DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: LAURO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG -
CPF nº 591.095.306-06.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.108568/2014-20 no qual o Município de TIBAGI/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 1022/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO:
ARTUR RICARDO
NOLTE, Prefeito
Municipal
de TIBAGI/PR
- CPF
nº
466.003.459-34
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.110868/2014-79 no qual o Município de RIO BOM/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01021/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE, Prefeito Municipal de RIO BOM/PR - CPF nº
487.450.819-72.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.131169/2012-09 no qual o Município de VARGINHA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01020/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: VERDI LUCIO MELO, Prefeito Municipal de VARGINHA/MG - CPF nº
192.371.386-87.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.080296/2013-13 no qual o Município de BOA VISTA DO
BURICA/RS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01019/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO RUDINEI SEHNEM, Prefeito Municipal de BOA VISTA DO BURICA/RS -
CPF nº 941.136.020-34.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.115913/2012-10 no qual o Município de QUIJINGU E / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01017/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS, Prefeito Municipal de QUIJINGUE/BA - CPF
nº 283.681.505-15
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.082646/2013-78 no qual o Município de CARBONITA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01024/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: NILVALDO MORAIS SANTANA, Prefeito Municipal de CARBONITA/MG - CPF nº
944.294.726-53.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.048691/2013-01 no qual o Município de BARREIRA S / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01004/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, Prefeito Municipal de BARREIRAS/BA -
CPF nº 176.219.505-44
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079473/2013-19 no qual o Município de TAQUARI/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01002/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: ANDRE LUIS BARCELLOS BRITO, Prefeito Municipal de TAQUARI/RS - CPF nº
562.144.300-44.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.071684/2012-14 no qual o Município de PALMEIRÂNDIA/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00077/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JUNIOR, Prefeito Municipal de
PALMEIRÂNDIA/MA - CPF nº 899.439.883-04
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079867/2013-69 no qual o Município de ARARANGUÁ/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01000/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: CESAR ANTONIO CESA, Prefeito Municipal de ARARANGUÁ/SC - CPF nº
155.152.309-49.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.091234/2022-10
no qual o Município
de ITUAÇU/BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01939/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO, Prefeito Municipal de ITUAÇU/BA -
CPF nº 018.195.975-55
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079312/2013-17 no qual o Município de HUMAITÁ/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01910/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11 /2022.
SIGNATÁRIO: PAULO ANTÔNIO SCHWADE, Prefeito Municipal de HUMAITÁ/RS - CPF nº
175.754.190-04.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079879/2013-93 no qual o Município de MATA DE SÃO
JOÃO/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00997/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS, Prefeito Municipal de MATA DE SÃO
JOÃO/BA - CPF nº 885.404.058-49
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.047112/2013-03 no qual o Município de SANTO AMARO DO
MARANHÃO/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00993/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de SANTO AMARO DO
MARANHÃO/MA - CPF nº 833.822.163-53
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.037047/2013-08 no qual o Município de SAMBAÍBA/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00992/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, Prefeita Municipal de SAMBAÍBA/MA -
CPF nº 246.636.031-49
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil