DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112800016
16
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.19.0030.04; Data de Assinatura: 24/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP; CNPJ nº 60.453.032/0001-74; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 01/07/2023; Prazo de Prestação de Contas: 30/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0001.02; Data de Assinatura: 24/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA; CNPJ nº 04.902.299/0001-20; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/02/2024; Prazo de Vigência: 11/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0154.01; Data de Assinatura: 24/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/08/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 06/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05.13.0128.08; Data de Assinatura: 24/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CNPJ nº
30.495.394/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0097.01; Data de Assinatura: 24/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio Institucional Muraki - MURAKI; CNPJ nº 03.343.080/0001-76; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 03/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 02/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0169.01; Data de Assinatura: 24/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/0001-
75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 17/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM--2020/00199; Espécie: Termo aditivo nº 20.19.0043.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MBM
SEGURADORAS/A, CNPJ nº 87.883.807/0001-06. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato nº 20.19.0043.00 por 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2022. Valor: R$
13.198,50 (treze mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Assinatura em
22/11/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.12.0390.09; Data
de
Assinatura:
24/11/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/07/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0103.01; Data
de
Assinatura:
24/11/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 04/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 02/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
O
Pregoeiro torna
público que,
em 23
de novembro
de 2022,
o
Superintendente da área de Logística da Finep homologou os procedimentos da licitação
cujo objeto é o "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bens comuns e
materiais de expediente e consumo realizado no dia 17/11/2022".
O objeto possui 5 grupos. O grupo 1 foi adjudicado em favor da empresa Lide
Construtora e Comércio de Material de Construção Ltda, pelo valor de: R$3.474,28 (três
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Os grupos 2, 3 e 4,
foram desertos. O grupo 5 teve o valor estimado de R$5.235,15 (cinco mil, duzentos e
trinta e cinco reais e quinze centavos) e foi fracassado
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Nº 27/2020 - EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE/DEPROS Pesquisa. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/9840045288884341
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA
EMBRAPA 
2021. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/2371234641095616
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Enc Patricia Rocco - TERAPIA COM CÉLULAS
MESENQUIMAIS
DERIVADAS 
DE
MEDULA 
ÓSSEA
ASSOCIADAS 
A
VÁLVULAS
ENDOBRÕNQUICAS UNIDIRECIONAIS EM PACIENTES COM ENFISEMA PULMONAR GRAVE:
ESTUDO 
RANDOMIZADO 
MULTICÊNTRICO.. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/8251053942453203
Em 25 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1612747000318921
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1088270796494375
Em 25 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3742032495040636
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROANTAR 2018 - FAIXA 1 - CHAMADA
CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo A ou B). As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4808063827246190
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 29/07/2022, Seção 3, página nº 11. Aviso de
Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS/DESID/SE/MS
Economia da Saúde - Pesquisas para a melhoria do gasto público em saúde Nº 44/2022.
Onde-se lê: Cronograma: Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/11/2022.
Leia-se: Cronograma: Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2022.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 614/2022
Pelo presente fica notificada a Sra. Bianca Feliciano Coelho CPF: 102.564.727-
00, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de 
GRU, 
disponível 
no 
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
101.583,86 (cento e um mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 141082/2016-0. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 25 de Novembro de 2022
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01342000963202138. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de reposição para
para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos liofilizadores IMA pertencentes
ao Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2022) 113202-11501-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213003330202238. Objeto: Aquisição de consumíveis, do tipo
Cartuchos MIDAS, para o sistema MIDAS de Monitoramento de Gases Tóxicos (TGM),
instalado na Fábrica. Detalhamento dos itens no Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao
de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-
5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/11/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2020; Referência:
1167/21; Data da Assinatura: 24/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA - SMC; CNPJ nº
17.178.195/0001-67; Objeto: Projeto intitulado ""Desenvolvimento de Arquitetura de Veículos
Autônomos (ADAS) por Meio de Visão Computacional Utilizando Simulador de Dinâmica Veicular"; Valor
total: até R$ 1.999.200,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e duzentos reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Rota 2030 - Mobilidade e Logística; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.