DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Mariana Borba
Knoblauch. Objeto: Fica distratado a partir de 30/11/2022 o Termo nº SAIC 21500.22/0257-
1 por eles celebrado em 20/09/2022; Validade: a partir de 30/11/2022; Data da Assinatura:
24/11/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa
Florestas e Mariana Borba Knoblauch, bolsista PIBIC.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 023/2022
cujo objeto é a eventual aquisição de nobreak de 700va. Empresa vencedora: COMERCIO
NOVO RUMO LTDA. CNPJ 23.964.820/0001-07; Valor total: R$ 22.522,50.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 25/11/2022) 135028-13203-2022NE800027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001766202201. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de consumíveis de laboratório para a Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados:
84. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da
Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições dos itens no sistema e no Termo de Referência, prevalecerá o último..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 25/11/2022) 135028-13203-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002707 do Pregão nº 018/2022. Objeto: Registro
de preços para aquisição eventual de peças e componentes de hardware para os
equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 25/11/2022. Valor
Total da Ata: R$ 26.466,00. Vigência 12 meses. Registrada: Bergamo e Cavalcante
Informática Ltda, CNPJ 11.195.926/0001-04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002709 do Pregão nº 019/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de reagentes de laboratório para a Embrapa Florestas.
Data de assinatura: 25/11/2022. Valor Total da Ata: R$ 24.734,06. Vigência 12 meses.
Registrada: Dinalab Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 32.578.926/0001-55. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Evento, registrado no SAIC sob nº
20400.22/0081-8; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped; Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização
do evento "Curso sobre o protocolo CBC e atualização do protocolo CCN para técnicos de
certificadora"; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 08/11/2022 a 30/03/2023; Data de
Assinatura: 08/11/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio
Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela Faped.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 de prorrogação da vigência por mais por mais 04 (quatro)
meses, ao Contrato de prestação de serviços de agente de integração de estágios, para
execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e
desligamento dos
estagiários da Embrapa
Hortaliças. Partes:
Embrapa Hortaliças
(Contratante), CNPJ Nº 00.348.003/0055-03 e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA - EPP
(Contratada), CNPJ Nº 11.320.576/0001-52. Valor global R$ 45.968,80 (quarenta e cinco
mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura:
24/11/2022. Vigência: 30/11/2022 e término em 31/03/2023. Signatários: Warley Marcos
Nascimento e Andrea Cristina Sousa Alves, pela Embrapa Hortaliças e Poliana Modenesi
Ferraz, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182001881202289. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais
Agropecuários.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218,
Ponte Alta - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135040-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo
"Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto a
especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao
código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Edital. .
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/11/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60
e
Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento
(FAPED)
CNPJ
00.849.774/0001-91 (Embrapa Cód. 10200.20/0037-5-01); Objeto: alterar a vigência
do convênio originário (Embrapa Cód. 10200.20/0037-5) para o período de
30/12/2020 a 21/05/2023; Data da assinatura: 25/11/2022; Vigência: 30/12/2020 a
21/05/2023. Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente, Stanley Robson de
Medeiros
Oliveira-
Chefe
Geral
e 
Eduardo
Caputi
-
Chefe
adjunto
de
Administração, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela
FA P E D.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato para Ajuste dos Direitos de Propriedade Intelectual nº
23700.19/0042-6-01; Partes: Embrapa Instrumentação e Fit Comércio e Indústria de
Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: o ajuste do texto no preâmbulo do contrato
originário, especificamente ao
final da qualificação das partes,
em que consta
incorretamente o número BR1020130097721, de modo a se excluir tal citação. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: não se aplica;
Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 25.11.2022. Ass.: José Manoel Marconcini e
Débora M. B. Pereira (Embrapa); Daniel Martelozo Consalter e Silvia Paulo de Azevedo
(FIT).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 135014
Nº 
Processo: 
21186.001963/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Prestação de Serviços de Transporte coletivo de passageiros, para
transportar os funcionários, colaboradores, bolsistas e estagiários da Em b r a p a / C N P M F.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro, Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/11/2022) 135014-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186002607202297. Objeto: Aquisição de detector de índice de
refração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº, 
Centro,
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências quanto
ao código/descrição do CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de
Referência..
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/11/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 e Scheffer & Cia. Ltda - CNPJ/MF sob o nº 04.733.767/0014-03.
Objeto: Embrapa e Scheffer & Cia. Ltda. tem interesse em estudar uma possivel parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e
agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel;
Vigencia: 2 anos. Data da assinatura :24/11/2022. Signatarios Ana Paula Contador Packer
RG 16.662.321-0 SSP/SP Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Janaina Paula Marqeus
Tanure RG 13.554.035 SSP/MG Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia Enzo Garcia
RG 44.342.657-0 Diretor Presidente , pela Scheffer & Cia. Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.003454/2022-95. Dispensa nº 51/2022. Objeto: Realização de Treinamento
PRESENCIAL NA MODALIDADE "IN-COMPANY", na área de segurança do trabalho, para
empregados e colaboradores das unidades da Embrapa do Estado de São Paulo.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA
- Embrapa
Meio
ambiente,
CNPJ: 00.348.003/0105-07.
Contratado: ISEG
CORPORATION LTDA,
CNPJ:
40.547.067/0001-65. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 39.973,21 (trinta e nove
mil novecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Data da assinatura:
25.11.2022 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF: 137.872.678-24 Chefe
Adjunta de Administração Giovana Cristiane Fuza, CPF: 222.806.178-62 Supervisora, pela
Embrapa Meio Ambiente Josiane de Fatima Ferreira, CPF: 245.690.848-18 Sócia, pela
contratada
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Convenio de cooperacao tecnica e financeira Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10), Fundação Arthur Bernardes
- Funarbe- CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: O presente Convenio tem por objeto a
transferencia de recursos financeiros, pela EMBRAPA a CONVENENTE, consoante o disposto
no Decreto
nº 6.170,
de 2007,
para execucao
de acoes
previstas em
creditos
orcamentarios, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426,
de 2020, decorrentes do Termo de Execucao Descentralizada (TED) nº 21000.063952/2022-
28/2022, firmado
entre a
EMBRAPA e
o Ministerio
da Agricultura,
Pecuaria e
Abastecimento em 01 de agosto de 2021, registrado internamente na Embrapa no Sistema
Administrativo de Informacoes Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.22/0046-0, visando a
execucao dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovacao no ambiente
agropecuario, consistentes na "Capacitacao de apicultores, meliponicultores, produtores,
lideres e tecnicos rurais em boas praticas para producao e reducao de mortandade de
abelhas por meio de cartilhas, manuais e workshops tecnicos" Modalidade de licitacao:
Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 100.000,00; Vigencia: ate
01/08/2023 Data da assinatura: 25/11/2022 Signatarios: Celso Luiz Moretti Presidente da
Embrapa Ana Paula Contador Packer Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente Margarete
Esteves Nunes Crippa Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Meio Ambiente Rodrigo
Gava Diretor Presidente da Funarbe
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão
Embrapa 10/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção
elétricabaixa tensão na unidade. A empresa vencedora éSalatini Soluções e
Materiais para Construção Ltda. Valor: R$282.206,44
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 25/11/2022) 135016-13203-2022NE008888

                            

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