DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao CTR 045/2014. Objeto Locação de Imóvel. Repactuação do valor de aluguel. CEE
Santa Maria. Assinatura: 03/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000027 - SE/GO; Contratação de locação de imóvel não residencial que abriga a
Unidade AC BONFINOPOLIS/GO, por um período de 120 meses; Vigência de 02/12/2022 a
01/12/2032; Conta Orçamentária 16011.44404.010001 - Imóveis - Pessoa Física; LOCADOR:
WALQUIDES FERRO DA SILVA, CPF 311.746.631-20; Valor Global: R$ 149.517,60; Data:
aprovação: 24/12/2022; Enquadramento legal: Lei13303/2016, artigo 29, inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 9/2022 SE/PA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Belém/PA. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 24/10/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h. A abertura da licitação designada para 24/10/22 às 14:00 horas, conforme
publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 21 de setembro de 2022; adiada conforme
DOU, folha 15, Seção 3, do dia 25 de outubro de 2022; fica remarcada para: Recebimento
das propostas até às 14:00 horas do dia 29/12/22 e Disputa às 15:00 horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000039 SE/PA
Aquisição de Cadeira CAD 28 ERG, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/12/2022 às 08 e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019/2022 SE/MA
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada e Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual do Maranhão,
relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de
objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema
de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices
e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até
21/12/22 às
09h
e
início da
disputa
às
10h. Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº22000027/2022: Locação de Imóvel para abrigar a AC-CAMPO VERDE-MT:
Contratado: ALEXSANDRO LAURINDO, CPF 02008015971; Contrato de Locação: 715/2022;
Valor Global: R$ 720.000,00; Data de Aprovação: 24/11/2022; Enquadramento Legal: Inciso
V, art. 29 Lei 13.303/2016.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE RECEITA n°014/BAAF/BAAF/2022; CEDENTE: Hospital de
Aeronáutica 
dos
Afonsos, 
CNPJ:
00.394.429/0060-60; 
CESSIONÁRIO:
ÔMEGA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS; CNPJ: 29.516.334/000102; FINALIDADE: Cessão de uso a
titulo oneroso de uma área util de 67,8m² para instalação de uma lanchonete/restaurante
na área do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), localizada na Avenida Marechal
Fontenelle, nº 1.628, Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ.; VALOR: R$ 33.219,36 (trinta
e três mil, duzentos e dezenove reais e trinta e seis centavos); DATA DE ASSINAT U R A :
26/08/2022; VIGÊNCIA: 26/08/2022 a 25/08/2023. José Henrique Ferreira Coré Ten Cel Int
- Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa P.S DE SOUSA NETO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ 41.827.261/0001-67, notificada da imposição da sanção administrativa descrita
abaixo, não cabendo mais RECURSO na esfera administrativa, uma vez que a referida empresa
não apresentou recurso, mesmo tendo lhe sido enviado notificação de imposição de sanção,
informando-lhe os prazos legais previstos. Multa de Mora e multa compensatória no valor de
R$ 145,06, nos termos do Art. 7º da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente, o Art. 86 e Art. 87 da
Lei 8.666/1993 e; impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) mês a
contar de 23 NOV 2022, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente, o
Art. 86 e 87 da Lei 8.666/1993. A presente sanção administrativa se dá em razão da empresa
inexecutar parcialmente as obrigações assumidas em decorrência da contratação Nota de
Empenho 2021NE000829, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa
e observado o contraditório em todas as etapas, constantes no Processo Administrativo n°
67272.003139/2022-08, em consonância com o art. 109, da Lei nº 8.666/1993.
DENIS VINÍCIUS SILVA PASSOS MAJOR INTENDENTE
Ordenador de Despesas da BAFL
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 29/11/2022,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
proteína suína e embutidos
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004432202245. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução da Adequação das Instalações do CCA-BR/NuCDCAER/GAP-BR -
Fase 01 (Subsolo), a ser executado no subsolo do Anexo do Ministério da Aeronáutica,
localizado na Esplanada dos Ministérios - Bloco M - Edifício Anexo B - Térreo, BrasÍlia,-DF,
conforme os dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de arquitetura e engenharia,
anexos ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco 
m,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 120006-00001-2022NE800000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 120641
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67293.000602/2021-22.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.441,52. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 5/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67540016628202212, foram
habilitados os participantes CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, ENGEPLY
ENGENHARIA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA, C.M.E. CAMPOS MELO ENGENHARIA LTDA.
HEITOR DOS SANTOS ROZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/11/2022) 120064-00001-2022NE000137
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0057 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.004967/2021-85.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Pregão 77/epcar/2022. solicitação: 22s0650. aplicação: contratação de serviço de teste de
constância dos equipamentos de raio-x do hospital e odontologia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 5.192,80. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0057 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.004967/2021-85.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Pregão 77/epcar/2022. solicitação: 22s0650. aplicação: contratação de serviço de teste de
constância dos equipamentos de raio-x do hospital e odontologia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 5.192,80. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0057 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.004967/2021-85.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Pregão 77/epcar/2022. solicitação: 22s0650. aplicação: contratação de serviço de teste de
constância dos equipamentos de raio-x do hospital e odontologia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 5.192,80. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).