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DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico
Embrapa nº 7/2022 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de vigilância desarmada nas dependências da Embrapa, a partir do dia 01 de
dezembro de 2022 que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de
uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com
as especificações técnicas, condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Sei
nº 21190.001218/2022-85. Item 01 - Fornecedor: START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -
CNPJ: 19.513.686/0001-42; Valor total R$ 292.296,00.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001984/2022 . Objeto: Contratação de serviço de captação de imagens
audiovisuais e edição de vídeo, para a condução do projeto "Pesquisa e transferência de
tecnologias para o fortalecimento da pecuária de leite em Rondônia" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite da Dispensa Declaração de
Dispensa em 22/11/2022. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 22/11/2022. PEDRO GOMES DA CRUZ. Chefe Geral em
Exercício. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.802.648/0001-01 G M BARROS
LTDA .
(SIDEC - 25/11/2022) 135001-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001492/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de informática para demandas de atendimento ao cliente/usuário da
Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00022-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/11/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso para a coleta de resíduos recicláveis descartados; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis Terra Viva; CNPJ: 18.073.046/0001-04; OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a doação, pela Embrapa Roraima, de materiais secos recicláveis (papel, plástico,
metais diversos, etc.) à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Terra Viva, no
intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e
gerando fonte de renda aos catadores associados; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A;
VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005/Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 17/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022; SIGNATÁRIOS:
Edvan Alves Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa e Charana Mery Souza
Kams, pela Associação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais sob o SAIC nº 23300.22/0082-
1;
PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83,
Oscar José
Smiderle,
505.382.090-20 e Aline das Graças Souza, 047.824.076-70 ; OBJETO: Os Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada " CARTILHA DE SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS EM
RORAIMA", doravante designada simplesmente Obra, decorrente de sua participação na
condição de autores da obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A;
FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de
22/11/2022 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de
19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e pelos Licenciantes Oscar José
Smiderle e Aline das Graças Souza.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens sob o SAIC nº 23300.22/0083-9;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Oscar José Smiderle, 505.382.090-
20; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos de Capa, Figura 1. componentes dos
substratos(A):areia (1); solo (2); casca de arroz carbonizada(3); composto orgânico(4);
substrato preparado na proporção 1:1:1:1(B); crescimento de mudas de freijó no substrato
preparado em recipiente de 2.2 L (C); sistema radicular das mudas de freijó aos 90 dias
após transplante(D); Figura 2. Planta adulta de canela (A); detalhe de frutos (B); frutos (C);
sementes (D); plântulas (E) com 25 dias após a semeadura; Figura 3. Plântula com 7 cm de
altura (A); plântulas com 20 dias após transplante (B); mudas com 90 dias após o
transplante (C); mudas de canela aptas para o campo (B); Figura 4. Árvore de cedro-doce
com flores e frutos (A); flores (B); frutos (C); fruto aberto com sementes (D); sementes (E);
germinação em gerbox (F); plântulas germinadas (G); emergência de plântulas em areia
(H); mudas de cedro-doce em sacolas no viveiro (I); Figura 5. Detalhe da folha de cedro-
doce (A); planta com seis meses de idade a campo (B); detalhe do caule da planta com seis
meses de idade após plantio a campo (C); Figura 6. Frutos de freijó (A); detalhe de frutos
tipo drupa (B); sementes (C); emergência de plântulas (D); plântulas com 26 dias após a
semeadura (E); plântulas com 35 dias após o transplante em sacolas de plástico com
substrato (F); Figura 7. Mudas de freijó em viveiro (A); crescimento de mudas em casa de
vegetação (B); mudas com 90 dias após o transplante (C); detalhe das disposição das folhas
(D); Figura 8. Planta de freijó com quatro meses após plantio a campo (A); árvore com seis
anos de idade após plantio a campo (B); Figura 9. Flor (A); fruto/vagem (B); vagens
maduras (C); sementes aladas (D); sementes (E); germinação de sementes em gerbox (F);
emergência de plântulas em canteiro (G); emergência de plântulas de ipê--amarelo em
tubetes (H); Figura 10. Muda de ipê-amarelo apta ao campo (A); planta com três meses
após plantio a campo (B); Figura 11. Árvore em floração de ipê-amarelo (A); flores (B);
detalhe da flor (C); Figura 12. Frutos de itaúba (A); sementes (B); detalhe da variação do
tamanho das sementes (C); plântulas com 18 dias após a semeadura (D); plântulas com 25
dias após a semeadura (E); Figura 13. Ápice da planta/muda (A); muda com oito meses (B);
planta com seis meses de idade a campo (C); planta de itaúba com seis anos de idade a
campo (D); Figura 14. Frutos (A); sementes (B); sementes intactas (C); sementes
escarificadas na região oposta ao hilo (D); semeadura em areia média (E); emergência de
plântulas aos 18 dias após a semeadura (F); plântulas com 30 dias após a semeadura (G);
Figura 15. muda de jatobá apta para o campo (A); planta com cinco meses de idade a
campo (B); Figura 16. frutos verde de maçaranduba (A); frutos maduros (B); detalhe de
fruto com duas sementes (C); sementes (D); folhas cotiledonares (E); emergência de
plântulas em substrato (F); Figura 17. muda em viveiro (A); planta de maçaranduba com
