DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REFERÊNCIA: Processo 71000.081628/2013-79 no qual o Município de RIO REAL/ BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00985/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de RIO REAL/BA - CPF nº
194.432.185-34
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.072884/2022-66 no qual o Município de CAMPO GRANDE/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01539/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: TEÓGENES HIGINO MELO LESSA, Prefeito Municipal de CAMPO GRANDE/AL -
CPF nº 063.334.964-05
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.062648/2012-60 no qual o Estado do RIO GRANDE DO
NORTE/RN manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00984/2022.
OBJETO: Adesão do Estado ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território,
para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do RIO GRANDE DO
NORTE/RN - CPF nº 160.257.334-49.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA:
Processo 71000.080339/2013-52
no
qual
o Município
de
TEODORO
SAMPAIO/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01885/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11 /2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ALVES DA CRUZ, Prefeito Municipal de TEODORO SAMPAIO/BA - CPF nº
118.096.805-06
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.124344/2012-01 no qual o Município de TAMBORIL/CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00961/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: LUIZ MARCELO MOTA LEITE, Prefeito Municipal de TAMBORIL/CE - CPF nº
892.522.093-87.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.081419/2013-25 no qual o Município de ALCOBAÇA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00910/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: GIVALDO MUNIZ, Prefeito Municipal de ALCOBAÇA/BA - CPF nº 604.099.405-
34
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.059005/2013-10 no qual o Município de ILHÉUS/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00800/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSA, Prefeito Municipal de ILHÉUS/BA -
CPF nº 843.090.834-04
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.080372/2013-82 no qual o Município de UPANEMA/RN
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01156/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal de UPANEMA/RN - CPF
nº 083.881.514-60
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.080389/2013-30 no qual o Município de BERIZAL/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01014/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, Prefeito Municipal de BERIZAL/MG - CPF nº
559.603.166-68.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079904/2013-39 no qual o Município de INDIAROBA / S E
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00913/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS, Prefeito Municipal de INDIAROBA/SE -
CPF nº 944.843.925-34.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.091402/2022-77 no qual o Município de SÃO FÉLIX / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01940/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO, Prefeito Municipal de SÃO FÉLIX/BA - CPF
nº 613.098.775-72
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.088919/2022-89 no qual o Município de COTIA/SP manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01927/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: ROGÉRIO CARDOSO FRANCO, Prefeito Municipal de COTIA/SP - CPF nº
191.051.098-09.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.077385/2022-65 no qual o Município de CENTENÁRIO DO
SUL/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01926/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, Prefeito Municipal de CENTENÁRIO DO SUL/PR
- CPF nº 033.523.419-40.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.088379/2022-33 no qual o Município de POMBOS/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01923/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA, Prefeito Municipal de POMBOS/PE - CPF
nº 368.093.224-34.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.088218/2022-40 no qual o Município de SANTANA DO
MUNDAÚ/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01922/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: ARTHUR DA PURIFICAÇÃO FREITAS LOPES, Prefeito Municipal de SANTANA DO
MUNDAÚ/AL - CPF nº 082.024.534-88
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.088076/2022-11 no qual o Município de ITAGUARA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01921/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: GERALDO DONIZETE DE LIMA, Prefeito Municipal de ITAGUARA/MG - CPF nº
374.446.466-00.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: 71000.087325/2022-51 no qual o Município de ACORIZAL/MT manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01918/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES, Prefeito Municipal de ACORIZAL/MT -
CPF nº 005.499.171-44