DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Ayram Paolla
Silva Lima. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 27/10/2022 a 31/08/2023. Data
de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa
Hortaliças,
Flávio
Fernandes
Júnior,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Ayram Paolla Silva Lima, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Pedro Gabriel
Córdova de Moura. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 07/10/2022 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 06/10/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento,
Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Pedro Gabriel Córdova de Moura, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Termo de Outorga e
Aceitação de Apoio Financeiro a quotas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº
385/2021, celebrado entre a Embrapa Hortaliças e a FAPDF - SAIC nº 21200.21/0092-6 em
17/12/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Thiago Santana
Boaventura. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001
na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 05/10/2022 a 31/03/2023.
Data de Assinatura: 04/10/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa
Hortaliças,
Flávio
Fernandes
Júnior,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Thiago Santana Boaventura, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico N. 0001/2022 que tem como objeto Aquisição de Uniformes e de
Equipamentos de Proteção Individual - EPIs. Empresas vencedoras: Comercial Brasil de EPI
Ltda, com o valor global R$ 2.548,56, e Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda,
com o valor global R$ 25.549,76.
FERNANDA REGIA DE LIMA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2022) 135048-13203-2022NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Agropecuária Oeste. Objeto: futura e eventual
aquisição de INSUMOS AGRÍCOLAS; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
6/2022; Processo 21154.000660/2022-21; Data de assinatura: 25/11/2022; Vigência: 12
meses; Fornecedores: AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 03.649.963/0001-09)
itens 12, 13, 14, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 31, 34, 36 e 37; ALVES & PARAGUASSU LTDA (CNPJ
32.021.790/0001-88) itens 05 e 11; FELTRIM & ANGONESE LTDA ( CNPJ 09.188.009/0001-
42) itens 40, 41, 42, 43, 45 e 47); HELO PRODUTOS AGROPECUARIOS E SERVIÇOS LTDA-ME
(CNPJ
18.158.411/0001-75)
item
51;
PLANTIUN
DISTRIBUIDORA
LTDA
(CNPJ
09.590.203/0001-50) itens 04, 16, 18, 26, 35 e 44; SANIGRAN LTDA (CNPJ 11.258.338/0001-
64) itens 15 e 21; e TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 11.163.447/0001-06) itens
01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10. Valor global homologado R$ 338.084,20.
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo n.
02
do Contrato
SAIC
10200.01/173-1;
Numero do
Processo:
21156.003118/2018-23; Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Comodatária: Instituto Centro De Ensino Tecnológico - CENTEC
(CNPJ 03.021.597/0001-49). Objeto: redução da área objeto do comodato localizada dentro
da Estação Experimental de Barbalha-CE; o objeto do comodato passa a ser 03 (três) áreas
menores situadas no interior da Estação Experimental, conforme mapas e coordenadas
geográficas anexados ao Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia:
29/12/2006 a 29/12/2026. Data de assinatura: 28/10/2022.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1. Contrato SAIC: 224000.21/0045-0. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e Claro S.A. Objeto: Aditivo para Prorrogação de Vigência e
reajuste de valores. Valor Mensal: R$ 3.606,91 (três mil seiscentos e seis reais e noventa
e um centavos). Valor anual: R$ 43.282,92 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e dois
reais e noventa e dois centavos) Data da assinatura: 24.11.2022. Vigência: 02.12.2022 a
02/12/2026. Signatários: Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e
Odair José Fernandes - Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa, e Fernanda de Paula e Silva, Gerente Executiva de Vendas e Maria Auxiliadora
Braga de Sousa, Gerente Executiva de Contas, pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 15/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna
público o resultado parcial do PE SRP n. 15/2022, cujo objeto é a eventual
fornecimento de unidades diárias de lanches do tipo café da manhã para
empregados da mesma, em cumprimento ao Acordo Coletivo celebrado entre
a Embrapa Arroz e Feijão e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa
e
Desenvolvimento Agropecuário
-
SINPAF.
CNPJ: 05.994.955/0002-06
-
Comercial Marins Rocha Eireli, valor R$ 221.760,00. Totalizando R$ 221.760,00.
Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 21161003966202240. Objeto: Formação de Registro de Preços
para eventual aquisição de combustíveis automotivos para abastecimento da frota de
veículos, grupos geradores e máquinas agrícolas utilizados na execução de projetos de
pesquisa na Embrapa Arroz e Feijão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural -
Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Sistema Eletrônico - COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes deste
Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/11/2022) 135036-13203-2022NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 211650015082022. Objeto: Aquisição de material de campo,
construção e ferramentas. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km
04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00018-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 135010-20300-2022NE000018
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.002223/2022. Objeto: Formação de Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Equipamentos e Veículos Novos, Leves e Utilitários, de Acordo com
as Exigências, Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência, em
Conformidade com a Lei 7.892/2013.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-020 Km 18, Planaltina - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre o edital e o comprasnet, considerar àquelas descritas no EDITAL/TR..
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto
(SIASGnet - 25/11/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao CONTRATO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE
CAPACITAÇÃO SAIC 21400.21/0133-6-01. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o período de vigência do Acordo
de Cooperação Técnica, ora aditado, prorrogando seu término de 31/12/2022 para
31/12/2023. Termo Aditivo assinado em 25/11/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela Embrapa; e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao CONTRATO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE
CAPACITAÇÃO SAIC 21400.21/0056-9-01. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o período de vigência do Acordo
de Cooperação Técnica, ora aditado, prorrogando seu término de 31/12/2022 para
31/12/2023. Termo Aditivo assinado em 24/11/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela Embrapa; e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Guilherme Schnnell Schuhli, CPF nº
***.439.***-79. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Alternativas para Diversificação
na Agricultura Familiar de Base Ecológica - 2022" doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em
25.11.2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA
e o autor acima.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa -
CNPJ:
00.348.003/0001-10
e
Maira
Balbinotti Zanela de CPF ***002***-34;
Melissa Garcia Mendez de CPF
***056***-74; Rogério Morcelles Dereti de CPF ***757***-59. Objeto: Os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Uso prudente de
antimicrobianos para tratamento de mastite bovina", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil
e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da
Obra. Data da assinatura em 25/11/2022. Signatários: Roberto Pedroso e
Oliveira
e
Germani
Concenço
pela
EMBRAPA
e
os
cedentes
acima
mencionados.
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