três anos de idade a campo (B); detalhe ponteira da folha em foice (C); Figura 18. flores
(A); frutos em árvores (B); fruto de mogno africano abrindo (C); fruto com sementes (D);
sementes (E); emergência de plântulas em areia média no recipiente jardineira (F);
emergência de plântulas em canteiro de areia (G); Figura 19. muda de mogno africano com
90 dias após o transplante (viveiro) (A); planta com cinco meses de idade a campo (B);
Figura 20. flores de paricarana (A); árvore em frutificação (B); frutos (C); sementes (D);
semeadura gerbox (E); germinação de sementes (F); emergência de plântulas (G); Figura
21. Flores (A); frutos na árvore (B); frutos (C); sementes (D); emissão de radícula (E);
visualização da raiz pivotante de pau-marfim (F); Figura 22. emergência de plântulas de
pau-marfim (A); liberação do tegumento da plântula (B); crescimento inicial após
semeadura em areia (C); vigor de plântulas de pau-marfim (D); Figura 23. mudas em
crescimento inicial de pau-marfim (A); mudas em sacos plásticos com 120 dias após o
transplante (B); mudas em tubetes com 60 dias após emergência (C); mudas de raiz nua
oriundas de tubetes (D); mudas produzidas em vaso (E); características morfológicas de
raízes obtidas em vaso (F); Figura 24. planta de pau-marfim com 12 meses de idade a
campo (A); planta com quatro anos de idade a campo (B); árvore com seis anos de idade
a campo (C); Figura 25. frutos sâmaras de pau-rainha (A); frutos (B); frutos com uma
semente marrom-claro (C); fruto com uma semente marrom-claro e uma semente marrom-
escuro (D); fruto com duas sementes intermediárias e uma semente marrom-escuro (E);
sementes marrom-clara, intermediária e marrom-escuro (F); Figura 26. semeadura de
sâmaras de pau-rainha em canteiro de areia (A); emergência de plântulas oriundas de
sâmaras (B); semeadura de sementes em areia média no recipiente jardineira (C);
emergência de plântulas (D); plântulas transplantadas para sacolas plásticas (E); mudas em
crescimento; (G) mudas aptas para o campo; Figura 27. mudas de pau-rainha com três
meses após o transplante (viveiro) (A); planta com oito meses de idade a campo (B); ápice
da muda, disposição de folhas (C); Figura 28. frutos e sementes de tachi (A); semeadura de
sementes em papel germitest (B); detalhe de sementes escarificadas (C); 100% de
sementes germinadas (sete dias após a semeadura) (D); plântulas em sacolas com 20 dias
após o transplantio (E); Figura 29. mudas de tachi com três meses em viveiro (A); árvore
com seis anos de idade a campo (B); e Figura 30. frutos de tatajuba (A); detalhe interno do
fruto (B); sementes em papel germitest (C); mudas em viveiro (D); muda apta para o
campo (E); detalhe das folhas (F), integrantes da publicação intitulada "CARTILHA DE
SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS EM RORAIMA"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO :
N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: a partir de 18/11/2022 com data final indeterminada, em conformidade com a
Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e pelo Licenciante Oscar José
Smiderle.
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso de Imagem sob o SAIC nº 23300.22/0084-7;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Oscar José Smiderle, 505.382.090-
20; OBJETO: o AUTORIZANTE, autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável,
a Embrapa a utilizar a sua imagem na obra intitulada "CARTILHA DE SEMENTES E MU DA S
DE ESPÉCIES FLORESTAIS EM RORAIMA"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLO BA L :
N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de
18/11/2022 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de
19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e pelo Autorizante Oscar José
Smiderle.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho, UNESP, Campus
de Ilha Solteira; Objeto: fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor
comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 18/11/2022;
Vigência: até 18/11/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Adeney de Freitas
Bueno - Representantes da Embrapa Soja e Ricardo Alan Verdú Ramos - Representante da
U N ES P .
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados
de gerenciamento de frota veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema
web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede
de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Solos
na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos
agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização
(REG SAIC Nº 25100.20/0058-0); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ - 05.340.639/0001-30; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, passando a vigorar até
07/12/2023; Data de Assinatura: 24/11/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Solos e Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos; Ana Paula Teixeira - Procuradora da
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos
UEP Nordeste - CNPJ - n° 00.348.003/0141- 70 (contratante) e a Ticket Soluções HDFGT S/A
- CNPJ - nº 03.506.307/0001-57 (contratada); Objeto: Prorrogação da vigência Prestação de
serviço de Gerenciamento de Sistema informatizado - por cartão, para aquisição de
Combustível para a Frota de Veículos da Embrapa Solos UEP Recife; Valor Global estimado:
R$ 30.490,86; Vigência: 12 meses até: 13/12/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli -
Chefe Adjunta da Embrapa Solos; em conjunto com os representantes Legais: Gislaine
Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand - Procuradores da Ticket Soluções HDFGT S/A
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135032
Nº Processo: 21205002251202216. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de baldes, bombonas e big bags para Embrapa Trigo. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, - Passo Fundo/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00014-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", constantes do
"SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição
dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso,
ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as
especificações detalhadas no Edital..
DENILSON FOCKING
Chefia Adjunta de Administração
(SIASGnet - 25/11/2022) 135032-13203-2022NE999999

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