de Guaratuba, FC-6, para onde se lê: "07/07 a 31/10/2022"; leia-se: "07/07
a 27/11/2022".
Art. 2º DISPENSAR a servidora VIVIAN BOGO, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função
comissionada de Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral de Guaíra, FC-6, a partir de
16/11/2022.
Art. 3º DESIGNAR a servidora VIVIAN BOGO, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, FC-6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 416, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 34931/2022,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JUAREZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V da Assistência de LGPD e Processos
de Segurança da Informação, FC-5, a partir de 16/11/2022.
Art. 2º DISPENSAR o servidor FABIO HENRIQUE DA SILVA SKONIECZNY, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de
Ambientes de Colaboração, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FABIO HENRIQUE DA SILVA SKONIECZNY, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da
Assistência de LGPD e Processos de Segurança da Informação, FC-5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.730, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038514/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N.
316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Exonerar HEBER MOREIRA, matrícula N. 311.955, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, HEBER MOREIRA, matrícula N. 311.955,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.519/ SGP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, ,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear as abaixo relacionadas para exercerem o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Denise Clementino Ponciano
em vaga decorrente da
vacância, por
aposentadoria, em 21.09.2019, de Sonia Cristina Pinheiro;
Larissa Almeida Vianna em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
21.09.2019, de Rogerio Machado Santiago e Silva.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.520/SGP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de julho de 2020:
Vitor Isaac Birer em vaga decorrente de redistribuição, em 24.11.2022, de cargo
vago do TRT 10ª Região.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.521/SGP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Ana Ivani Aires Sousa de Morais em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 26.10.2022, de Aline Lorrany Rodrigues de Souza;
Samuel Jose Macedo em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 07.11.2022, de Rennan Barbosa Diniz.
Desª. EDITH TOURINHO